CFe de produto parcial

[Leonardo de Alice]

Boa tarde.

Estou com uma dúvida que seria mais fiscal, mas compartilho aqui para ver se alguém já passou por isso e pode opinar para me ajudar.

Em um sistema para controle de mesas de um restaurante é possível ter o pagamento parcial de uma conta, por exemplo, eu e mais três amigos vamos ao restaurante e pedimos uma garrafa de whisky que custa R$ 200,00, além de petiscos e outras coisas.

Eu resolvo sair mais cedo e passo no caixa para deixar R$ 60,00, sendo R$ 50,00 parte do pagamento do whisky e outros R$ 10,00 para as demais despesas.

Ai eu peço um CFe para o caixa.

É ai que vem a pergunta! É possível emitir um CFe de 0,25 garrafa de whisky?

[Leonardo de Alice]

Só para complementar, encontrei esse post que fala sobre um assunto semelhante.

http://www.contabeis.com.br/forum/topicos/91371/cupom-fiscal-restaurante-conta-dividida/

[Daniel Simoes]

Se o estabelecimento emitir um Cupom com o total e especificar os pagamentos parcelados... isso não será necessário 

[Leonardo de Alice]

Obrigado pela resposta @Daniel Simoes.

Mas nesse exemplo cada consumidor quer a sua CFe para posterior prestação de contas.

[Daniel Simoes]

Na minha opinião isso não seria possivel....conforme o post que você indicou o produto deve ser vendido na mesma unidade que foi comprado... 

Já imaginou fazer um SPED com um cupom fracionado como esses ?

[Leonardo de Alice]

Sim, concordo com você.

Mas em contrapartida isso pode ferir o direito do consumidor em exigir sua Nota Fiscal.

Suponhamos eu e meus três amigos tenhamos consumido somente uma garrafa de whisky.

Os quatro são consumidores distintos e todos com o direito à Nota Fiscal.

Será que tem alguma legislação que traca especificamente desse caso?

[Daniel Simoes]

A única obrigação do estabelecimento é emitir o cupom fiscal... 

Essa questão de fracionar cupom é que os Brasileiros adoram reivindicar reembolsos de despesas...

Imagine isso por exemplo, nos EUA... Você acha que o estabelecimento iria se preocupar com isso ?

[Leonardo de Alice]

Obrigado Daniel!