NT 2017.003 MDF-e – Rejeição 540

[rodrigosoft]

NT 2017.003 MDF-e – Rejeição 540

Olá pessoal!

Estou com um problema na aprovação de um MDF-e considerando as alterações da NT 2017.003. Nela é citado a nova opção para o tipo de emitente:

3 – Prestador de serviço de transporte que emitirá CT-e Globalizado.

Além disso, caso o tipo de emitente for igual a “3” o grupo de documentos (CT-e) não pode ser informado, se não, a rejeição 540 será apresentada:

"Rejeição: Não deve ser informado Conhecimento de Transporte para tipo de emitente Prestador Serviço de Transporte que emitirá CT-e Globalizado."

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O problema é que se o MDF-e é gerado com o tipo de emitente igual “3” sem o grupo de documentos (CT-e), é apresentado a seguinte rejeição:

"Rejeição: Nenhum grupo de documentos foi informado (CT-e, CT, NF-e, NF, MDF-e) [Municipio sem documento: NOMEDOMUNICIPIO]"

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Essa NT 2017.003 entrará em vigor no ambiente de produção no dia 01/11 e não estou conseguindo validar a geração do MDF-e no ambiente de homologação que já está em vigor com as alterações dessa nota técnica desde o dia 02/10.

Alguém aqui passou por esse problema e conseguiu resolver? Existe alguma outra forma de gerar o XML do MDF-e corretamente sem provocar as rejeições acima e aprovar o MDF-e?

Desde já agradeço!

[Italo Giurizzato Junior]

Boa noite Rodrigo,

Favor anexar o XML do MDF-e que foi rejeitado ao informar que o tpEmit = 3.

[Thiago2016]

Bom dia!

@rodrigosoft

Isto já foi corrigido, vc está com os fontes do ACBr atualizados?

[rodrigosoft]

11 horas atrás, Italo Jurisato Junior disse:

Boa noite Rodrigo,

Favor anexar o XML do MDF-e que foi rejeitado ao informar que o tpEmit = 3.

Oi Italo, bom dia!

Segue em anexo o XML. Obrigado.

tpEmit3.xml

[BigWings]

3 minutos atrás, rodrigosoft disse:

Oi Italo, bom dia!

Segue em anexo o XML. Obrigado.

tpEmit3.xml

No caso do tpEmit = 3 você deve informar as NFe no manifesto.

Considera-se que o CTe globalizado contendo as mesmas NFe será gerado posteriormente.

[rodrigosoft]

7 minutos atrás, BigWings disse:

No caso do tpEmit = 3 você deve informar as NFe no manifesto.

Considera-se que o CTe globalizado contendo as mesmas NFe será gerado posteriormente.

Olá BigWings!

Então, mesmo que o emitente do MDF-e seja uma transportadora, posso gerar o grupo de documentos de notas fiscais eletrônicas (infNFe), que são as notas contidas no CT-e globalizado?

E neste caso também o CT-e globalizado já foi emitido anteriormente.

[BigWings]

5 minutos atrás, rodrigosoft disse:

Olá BigWings!

Então, mesmo que o emitente do MDF-e seja uma transportadora, posso gerar o grupo de documentos de notas fiscais eletrônicas (infNFe), que são as notas contidas no CT-e globalizado?

E neste caso também o CT-e globalizado já foi emitido anteriormente.

Com tpEmit = 3 só se deve informar NFe.

Se o CTe já foi emitido, você pode emitir com tpEmit = 1, informando o CTe.

Veja o que diz a NT 2017.003:

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia a todos,

Rodrigo, no seu XML você não ADD nenhum documento (CTe / NFe) mas no grupo totais você informou que a quantidade de CTe  é 1, isso esta errado, atribua o valor zero para que a tag não seja gerada.

Outra coisa vamos as regras da SEFAZ.

5. WebService – Recepção – Regras de Validação para tpEmit = 3

G016a: Se tipo emitente informado for igual a Transportador que emitirá CT-e Globalizado (tpEmit=3): O grupo de documentos CT-e não pode ser preenchido.

G016b: Rejeitar se tipo emitente informado for igual a Transportador que emitirá CT-e Globalizado (tpEmit=3) e operação interestadual ou com exterior.

O seu XML satisfaz a regra G016a, mas não a G016b, porque?

O seu MDF-e se refere a um transporte interestadual, ou seja, de MG para SP.

No meu entendimento um MDF-e cujo tpEmit = 3 não devemos incluir o grupo de documentos CT-e e nem de NF-e por se tratar de uma transportadora e por fim o transporte tem que ser intermunicipal, ou seja, dentro do Estado.

[BigWings]

14 minutos atrás, Italo Jurisato Junior disse:

No meu entendimento um MDF-e cujo tpEmit = 3 não devemos incluir o grupo de documentos CT-e e nem de NF-e por se tratar de uma transportadora

Não cheguei a testar a emissão mas creio que se não informar a NFe vai cair na regra de validação G020 - Pelo menos um dos grupos de documentos deverá ser informado (CT-e, NF-e e/ou MDF-e).

E a NT 2017.003 não proíbe explicitamente informar NFe como faz com CTe.

[Italo Giurizzato Junior]

Boa noite BigWings,

No meu entendimento se o tpEmit = 1 devemos informar os CT-e, se o tpEmit = 2 devemos informar as NF-e, por outro lado se for tpEmit =3 nada deve ser informado.

Se o tpEmit = 3 a regra G016a tem que prevalecer a G020, por outro lado se tpEmit <> 3 prevalece a G020.

[rodrigosoft]

Olá pessoal!

 

Italo, gerei o XML agora sem a informação <infCTe> para evitar a rejeição 540 da NT 2017.003 do MDF-e.

Gerei o campo <qCTe> igual a "0" e ajustei a operação, de modo que seja com a origem e destino do mesmo estado. Porém ainda acontece a rejeição: 616:

"Rejeição: Nenhum grupo de documentos foi informado (CT-e, CT, NF-e, NF, MDF-e) [Municipio sem documento: NOMEDOMUNICIPIO]"

Será que preciso gerar o campo <infCTe> sem o seu filho <chCTe>? Porém estou preocupado em dar erro de schema de XML.

O XML está em anexo.

 

BigWings, percebi que de fato não houve alteração na rejeição 638 em relação ao novo valor do campo <tpEmit> igual a "3", você conseguiu aprovar algum MDF-e nas condições que você sugeriu (gerar o campo <infNFe> / <chNFe> mesmo com o campo <tpEmit igual a "3")?

mdfe.xml

[rodrigosoft]

BigWings, fiz conforme você mencionou, gerando o campo <tpEmit> igual a "3", o campo <infNFe> / <chNFe> e deu certo, o MDF-e foi aprovado com sucesso.

Minha única preocupação é que isso possa ocasionar de certa forma alguma multa ou algo parecido? Será que não tem problema?

[BigWings]

1 hora atrás, rodrigosoft disse:

BigWings, fiz conforme você mencionou, gerando o campo <tpEmit> igual a "3", o campo <infNFe> / <chNFe> e deu certo, o MDF-e foi aprovado com sucesso.

Minha única preocupação é que isso possa ocasionar de certa forma alguma multa ou algo parecido? Será que não tem problema?

É preciso ver se a empresa tem regime que permita a emissão do CTe globalizado, e a UF também permita. A NT menciona essa observação, mas não impõe nenhum tipo de rejeição quanto a isso.

[rodrigosoft]

13 horas atrás, BigWings disse:

É preciso ver se a empresa tem regime que permita a emissão do CTe globalizado, e a UF também permita. A NT menciona essa observação, mas não impõe nenhum tipo de rejeição quanto a isso.

Então quanto a isso não temos problema. A minha preocupação é a falta de integridade entre os documentos, visto que o evento do fisco "MDF-e autorizado" só vai aparecer para as notas fiscais e não para o CT-e, assim o CT-e globalizado poderá ser cancelado, mesmo que tenha um MDF-e autorizado para as notas que ele está transportando. De qualquer forma, eu mandei uma mensagem para a SEFAZ-RS ontem questionando-os sobre esse assunto.

Se me responderem com alguma novidade eu posto aqui pra vocês, desde já agradeço a atenção!

[darlananogueira]

Prezados,

estou tentando emitir um MDF-e sem informar os documentos. E sempre obtenho o seguinte retorno da sefaz

   29->Rejeição: Nenhum grupo de documentos foi informado (CT-e, CT, NF-e, NF, MDF-e) [Municipio sem documento: xxx]

Observei que outros colegas tiveram erro, porem não encontrei a solução.

 

000029_021_31180319846344000144580210000000291066989733.xml

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Darlana,

Qual é o motivo de emitir um MDF-e sem relacionar nenhum documento?

Pelo que eu saiba tem que ter pelo menos UM documento informado.

[rodrigosoft]

5 minutos atrás, darlananogueira disse:

Prezados,

estou tentando emitir um MDF-e sem informar os documentos. E sempre obtenho o seguinte retorno da sefaz

   29->Rejeição: Nenhum grupo de documentos foi informado (CT-e, CT, NF-e, NF, MDF-e) [Municipio sem documento: xxx]

Observei que outros colegas tiveram erro, porem não encontrei a solução.

 

000029_021_31180319846344000144580210000000291066989733.xml

Oi darlananogueira, boa tarde!

Visto que o campo tpemit=3 que indica o emitente como "Prestador de serviço de transporte que emitirá CT-e Globalizado", quer dizer que você está transportando documentos de CT-e globalizado.

Para que a rejeição 540 não aconteça, assim como a rejeição 616 também não aconteça, é preciso gerar o grupo de documentos de NF-e (infNFe) contendo a(s) chave(s) de acesso da(s) nota(s) fiscais presentes nos CT-e globalizados que o emitente está transportando.

Pelo menos por aqui decidimos fazer dessa forma, visto que o MDF-e foi aprovado.

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Rodrigo,

Se o emitente for uma transportadora, você não pode relacionar no MDF-e as NF-e e sim os CT-e, mesmo que seja apenas UM.

[rodrigosoft]

10 minutos atrás, Italo Jurisato Junior disse:

Boa tarde Rodrigo,

Se o emitente for uma transportadora, você não pode relacionar no MDF-e as NF-e e sim os CT-e, mesmo que seja apenas UM.

Boa tarde Italo!

Perfeito, desde que o tipo de emitente (tpEmit) for 1-Prestador de serviço de transporte; quando o tpEmit for 3-Prestador de serviço de transporte que emitirá CT-e Globalizado, não é permitido gerar o grupo de documentos de CT-e, se não, vai acusar a rejeição 540:

Rejeição: Não deve ser informado Conhecimento de Transporte para tipo de emitente Prestador Serviço de Transporte que emitirá CT-e Globalizado

Por isso especificamente para essa situação, é necessário gerar o grupo de documentos de NF-e que estão contidos no CT-e globalizado.