NFe 4.0 CST 60 - Combustível

@Mauricio · 3 Novembro, 2017

@cefantacini quando ao CST 60 e o código ANP = 210203001, consegui emitir nota normalmente com eles, única coisa como citado acima é que precisei informar o grupo de repasse mesmo sendo para dentro do estado, mais emitiu sem problema nenhum.

Wanderson Paiva · 3 Novembro, 2017

Bom dia,

Obtive uma resposta da sefaz mas não me ajudou em nada seguem abaixo a consulta que fiz e a resposta:

Consulta:

Prezados Senhores,

Ao realizar testes em nosso sistema de emissão de NFe em ambiente de homologação para atender as alterações pertinentes a Nota Técnica 2016-002, obtivemos rejeição para autorizar uma NFe referente a uma operação de venda dentro do estado de produto gás de cozinha (glp), cujo anp se encontra inserido na lista dos produtos combustíveis sujeitos a repasse interestadual e o CST para a operação utilizado foi o 60.
A rejeição retornada foi: (858 - Rejeicao: Grupo de Tributacao informado indevidamente)

A consulta é:

O grupo de repasse de icms st (Grupo N10b) deve ser informado tanto para operações internas quanto interestaduais?

Caso seja necessário informar o grupo de repasse de icms st para operações internas deste produto como ficariam a "distribuição" dos valores nos campos vBCSTRet, vICMSSTRet, vBCSTDest e vICMSSTDest (Campos N26, N27, N31 e N32) visto que a UFs de origem e destino são a mesma.

Em anexo segue o xml da NFe emitida em homologação.

Sem mais para o momento, agradeço a atenção e aguardo uma resposta.

Atenciosamente,

Wanderson Paiva de Freitas

Resposta:

Prezados,

Desculpe a demora.

A rejeição acima citada não está vinculada aos campos vBCSTRet, vICMSSTRet, vBCSTDest e vICMSSTDest.

A regra N08-10 diz que não deve ser utilizado o CST 060 caso o produto tenha uma série de códigos ANP, entre eles o de n° 210203001. Neste caso foi utilizado o CST 060 e o código ANP 210203001 relativo ao produto e, por isso, retornou a rejeição 858.

Atenciosamente,

Equipe NF-e

----

Leiam e vejam se entendem por que ainda fiquei com duvidas em relação ao preenchimento dos campos.

Editado 3 Novembro, 2017 por Wanderson Paiva

Wanderson Paiva · 3 Novembro, 2017

19 horas atrás, cefantacini disse:

A nota que vc emitiu foi com o código ANP 210203001?

Sim. Consegui emitir notas (NFe) com ANP 210203001 para fora e dentro do estado desde que informando o grupo <ICMSST>. Só fiquei com a dúvida do preenchimento dos campos de Base e Valor do ICMS ST destinatário. Para (NFCe) se me engano não foi necessário pois esta regra não se aplica mais.

@Mauricio · 3 Novembro, 2017

@Wanderson Paiva então aquela listagem de códigos ANP é ao contrario do que estávamos entendendo, primeiramente achei que caso utilizasse aqueles códigos seria necessário informar o grupo de repasse mais pelo que te informaram seria ao contrario caso utilizasse esses ANP não poderia colocar CST 60 será que é isso mesmo então? no caso o CST 60 seria só para operações interestaduais? fica bem confuso

Wanderson Paiva · 3 Novembro, 2017

2 minutos atrás, @Mauricio disse:

@Wanderson Paiva então aquela listagem de códigos ANP é ao contrario do que estávamos entendendo, primeiramente achei que caso utilizasse aqueles códigos seria necessário informar o grupo de repasse mais pelo que te informaram seria ao contrario caso utilizasse esses ANP não poderia colocar CST 60 será que é isso mesmo então? no caso o CST 60 seria só para operações interestaduais? fica bem confuso

Então... Eu acho que é como você entendeu mesmo... ou seja, para aquela lista de códigos ANPs, não se deve usar o grupo <ICMS60> e sim o grupo <ICMSST>

cefantacini · 4 Novembro, 2017

Em 03/11/2017 at 09:33, Wanderson Paiva disse:

Sim. Consegui emitir notas (NFe) com ANP 210203001 para fora e dentro do estado desde que informando o grupo <ICMSST>. Só fiquei com a dúvida do preenchimento dos campos de Base e Valor do ICMS ST destinatário. Para (NFCe) se me engano não foi necessário pois esta regra não se aplica mais.

Vc poderia por favor postar o XML dessa NFe?

Roberto.Godinho · 6 Novembro, 2017

Bom dia,

Como o @Wanderson Paiva comentou a NFCe foi excluída desta regra ainda na NT_2016_002_v1.30. Segue print:

Efetuei um pequeno ajuste pra contemplar estar alteração, em anexo o arquivo alterado.

Estou enviando também 2 XML autorizados, umas NFCe e uma NFe já com esta regra.

pcnNFeW.pas

41171117493031000124550040000349671641317127-procNFe.xml

41171117493031000124650010003018101578484164-procNFe.xml

Editado 6 Novembro, 2017 por Roberto.Godinho
nome citado errado

Wanderson Paiva · 6 Novembro, 2017

@cefantacini, nosso colega @Roberto.Godinho postou 2 xmls acima... dá uma olhada neste dele e veja se te ajuda. Qualquer coisa comente aqui para que possamos estar ajudando no que for possível.

cefantacini · 6 Novembro, 2017

1 hora atrás, Wanderson Paiva disse:

@cefantacini, nosso colega @Roberto.Godinho postou 2 xmls acima... dá uma olhada neste dele e veja se te ajuda. Qualquer coisa comente aqui para que possamos estar ajudando no que for possível.

Wanderson, em primeiro lugar, obrigado pela disposição em ajudar, meu problema é o seguinte:

O código ANP dos XML que o Roberto Godinho postou é diferente do que eu preciso. Eu não preciso de NFCe, Apenas NFe, o cupom fiscal aqui em SP faço no SAT.

Preciso emitir NFe para o código ANP: 210203001 (Gás em botijão, P13, P45, etc), e estou hoje (06/11) com o mesmo problema que postei dia (02/11) que é o seguinte:

Se eu preencher a somatória dos campos:

pGLP, pGNi e pGNn = 100, ele cai na validação dos schemas:

'0.2500' violates pattern constraint of '0(\.[0-9]{2})?|100(\.00)?|[1-9]{1}[0-9]{0,1}(\.[0-9]{4})?'.
The element '{http://www.portalfiscal.inf.br/nfe}pGLP' with value '0.2500' failed to parse.

Se eu preencher a mesma somatória com 1

ele passa nos schemas, mais cai na validação da receita:

289->Rejeição: Somatório percentuais de GLP derivado do petróleo, GLGNn e GLGNi diferente de 1 [nItem:1]

Eu atualizei e reinstalei o ACBR, atualizei os Schemas e o Servicos.ini.

@Mauricio · 7 Novembro, 2017

@cefantacini tem como postar o XML seu para que eu teste por aqui... pois eu consegui emitir normal com essa ANP e o somatório sendo 100 e enviou normal.... poste o XML ai testo por aqui para vermos

Duanne Schaedler · 7 Novembro, 2017

Bom dia Pessoal,

Sei que o tópico não é referente mas não era pra ter liberado ontem os webservice 4.0 em SC também?

Wanderson Paiva · 7 Novembro, 2017

@cefantacinisegue em anexo um xml.

NFE_GLP.XML

1 hora atrás, Duanne Schaedler disse:

Bom dia Pessoal,

Sei que o tópico não é referente mas não era pra ter liberado ontem os webservice 4.0 em SC também?

De SC não sei te dizer... mas aqui de MT está bem instável.. até mesmo manifestação... deve ser sinal que eles devem estar "mexendo" ainda...

@Mauricio · 7 Novembro, 2017

@Wanderson Paiva sabe me dizer aonde encontro as porcentagens de GLP para informar no produto? busquei essa informação mais não encontrei.

Wanderson Paiva · 7 Novembro, 2017

3 minutos atrás, @Mauricio disse:

@Wanderson Paiva sabe me dizer aonde encontro as porcentagens de GLP para informar no produto? busquei essa informação mais não encontrei.

Não encontrei@@Mauricio... são apenas dados fictícios, pois nos meus testes foi obrigatório que todos % pGLP, pGNN e pGNI fossem ser maior que 0, devido a validação do xsd...

Agora, Wanderson Paiva disse:

Não encontrei@@Mauricio... são apenas dados fictícios, pois nos meus testes foi obrigatório que todos % pGLP, pGNN e pGNI fossem ser maior que 0, devido a validação do xsd... Na minha opinião até acho que o xsd de validação está errado... pois não é possível informar 100% de pGLP e 0% no pGNN e pGNI por exemplo.

@Mauricio · 7 Novembro, 2017

os teste que fiz tambem foram com dados fictícios, só tenho essa duvida pois ate com os proprios vendedores de GLP nao consegui essa informação correta

cefantacini · 7 Novembro, 2017

2 horas atrás, Wanderson Paiva disse:

@cefantacinisegue em anexo um xml.

NFE_GLP.XML

De SC não sei te dizer... mas aqui de MT está bem instável.. até mesmo manifestação... deve ser sinal que eles devem estar "mexendo" ainda...

5 horas atrás, @Mauricio disse:

@cefantacini tem como postar o XML seu para que eu teste por aqui... pois eu consegui emitir normal com essa ANP e o somatório sendo 100 e enviou normal.... poste o XML ai testo por aqui para vermos

Mauricio, Wanderson, segue o xml em anexo:

Eu vi o XML do Anderson, está bem próximo do meu:

Com esse XML que estou postando, erro aqui permanece: 300->Rejeição: Somatório percentuais de GLP derivado do petróleo, GLGNn e GLGNi diferente de 1 [nItem:1]

Wanderson, como vc fez para montar o XML fazendo com que o ACBR crie a tag -<ICMSST> preenchendo os valores

<vBCSTDest> e </vICMSSTDest> com Zero?

Do jeito que eu estou fazendo aqui, se eu preencher esses valores com Zero, ele cria ta tag -<ICMS60>, veja o meu trecho de código:

if Trim( DM.IbDsProdutoPRO_ICMS_CST.AsString ) = '60'
then
begin
//informações básicas
Produto.Imposto.ICMS.CST := cst60;
Produto.Imposto.ICMS.orig := IntToICSMOrigem( StrToInt( Trim( DM.IbDsProdutoPRO_ICMS_ORIGEM.AsString ) ) );
//retido
Produto.Imposto.ICMS.vBCSTRet := DM.IbDsProdutoPRO_ICMS_vBCSTRet.AsFloat;
Produto.Imposto.ICMS.vICMSSTRet := DM.IbDsProdutoPRO_ICMS_vICMSSTRet.AsFloat;
if UNFeConfig.CfgNFeLeiauteSelecionado = UNFeConfig.CfgNFeLeiaute400
then
begin
Produto.Imposto.ICMS.pST := 5;
Produto.Imposto.ICMS.vBCSTDest := 1;
Produto.Imposto.ICMS.vICMSSTDest := 1;
end;
end;

35171164707268000140550010000003001357816388-nfe.xml

@Mauricio · 7 Novembro, 2017

@cefantacini fiz na minha maquina e enviou normal, igual o seu xml... estou achando que deve ser problema de schemas esse erro seu:

Rejeição: Somatório percentuais de GLP derivado do petróleo, GLGNn e GLGNi diferente de 1

Pois na ultima nota técnica ja foi corrigido essa parte, verifica se esta pegando os schemas do lugar correto, pois seu xml aparentemente nao notei erro nenhum.

Se eu informar valores menos que 100 nos percentuais de GLP:

Somatorio percentuais de GLP derivado do petroleo, GLGNn e GLGNi diferente de 100 [nItem:1]

Editado 7 Novembro, 2017 por @Mauricio

cefantacini · 7 Novembro, 2017

5 horas atrás, @Mauricio disse:

@cefantacini fiz na minha maquina e enviou normal, igual o seu xml... estou achando que deve ser problema de schemas esse erro seu:

Rejeição: Somatório percentuais de GLP derivado do petróleo, GLGNn e GLGNi diferente de 1

Pois na ultima nota técnica ja foi corrigido essa parte, verifica se esta pegando os schemas do lugar correto, pois seu xml aparentemente nao notei erro nenhum.

Se eu informar valores menos que 100 nos percentuais de GLP:

Somatorio percentuais de GLP derivado do petroleo, GLGNn e GLGNi diferente de 100 [nItem:1]

Então, na verdade eu acho que o problema é com a SEFAZ aqui de São Paulo, pq na validação dos Schemas ele passa se a somatória for 100. Aí ele vai dar erro nas validações da SEFAZ. Dá a impressão que a SEFAZ ainda tá validando a totalização esperando 1.

Wanderson Paiva · 8 Novembro, 2017

12 horas atrás, cefantacini disse:

Então, na verdade eu acho que o problema é com a SEFAZ aqui de São Paulo, pq na validação dos Schemas ele passa se a somatória for 100. Aí ele vai dar erro nas validações da SEFAZ. Dá a impressão que a SEFAZ ainda tá validando a totalização esperando 1.

Creio que sim. Não devem ter atualizado ainda o webservice de SP para esta nova regra.

Wanderson Paiva · 8 Novembro, 2017

13 horas atrás, cefantacini disse:

Então, na verdade eu acho que o problema é com a SEFAZ aqui de São Paulo, pq na validação dos Schemas ele passa se a somatória for 100. Aí ele vai dar erro nas validações da SEFAZ. Dá a impressão que a SEFAZ ainda tá validando a totalização esperando 1.

@cefantacini creio que seja sim problema na Sefaz de SP. Não devem ter atualizado ainda o webservice de SP para esta nova regra.

Quanto ao que vc perguntou sobre como fiz para "forçar" a gerar a tag ICMSST, eu fiz uma alteração no ACBr no arquivo pcnConversao.pas:

TpcnAnpExigeGrupoRepassaIcmsST : array [0..61] of Integer = (210203001.... 510301001); 
//Obs: não digitei todos por que são muitos, mas coloquei todos os anps que exigem o grupo de repasse no array acima

function CodAnpExigeGrupoRepassaIcmsST(pCodAnp: Integer): Boolean;
var
   	I: Integer;
begin
	Result := False;
	for I := Low(TpcnAnpExigeGrupoRepassaIcmsST) to High(TpcnAnpExigeGrupoRepassaIcmsST) do begin
		if pCodAnp = TpcnAnpExigeGrupoRepassaIcmsST[I] then begin
			Result := True;
			Break;
		end;
	end;
end;

e no pcnNFeW.pas alterei na linha 1236 para:

if (nfe.infNfe.Versao >=4) and
   (nfe.Ide.Modelo = 55) and
   (nfe.Det[i].Imposto.ICMS.CST = cst60) and
   ((CodAnpExigeGrupoRepasseIcmsST(nfe.Det[i].Prod.comb.cProdANP)) or
    (nfe.Det[i].Imposto.ICMS.vBCSTRet <> 0) or
    (nfe.Det[i].Imposto.ICMS.vICMSSTRet <> 0) or
    (nfe.Det[i].Imposto.ICMS.vBCSTDest <> 0) or
    (nfe.Det[i].Imposto.ICMS.vICMSSTDest <> 0)) then
   nfe.Det[i].Imposto.ICMS.CST = cstRep60;

Eu não mandei esta alteração para o ACBr por que ainda também confirmei se está 100% certo (se os valores de icms podem ficar zerados). Essa parte do dos valores ficou meio obscuro na legislação e não encontrei nenhum "suporte" sobre isso.

A única coisa que posso te afirmar é que o Webservice aceita valores zerados. Então no nosso sistema eu deixei a critério da contabilidade/fiscal da empresa parametrizar a operação para calcular ou zerar os valores do icms retido com o cst 60. A única coisa é que para aqueles ANPs ele sempre vai gerar a tag <ICMSST> e não mais a tag <ICMS60>. Futuramente quando tiver maiores esclarecimentos, podemos mudar a forma como é gerada essa informação.

Editado 8 Novembro, 2017 por Wanderson Paiva

@Mauricio · 8 Novembro, 2017

Alterado os prazos de implementação novamente:

NT_2016_002_v1.41

cefantacini · 9 Novembro, 2017

Em 08/11/2017 at 08:51, @Mauricio disse:

Alterado os prazos de implementação novamente:

NT_2016_002_v1.41

Acho que o negócio agora é dar um tempo, pq pelo visto a própria SEFAZ já prorrogou pq deve ter percebido muitos problemas...

tdpsistemas · 19 Dezembro, 2017

Em 08/11/2017 at 08:50, Wanderson Paiva disse:
@cefantacini creio que seja sim problema na Sefaz de SP. Não devem ter atualizado ainda o webservice de SP para esta nova regra.

Quanto ao que vc perguntou sobre como fiz para "forçar" a gerar a tag ICMSST, eu fiz uma alteração no ACBr no arquivo pcnConversao.pas:
TpcnAnpExigeGrupoRepassaIcmsST : array [0..61] of Integer = (210203001.... 510301001); 
//Obs: não digitei todos por que são muitos, mas coloquei todos os anps que exigem o grupo de repasse no array acima

function CodAnpExigeGrupoRepassaIcmsST(pCodAnp: Integer): Boolean;
var
   	I: Integer;
begin
	Result := False;
	for I := Low(TpcnAnpExigeGrupoRepassaIcmsST) to High(TpcnAnpExigeGrupoRepassaIcmsST) do begin
		if pCodAnp = TpcnAnpExigeGrupoRepassaIcmsST[I] then begin
			Result := True;
			Break;
		end;
	end;
end;
e no pcnNFeW.pas alterei na linha 1236 para:
if (nfe.infNfe.Versao >=4) and
   (nfe.Ide.Modelo = 55) and
   (nfe.Det[i].Imposto.ICMS.CST = cst60) and
   ((CodAnpExigeGrupoRepasseIcmsST(nfe.Det[i].Prod.comb.cProdANP)) or
    (nfe.Det[i].Imposto.ICMS.vBCSTRet <> 0) or
    (nfe.Det[i].Imposto.ICMS.vICMSSTRet <> 0) or
    (nfe.Det[i].Imposto.ICMS.vBCSTDest <> 0) or
    (nfe.Det[i].Imposto.ICMS.vICMSSTDest <> 0)) then
   nfe.Det[i].Imposto.ICMS.CST = cstRep60;
Eu não mandei esta alteração para o ACBr por que ainda também confirmei se está 100% certo (se os valores de icms podem ficar zerados). Essa parte do dos valores ficou meio obscuro na legislação e não encontrei nenhum "suporte" sobre isso.

A única coisa que posso te afirmar é que o Webservice aceita valores zerados. Então no nosso sistema eu deixei a critério da contabilidade/fiscal da empresa parametrizar a operação para calcular ou zerar os valores do icms retido com o cst 60. A única coisa é que para aqueles ANPs ele sempre vai gerar a tag <ICMSST> e não mais a tag <ICMS60>. Futuramente quando tiver maiores esclarecimentos, podemos mudar a forma como é gerada essa informação.

Boa tarde a todos,

Também estou passando pelos problemas documentados acima.

@Wanderson Paiva pelo que entendi você fez uma adequação no fonte do componente, para forçar a geração do grupo de repasse OK.

Pois aqui só consigo fazer a geração do grupo quando informo valores em alguns dos campos abaixo:

vBCSTDest, vICMSSTRet, vBCSTDest e vICMSSTDes.

E mesmo preenchendo não consegui fazer a emissão.

E como pude ver ainda não tiveram retorno a respeito do erro

"Somatorio percentuais de GLP derivado do petroleo, GLGNn e GLGNi diferente de 1 [nItem:1]"

Também estou com esse erro.

Agradeço desde já pela atenção.

tdpsistemas · 19 Dezembro, 2017

47 minutos atrás, tdpsistemas disse:

Boa tarde a todos,

Também estou passando pelos problemas documentados acima.

@Wanderson Paiva pelo que entendi você fez uma adequação no fonte do componente, para forçar a geração do grupo de repasse OK.

Pois aqui só consigo fazer a geração do grupo quando informo valores em alguns dos campos abaixo:

vBCSTDest, vICMSSTRet, vBCSTDest e vICMSSTDes.

E mesmo preenchendo não consegui fazer a emissão.

E como pude ver ainda não tiveram retorno a respeito do erro

"Somatorio percentuais de GLP derivado do petroleo, GLGNn e GLGNi diferente de 1 [nItem:1]"

Também estou com esse erro.

Agradeço desde já pela atenção.

Boa tarde,

Desculpe faltou uma informação.:

1) Com ANP fora dos códigos especificados consegui emitir normal como pode ver os xmls em anexo.

2) Após a alteração sugerida, consegui gerar a nota com grupo de ICMSST.

Mas mesmo assim foi recusada com erro: "Grupo de Tributação informado indevidamente [nItem: 1]".

Conforme poderá ver nos xmls em anexos.

Não sei o que mais pode estar errado.

Agradeço desde já pela ajuda.

Autorizado_CST040.xml

Autorizado_CST060.xml

Recusada_ANP210203001_2.xml

Recusada_ANP320102001_1.xml

cefantacini · 26 Dezembro, 2017

Em 19/12/2017 at 15:37, tdpsistemas disse:

Boa tarde,

Desculpe faltou uma informação.:

1) Com ANP fora dos códigos especificados consegui emitir normal como pode ver os xmls em anexo.

2) Após a alteração sugerida, consegui gerar a nota com grupo de ICMSST.

Mas mesmo assim foi recusada com erro: "Grupo de Tributação informado indevidamente [nItem: 1]".

Conforme poderá ver nos xmls em anexos.

Não sei o que mais pode estar errado.

Agradeço desde já pela ajuda.

Autorizado_CST040.xml

Autorizado_CST060.xml

Recusada_ANP210203001_2.xml

Recusada_ANP320102001_1.xml

u não consigo sair desse erro:

"Somatório percentuais de GLP derivado do petróleo, GLGNn e GLGNi diferente de 1"

Já mandei até e-mail para a SEFAZ de SP, mais não tive resposta.

Código ANP: 210203001

CST 60

não consigo tbém montar a Tag de icms da forma que vc montou no seu xml

</ICMSST>

Se eu passar os valores zerados, ele monta:

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