Assinar NFC-e ou NF-e com cartão Banrisul

[JLuis]

Alguém já utiliza ou saberia informar se é possível utilizar o cartão com chip do Banrisul para assinar NFe/NFCe utilizando o ACBr sem a necessidade de aquisição de certificado digital A1 ou A3 tradicionais? Teria algum tratamento diferenciado ou poderia ser usado como um A3(cartão) padrão?

Obrigado.

[Juliomar Marchetti]

1 hora atrás, sysbase disse:

Alguém já utiliza ou saberia informar se é possível utilizar o cartão com chip do Banrisul para assinar NFe/NFCe utilizando o ACBr sem a necessidade de aquisição de certificado digital A1 ou A3 tradicionais? Teria algum tratamento diferenciado ou poderia ser usado como um A3(cartão) padrão?

Obrigado.

É possível? que saiba é somente com certificado especifico para assinar.

[BigWings]

1 hora atrás, sysbase disse:

Alguém já utiliza ou saberia informar se é possível utilizar o cartão com chip do Banrisul para assinar NFe/NFCe utilizando o ACBr sem a necessidade de aquisição de certificado digital A1 ou A3 tradicionais? Teria algum tratamento diferenciado ou poderia ser usado como um A3(cartão) padrão?

Obrigado.

Veja o que diz o MOC:

Citar

3.2.3 Padrão de Certificado Digital
O certificado digital utilizado no Sistema Nota Fiscal eletrônica será emitido por Autoridade Certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, tipo A1 ou A3, devendo conter o CNPJ da pessoa jurídica titular do certificado digital no campo otherName OID =2.16.76.1.3.3.

 

[JLuis]

Primeiramente agradeço o retorno, mas não tenho dúvidas quanto ao MOC, temos vários clientes emitindo NF-e e NFC-e.

Questionei porque através de um contador recebi a informação de que aqui na minha região tem software house vendendo soluções e dizendo que funciona também com o cartão Banrisul (com chip) e então andei verificando e parece-me que realmente há um convênio do banco com a Sefaz RS que permite a utilização do cartão para emissão de notas avulsas e acesso a outros serviços no site da sefaz, porém, fiquei em dúvida quanto a utilização do mesmo como certificado digital "normal" para assinatura das NF-e através de um ERP. 

A primeira impressão que muitos parecem estar tendo é a de que se for cliente do banco (PJ) e tendo o cartão com chip não precisariam de outro certificado e esse é outro ponto que quero esclarecer.

Vou tentar obter maiores informações junto ao Banrisul e posto qualquer novidade.

Se alguém tiver mais alguma contribuição, desde já agradeço.

[butzke.cleiton]

Schiavo, o que sei é que tem um convênio da Sefaz que abrange produtores rurais para a emissão da nf-e. Porém há tempo busco informações sobre a possibilidade de usar em meus projetos e não há nada disponível. Sei que produtores o usam para emitir via site, inclusive quem não for miniprodutor será forçado a adotar, mas nunca analisei se neste cartão bancário não há um certificado junto!. Abraço!

[JLuis]

Boa tarde Cleiton, blza...

Verifiquei os links sugeridos, obrigado:

https://www.sefaz.rs.gov.br/Site/MontaDuvidas.aspx?al=l_CartBanri_Duvidas

http://www.banrisul.com.br/bob/data/FAQ_Banrisul_SEFAZ_vrs05.pdf?cache=30

Pelo que já consegui apurar junto ao banco é que o convênio entre o Banrisul e a Sefaz RS permite a emissão de notas avulsas para circulação de mercadorias "apenas dentro do estado do RS" e para isso o cartão da conta com chip pode ser usado via site da Sefaz RS. O que o pessoal da agência local não soube informar é se o cartão pode ser utilizado por outro software como um certificado normal para assinar uma NF-e ou NFC-e e isso eles irão questionar a matriz em Porto Alegre e me darão retorno.

Pois bem, com as informações que tenho até então já dá para tirar algumas conclusões:

>> Mesmo que seja possível a utilização do cartão com chip para assinar uma NF-e, seria apenas para circulação interna e daí como fica se o cliente precisar emitir uma devolução de compra para fora do estado...? Ou seja, acho que não atenderia a todas as necessidades. Mesmo quem emite predominantemente NFC-e eventualmente precisa emitir também NF-e como nos casos de devolução.

>> Já no caso de produtor rural talvez possa atender bem.

Ma vamos aguardar, posto aqui assim que tiver maiores informações.