Nfe 4.0 CST60 Operação Interna

jonesalmeida · 6 Outubro, 2017

Estou gerando uma NFE com CST 60, operação dentro do estado.

Preencho os campos.

pFCPSTRet
vFCPSTRet
vBCFCPSTRet

Porem no XML, o Acbr não coloca esses campos.

Porque ele não gera o grupo ICMS60 ele gera sempre o ICMSST.

Ai a nota não valida pq fala que os totais não batem com o somatorio dos item do campo vFCPSTRet .

No campo CST do produto estou colocando o valor cst60 certinho.

Em anexo um XML de exemplo

35171003652170000149554000000000061000360010-nfe.xml

Agnaldo Prates · 6 Outubro, 2017

30 minutos atrás, jonesalmeida disse:

Porque ele não gera o grupo ICMS60 ele gera sempre o ICMSST.

Está correto ACBr. O ICMSST retido, a partir da versão 4.0, será obrigatório o destaque nos campos corretos, vide p.26 da NT 2016 002 1.2, sendo que tais regras foram adicionadas nesta referida versão.

Veja se alimentou os totais ao final, p.41 da ferida NT.

jonesalmeida · 6 Outubro, 2017

12 minutes ago, Agnaldo Prates said:

Está correto ACBr. O ICMSST retido, a partir da versão 4.0, será obrigatório o destaque nos campos corretos, vide p.26 da NT 2016 002 1.2, sendo que tais regras foram adicionadas nesta referida versão.

Veja se alimentou os totais ao final, p.41 da ferida NT.

E Como eu destaco o FCP ST Ret. Anteriormente ? Se só existem os campos no grupo ICMS60 ?

E minha operação é interna não é interestadual

Na verdade olhando o manual referido me parece que teria os dois grupos ICMSST e ICMS60

Lembrando que meu produto não é combustível.

Preenchendo o campo FCP ST Ret. Sempre tenho a validação W06b-10, do manual pq não preenche dos itens. No Xml de exemplo que postei. Vão notas o total vFCPSTRet preenchido. Mais não tem o valor nos itens. Justamente pelo acbr não ter criado o ICMS60 só o ICMSST.

Editado 6 Outubro, 2017 por jonesalmeida

Agnaldo Prates · 6 Outubro, 2017

55 minutos atrás, jonesalmeida disse:

E Como eu destaco o FCP ST Ret. Anteriormente ? Se só existem os campos no grupo ICMS60 ?

itens
ICMSST
pFCPSTRet - Percentual do FCP retido anteriormente por ST
vFCPSTRet - Valor do FCP retido anteriormente por ST

Total da NFe
vBCFCPST - Valor da Base de Cálculo do FCP retido por ST
pFCPST - Percentual do FCP retido por ST
vFCPST - Valor do FCP retido por ST

Estes valores quando for o caso deverão ser preenchidos, não somente porque o produto o ST, mas deve ser analisado o que estabelece o RICMS do seu estado, pois o FCP incide apenas sobre produtos chamados "supérfluos".

jonesalmeida · 6 Outubro, 2017

3 minutes ago, Agnaldo Prates said:

itens
ICMSST
pFCPSTRet - Percentual do FCP retido anteriormente por ST
vFCPSTRet - Valor do FCP retido anteriormente por ST

Total da NFe
vBCFCPST - Valor da Base de Cálculo do FCP retido por ST
pFCPST - Percentual do FCP retido por ST
vFCPST - Valor do FCP retido por ST

Estes valores quando for o caso deverão ser preenchidos, não somente porque o produto o ST, mas deve ser analisado o que estabelece o RICMS do seu estado, pois o FCP incide apenas sobre produtos chamados "supérfluos".

Não existe os campos

pFCPSTRet - Percentual do FCP retido anteriormente por ST
vFCPSTRet - Valor do FCP retido anteriormente por ST

No grupo ICMSST somente no ICMS60, no manual, esse é o problema!

E o acbr não preenche o ICMS60 somente IMCSST.

Editado 6 Outubro, 2017 por jonesalmeida

Agnaldo Prates · 6 Outubro, 2017

Que estranho. Na minha unit tem, veja a foto.

jonesalmeida · 6 Outubro, 2017

23 minutes ago, Agnaldo Prates said:

Que estranho. Na minha unit tem, veja a foto.

Olhe na nota técnica do 4.0 que vai entender.

Edgar Coutinho · 28 Novembro, 2017

Boa tarde!

estou passando pelo mesmo problema, os valores referente ao FCP retido não esta sendo preenchido no item sendo que o valor total do FCP retido é enviado e com isso, o XML não é validado.

no método GerarDetImpostoICMS é feito o procedimento abaixo que não permite entrar na codificação do "cst60" onde preenche os campos de FCP retido corretamente.

            if (nfe.infNFe.Versao >= 4) and
               (nfe.Det[i].Imposto.ICMS.CST = cst60) and       //Ajuste para funcionar no ACBrNFeMonitor
               ((nfe.Det[i].Imposto.ICMS.vBCSTRet <> 0) or     //Qdo passar CST 60 e algum campo de repasse de ICMS ST
                (nfe.Det[i].Imposto.ICMS.vICMSSTRet <> 0) or   //estiver preenchido será trocado o cst para cstRep60
                (nfe.Det[i].Imposto.ICMS.vBCSTDest <> 0) or
                (nfe.Det[i].Imposto.ICMS.vICMSSTDest <> 0)) then
               nfe.Det[i].Imposto.ICMS.CST := cstRep60;

observe que na rotina do "cst60" é verificado até a versão para o preenchimento dos campos porém com a validação acima não permite gerar o XML conforme o grupo 60 da NT 2016/002 v1.40

               cst60 :
                  begin
                     if NFe.infNFe.Versao >= 2 then
                      begin
                        if (nfe.Det[i].Imposto.ICMS.vBCSTRET > 0) or (nfe.Det[i].Imposto.ICMS.vICMSSTRET > 0) then
                        begin
                          Gerador.wCampo(tcDe2, 'N26', 'vBCSTRet  ', 01, 15, 1, nfe.Det[i].Imposto.ICMS.vBCSTRET, DSC_VBCSTRET);

                          if (NFe.infNFe.Versao >= 4) then
                            Gerador.wCampo(IIf(Usar_tcDe4,tcDe4,tcDe2), 'N26.1', 'pST', 01, IIf(Usar_tcDe4,07,05), 0, nfe.Det[i].Imposto.ICMS.pST, DSC_PST);

                          Gerador.wCampo(tcDe2, 'N27', 'vICMSSTRet', 01, 15, 1, nfe.Det[i].Imposto.ICMS.vICMSSTRET, DSC_VICMSSTRET);
                        end;
                        if (NFe.infNFe.Versao >= 4) then
                        begin
                          if (nfe.Det[i].Imposto.ICMS.vBCFCPSTRet > 0) or (nfe.Det[i].Imposto.ICMS.pFCPSTRet > 0) or (nfe.Det[i].Imposto.ICMS.vFCPSTRet > 0) then
                          begin
                            Gerador.wCampo(tcDe2, 'N23a', 'vBCFCPSTRet ', 01, 15, 1, nfe.Det[i].Imposto.ICMS.vBCFCPSTRet, DSC_VBCFCPST);
                            Gerador.wCampo(IIf(Usar_tcDe4,tcDe4,tcDe2), 'N27b', 'pFCPSTRet', 01, IIf(Usar_tcDe4,07,05), 1, nfe.Det[i].Imposto.ICMS.pFCPSTRet, DSC_PFCPSTRET);
                            Gerador.wCampo(tcDe2, 'N27d', 'vFCPSTRet ', 01, 15, 1, nfe.Det[i].Imposto.ICMS.vFCPSTRet, DSC_VFCPSTRET);
                          end;
                        end;
                      end
                     else
                      begin
                        Gerador.wCampo(tcDe2, 'N21', 'vBCST   ', 01, 15, 1, nfe.Det[i].Imposto.ICMS.vBCST, DSC_VBCST);
                        Gerador.wCampo(tcDe2, 'N23', 'vICMSST ', 01, 15, 1, nfe.Det[i].Imposto.ICMS.vICMSST, DSC_VICMSST);
                      end;
                  end;