CT-e sem NF-e

[ALA]

Senhores, boa tarde. Um cliente nosso esta solicitando a emissão de CT-e sem a emissão da NF-e, alguém sabe se isso e possível ? Caso seja possível poderia postar um XML de exemplo... Obrigado...

[Adailson Rocha]

É possivel sim, basta informar outros no tipo de documento do CT-e

 with infCTeNorm.infDoc.infOutros.Add do
        begin
          tpDoc := tdOutros;
          descOutros := '';
          nDoc := '';
          dEmi := Now;
          vDocFisc := 0;
        end;

 

[ALA]

Boa tarde Adailson, obrigado pela resposta. Mas o tipo de CT-e deve ser qual, Normal, Complementar, etc...?

[Italo Giurizzato Junior]

Boa noite ALA,

Desculpa, mas é sempre bom ter em mãos o Manual do CT-e, pois nele temos muita coisa.

Ao emitir um CT-e é preciso informar pelo menos um documento originário, emitido pelo remetente da carga.

O documento originário pode ser uma NF-e ou Outros (Declaração, Carta Remessa de Mercadoria, etc).

Cuidado, se o remetente da carga é obrigado a emitir NF-e, para este não podemos informar um documento originário como sendo Outros, o CT-e vai ser rejeitado pela SEFAZ.

Caso o CT-e tenha mais de UM documento originário, lembre-se que todos tem que ser do mesmo tipo, ou seja, todos tem que ser NF-e ou Outros, se misturar o CT-e vai ser rejeitado.

 

[ALA]

Italo, obrigado pela resposta. Sim verifiquei isso no manual, mas parece que o cliente possui um regime especial que permite emitir CT-e sem informar a NF-e. Mas não estou encontrando nenhuma documentação ou forma de enviar esse CT-e..

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia ALA,

Vamos as regras de negócio que consta no Manual do CT-e versão 3.00 - página 42

Regra: G46

Se Tipo do CT-e= 0 (Normal) ou 3 (Substituição) e Tipo de Serviço for DIFERENTE de Redespacho Intermediário ou Serviço Vinculado a Multimodal:
- O grupo de Documentos Transportados (infDoc) deve ser informado.

O que temos dentro do grupo <infDoc>?

Os grupos <infNF> (Este grupo deve ser informado quando o documento originário for NF), <infNFe> (nformações das NF-e) e <infOutros> (Informações dos demais documentos).

Note que os 3 são CG que significa que no CT-e só pode ter um dos 3 tipos e a ocorrência é de 1-n que significa que pelo menos UM documento deve ser informado (páginas 169, 171 e 173).

Voltando a regra G46 você só não vai gerar o grupo <infDoc> se o seu cliente emitir um CT-e cujo tipo de serviço for Redespacho Intermediário, neste caso ele esta transportando uma carga de uma transportadora A para uma transportadora B ou presta serviço vinculado a Multimodal (https://www.bsoft.com.br/voce-sabe-o-que-e-cte-multimodal-e-cte-vinculado-a-multimodal/).

Espero ter ajudado.

[ALA]

Obrigado pela orientação Italo... Vou verificar com meu cliente/contador....