Emissão de CF-e-SAT Complementar

[Luiz Carlos Braz de Moraes]

Conforme a pouca orientação encontrada nos canais da sefaz segue abaixo:

Orientação para preenchimento do CF-e

Campo qCom (ID: I08) – informar valor 0 (zero)

Campo vOutro (ID: I13) - informar o valor de forma a gerar o valor correto do ICMS complementar.

Campo vICMS (ID: N09) – Informar o valor correto da alíquota do imposto.

Campo infCpl (ID: Z02) - informar a chave de acesso do CF-e original que complementa (ex. CFe00000000000000000000000000000000000000000000) 

Minha pergunta é se alguém no fórum conseguiu mais informações a respeito.

[Sérgio Assunção]

Realmente faltam mais detalhes a respeito da emissão do cupom complementar.

Eu simulei o envio com essas poucas informações e obtive sucesso na transmissão.

Vou anexar os dois Xmls (envio e retorno), talvez ajude no entendimento e possamos chegar em uma conclusão mais concreta.

AD20170817200603-625002-env.xml

AD35170808723218000186599000040340003128300701.xml

[Sérgio Assunção]

Complementando a questão, segue o link na SEFAZ-SP com a regra.
https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/sat/Paginas/perguntas-frequentes.aspx
Procure por: Emissão de CF-e-SAT Complementar – Como corrigir emissão de CF-e-SAT com imposto menor do que o devido?

[Jairo Maia]

Olá Pessoal,

Também tentando entender como seria o cupom complementar, tenho ainda dúvida no seguinte:

Campo vOutro (ID: I13) - informar o valor de forma a gerar o valor correto do ICMS complementar.
Na minha interpretação, nesse campo deverá ser informado o valor da base de cálculo de forma que com a alíquota normal do ICMS possa gerar o valor complementar, já que:

Campo vICMS (ID: N09) – Informar o valor correto da alíquota do imposto.
Aqui entendo o valor complementar será com a alíquota correta sobre o valor em vOutro. Por isso o campo valor é que se altera, será isso?

Exemplo:
Um produto com ICMS de 18% com CST 00, vendido ao preço de R$ 100,00.

Se correto:
Base de cálculo: 100,00
Aliquota ICMS: 18%
Valor do ICMS = R$ 18,00.

Então houve um erro e a alíquota ficou 9%:
Imposto a menor de R$ 9,00, ou seja, 50% a menos (para facilitar os cálculos).

No cupom complementar seria:
vOutro = 50,00
vICMS  = 9,00

No grupo ICMS00 então ficaria:
<Orig>0</Orig>
<CST>00</CST>
<pICMS>18.00</pICMS>
<vICMS>9.00</vICMS>

Ou seja, apenas o valor do imposto complementar calculado com a alíquota correta. Será que seria isso?

[Jairo Maia]

Olá Pessoal,

Usando o emulador offline fiz um teste como acima para CRT3 (Lucro Pressumido) e passou. O que estranhei foi que se der o desconto integral, o cálculo do ICMS fica zerado. Na minha opinião acho que está errado, já que desconto não pode ser desconsiderado da Base de cálculo do ICMS.

Em anexo ambos XML´S. O primeiro com imposto a menor, e o segundo o complementar:

AD35170811111111111111591234567890001155508790.xml

AD35170811111111111111591234567890001161891002.xml

[Luiz Carlos Braz de Moraes]

Fiz conforme o modelo do colega e parece que deu certo.

Grato pela ajuda.

[lucianoiron]

Olá pessoal, tudo bem?

 

Segui os passos do colega acima e não obtive sucesso. O SAT responde como "Rejeição: Erro não identificado".

Em anexo estão os XML's .

Vcs podem me ajudar?

 

 

SAT_COMPLEMENTAR.xml

SAT_ORIGINAL.xml

[Felipe E. Resende Mesquita]

2 horas atrás, lucianoiron disse:

Olá pessoal, tudo bem?

 

Segui os passos do colega acima e não obtive sucesso. O SAT responde como "Rejeição: Erro não identificado".

Em anexo estão os XML's .

Vcs podem me ajudar?

 

 

SAT_COMPLEMENTAR.xml

SAT_ORIGINAL.xml

Boa tarde, lucianoiron.

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