nfe 4.0 NFe 4.0 FCP

[Siagri Sistemas]

Bom dia estamos atualizado para NFe 4.0 e estamos com o seguinte problema na geração da nota.

Mensagem de erro: Operação interestadual para Consumidor Final e valor do FCP informado em campo diferente de vFCPUFDest.

Dados da nota:

  Grupo de ICMS

<ICMS00>

<orig>0</orig>

<CST>00</CST>

<modBC>3</modBC>

<vBC>270.00</vBC>

<pICMS>7.0000</pICMS>

<vICMS>18.90</vICMS>

<pFCP>2.0000</pFCP>

<vFCP>5.40</vFCP>

</ICMS00>

  Grupo de imposto 

<ICMSUFDest>

<vBCUFDest>270.00</vBCUFDest>

<vBCFCPUFDest>270.00</vBCFCPUFDest>

<pFCPUFDest>2.0000</pFCPUFDest>

<pICMSUFDest>17.0000</pICMSUFDest>

<pICMSInter>7.00</pICMSInter>

<pICMSInterPart>60.0000</pICMSInterPart>

<vFCPUFDest>5.40</vFCPUFDest>

<vICMSUFDest>16.20</vICMSUFDest>

<vICMSUFRemet>10.80</vICMSUFRemet>

</ICMSUFDest>

  Grupo de Totais 

<ICMSTot>

<vBC>270.00</vBC>

<vICMS>18.90</vICMS>

<vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>

<vFCPUFDest>5.40</vFCPUFDest>

<vICMSUFDest>16.20</vICMSUFDest>

<vICMSUFRemet>10.80</vICMSUFRemet>

<vFCP>5.40</vFCP>

<vBCST>0.00</vBCST>

<vST>0.00</vST>

<vFCPST>0.00</vFCPST>

<vFCPSTRet>0.00</vFCPSTRet>

<vProd>270.00</vProd>

<vFrete>0.00</vFrete>

<vSeg>0.00</vSeg>

<vDesc>0.00</vDesc>

<vII>0.00</vII>

<vIPI>0.00</vIPI>

<vIPIDevol>0.00</vIPIDevol>

<vPIS>0.00</vPIS>

<vCOFINS>0.00</vCOFINS>

<vOutro>0.00</vOutro>

<vNF>270.00</vNF>

<vTotTrib>18.90</vTotTrib>

</ICMSTot>

Seque xml completo para validação.

 

 

 

31170811142101000466550010015081721000611072.xml

[BigWings]

27 minutos atrás, Siagri Sistemas disse:

<ICMS00>

<orig>0</orig>

<CST>00</CST>

<modBC>3</modBC>

<vBC>270.00</vBC>

<pICMS>7.0000</pICMS>

<vICMS>18.90</vICMS>

<pFCP>2.0000</pFCP>

<vFCP>5.40</vFCP>

</ICMS00>

Acredito que você não deva informar o FCP interestadual neste grupo, apenas no grupo ICMSUFDest.

O FCP no grupo ICMSXX seria para operaçãoes internas.

[Siagri Sistemas]

3 minutos atrás, BigWings disse:

Acredito que você não deva informar o FCP interestadual neste grupo, apenas no grupo ICMSUFDest.

O FCP no grupo ICMSXX seria para operaçãoes internas.

Retirei as tags do grupo de ICMS e deu  erro: total do FCP difere do somatório dos itens

Retirei também do grupo de totais e deu erro de schemas.

[BigWings]

13 minutos atrás, Siagri Sistemas disse:

Retirei as tags do grupo de ICMS e deu  erro: total do FCP difere do somatório dos itens

Precisa zerar a tag vFCP do total também, deixar apenas a vFCPUFDest.

[Siagri Sistemas]

2 horas atrás, BigWings disse:

Fiz conforme indicado e deu certo a nota foi transmitida, vou realizar mais testes.

Obrigado!

 

[Fabrício Melo]

No Grupo NA. ICMS para a UF de destino não mudou a regra, só aumentou o campo vBCFCPUFDest - Valor da BC FCP na UF de destino...

Agora para  o Grupo N  - ICMS Normal e ST eu fiz assim:

...

          cst00: //CST – 00 – Tributada integralmente
          begin
            ICMS.vBC := RoundTo(cdsItensBASE_ICMS.AsCurrency, -2);
            ICMS.pICMS := RoundTo(cdsItensTAXA_ICMS.AsFloat, -2);
            ICMS.vICMS := RoundTo(cdsItensICMS.AsCurrency, -2);

            //NT 2016.002
            //Se Operação interestadual (tag:idDest=2) para Consumidor Final (tag: indFinal=1) deve ser informado o valor do FCP no campo vFCPUFDest
            if NOT((Ide.idDest = doInterestadual) and (Ide.indFinal = cfConsumidorFinal))  then
            begin
              ICMS.vBCFCP := ICMS.vBC; //Mesma Base ??????
              ICMS.pFCP := TProdutoController.AliquotaFCP(cdsItensID_PRODUTO.AsInteger);
              ICMS.vFCP := RoundTo(ICMS.vBC * (ICMS.pFCP / 100), -2);
            end;
          end;

...

      //NT 2016.002
      //TOTALIZAR
      FTotalFCP    := FTotalFCP + ICMS.vFCP;
      FTotalFCPST  := FTotalFCPST + ICMS.vFCPST;
      FTotalFCPRet := FTotalFCPRet + ICMS.vFCPSTRet;

Totalizo tudo no laço que preenche os itens e jogo no Grupo W  - Valores Totais da NF-e, fiz os teste com alguns itens com contribuição para o FCP, deu certo todas as operações com Consumidor final e Contribuinte na versão 4.0.

[jose ivanildo]

o que foi feito para resolver esse problema, tentei exatamente conforme descrito acima e sem sucesso.

Obrigado.

[Fabrício Melo]

14 horas atrás, jose ivanildo disse:

o que foi feito para resolver esse problema, tentei exatamente conforme descrito acima e sem sucesso.

Obrigado.

Bom dia, vou subir 3 exemplos que eu consegui validar.

1º Pessoa Física: Operação interestadual (tag:idDest=2) para Consumidor Final (tag: indFinal=1)

2º Pessoa Jurídica: Operação interestadual (tag:idDest=2) para Consumidor Final (tag: indFinal=1)

3º Pessoa Jurídica: Operação interestadual (tag:idDest=2) para Consumidor Inscrito (tag: indFinal=0)

52170905801944000181550010000000291000000296-nfe.xml

52170905801944000181550010000000301000000300-nfe.xml

52170905801944000181550010000000311000000316-nfe.xml

[jose ivanildo]

opa obrigado agora consegui resolver.
muito obrigado!!! 

[jose ivanildo]

boa tarde alguém já colocou em produção?

[RicardoVoigt]

Em 04/09/2017 at 16:02, jose ivanildo disse:

boa tarde alguém já colocou em produção?

Ambiente de produção só em outubro.

Att

Ricardo

[Solivan]

Alguem sabe se para o Ambiente Nacional, ja foram disponibilizados as URL's de Homologaçao?? pois tentei enviar uma nota e nao consigo nem consultar o status do servidor. Me parece que o erro acontece, pois as urls ainda nao foram definidas.

Editado 10 Setembro, 2017 por Solivan

[jose ivanildo]

Em 09/09/2017 at 08:39, RicardoVoigt disse:

Ambiente de produção só em outubro.

Att

Ricardo

Obrigado mais uma vez.

[Compusofts]

Bom dia, pessoal desculpem a ignorância, mas temos que concordar que a nota técnica é um tanto quanto confusa. Estou implementando a versão 4.0 e surgiu a duvida sobre o FCP, a partir dessa versão 4.0 precisamos informar as tags do FCP para todo tipo de nota? Internar, interestadual, consumidor final, venda presencial, e as notas de devolução como ficam? Alguém conseguiu compreender as regras para essa tag? 

[BigWings]

17 minutos atrás, Compusofts disse:

Bom dia, pessoal desculpem a ignorância, mas temos que concordar que a nota técnica é um tanto quanto confusa. Estou implementando a versão 4.0 e surgiu a duvida sobre o FCP, a partir dessa versão 4.0 precisamos informar as tags do FCP para todo tipo de nota? Internar, interestadual, consumidor final, venda presencial, e as notas de devolução como ficam? Alguém conseguiu compreender as regras para essa tag? 

Em alguns estados o FCP já estava sendo cobrado mesmo em operações internas, mas não havia como informar no XML, sendo ele calculado na apuração. 

Então você deve consultar a legislação estadual pra saber se deverá ser informado ou não o FCP e FCP-ST de operação própria.

No caso do FCP em operações interestaduais continua igual antes.

[Ricardo Santana_11934]

Em 16/08/2017 at 17:42, bilogyn disse:

No Grupo NA. ICMS para a UF de destino não mudou a regra, só aumentou o campo vBCFCPUFDest - Valor da BC FCP na UF de destino...

Agora para  o Grupo N  - ICMS Normal e ST eu fiz assim:

...

          cst00: //CST – 00 – Tributada integralmente
          begin
            ICMS.vBC := RoundTo(cdsItensBASE_ICMS.AsCurrency, -2);
            ICMS.pICMS := RoundTo(cdsItensTAXA_ICMS.AsFloat, -2);
            ICMS.vICMS := RoundTo(cdsItensICMS.AsCurrency, -2);

            //NT 2016.002
            //Se Operação interestadual (tag:idDest=2) para Consumidor Final (tag: indFinal=1) deve ser informado o valor do FCP no campo vFCPUFDest
            if NOT((Ide.idDest = doInterestadual) and (Ide.indFinal = cfConsumidorFinal))  then
            begin
              ICMS.vBCFCP := ICMS.vBC; //Mesma Base ??????
              ICMS.pFCP := TProdutoController.AliquotaFCP(cdsItensID_PRODUTO.AsInteger);
              ICMS.vFCP := RoundTo(ICMS.vBC * (ICMS.pFCP / 100), -2);
            end;
          end;

...

      //NT 2016.002
      //TOTALIZAR
      FTotalFCP    := FTotalFCP + ICMS.vFCP;
      FTotalFCPST  := FTotalFCPST + ICMS.vFCPST;
      FTotalFCPRet := FTotalFCPRet + ICMS.vFCPSTRet;

Totalizo tudo no laço que preenche os itens e jogo no Grupo W  - Valores Totais da NF-e, fiz os teste com alguns itens com contribuição para o FCP, deu certo todas as operações com Consumidor final e Contribuinte na versão 4.0.

O Preenchimento dos campos  (vBCFCP, pFCP, vFCP, vBCFCPST, pFCPST, vFCPST),

Situação 1 - "[...] Nas operações internas e de importação do exterior, realizadas com as mercadorias indicadas no tópico anterior, destinadas a consumidores finais, contribuintes ou não do ICMS, será devido o recolhimento do Fundo de Combate à Pobreza (FECOP)."

Situação 2 - Somente será exigido o FECOP:

Em 16/08/2017 at 17:42, bilogyn disse:

No Grupo NA. ICMS para a UF de destino não mudou a regra, só aumentou o campo vBCFCPUFDest - Valor da BC FCP na UF de destino...

Agora para  o Grupo N  - ICMS Normal e ST eu fiz assim:

...

          cst00: //CST – 00 – Tributada integralmente
          begin
            ICMS.vBC := RoundTo(cdsItensBASE_ICMS.AsCurrency, -2);
            ICMS.pICMS := RoundTo(cdsItensTAXA_ICMS.AsFloat, -2);
            ICMS.vICMS := RoundTo(cdsItensICMS.AsCurrency, -2);

            //NT 2016.002
            //Se Operação interestadual (tag:idDest=2) para Consumidor Final (tag: indFinal=1) deve ser informado o valor do FCP no campo vFCPUFDest
            if NOT((Ide.idDest = doInterestadual) and (Ide.indFinal = cfConsumidorFinal))  then
            begin
              ICMS.vBCFCP := ICMS.vBC; //Mesma Base ??????
              ICMS.pFCP := TProdutoController.AliquotaFCP(cdsItensID_PRODUTO.AsInteger);
              ICMS.vFCP := RoundTo(ICMS.vBC * (ICMS.pFCP / 100), -2);
            end;
          end;

...

      //NT 2016.002
      //TOTALIZAR
      FTotalFCP    := FTotalFCP + ICMS.vFCP;
      FTotalFCPST  := FTotalFCPST + ICMS.vFCPST;
      FTotalFCPRet := FTotalFCPRet + ICMS.vFCPSTRet;

Totalizo tudo no laço que preenche os itens e jogo no Grupo W  - Valores Totais da NF-e, fiz os teste com alguns itens com contribuição para o FCP, deu certo todas as operações com Consumidor final e Contribuinte na versão 4.0.

Não achei muito clara a regra para cálculo do FCP referente aos campos (vBCFCP, pFCP, vFCP, vBCFCPST, pFCPST, vFCPST).

Situação 1 - "[...] Nas operações internas e de importação do exterior, realizadas com as mercadorias indicadas no tópico anterior, destinadas a consumidores finais, contribuintes ou não do ICMS, será devido o recolhimento do Fundo de Combate à Pobreza (FECOP).

Uma dúvida: Referente a Consumidores Finais, é somente pessoa física ou compra para uso e consumo

Situação 2 - 

a) nas operações em que seja obrigatória a retenção do ICMS na fonte ou a antecipação nos órgãos fazendários;

b) na operação própria destinada a consumidor final.

c) nas operações ou prestações destinadas a consumo final ou utilização em processo industrial, tratando-se de energia elétrica e serviços de telecomunicações.

 

 

[Vannuty Cabral]

Bom dia, alguém sabe me informar porque a Tag vBCFCP no grupo de imposto do item não é gerada no XML?

Consegui emitir diversas notas com sucesso incluindo o FCP, porém o XML não gera essa Tag. E pelo que eu sei essa Tag é "obrigatória".

[Fabrício Melo]

Em 02/09/2017 at 09:05, bilogyn disse:

Bom dia, vou subir 3 exemplos que eu consegui validar.

1º Pessoa Física: Operação interestadual (tag:idDest=2) para Consumidor Final (tag: indFinal=1)

2º Pessoa Jurídica: Operação interestadual (tag:idDest=2) para Consumidor Final (tag: indFinal=1)

3º Pessoa Jurídica: Operação interestadual (tag:idDest=2) para Consumidor Inscrito (tag: indFinal=0)

52170905801944000181550010000000291000000296-nfe.xml

52170905801944000181550010000000301000000300-nfe.xml

52170905801944000181550010000000311000000316-nfe.xml

Bom dia.
Já deu uma olhada nesses exemplos?

[Vannuty Cabral]

Boa tarde @bilogyn, foi exatamente esses exemplos que eu tomei como base.

Pelo manual cada item com FCP deve conter essas três tags: vBCFCP, pFCP e vFCP. 

Passo os valores corretamente para o ACBr, mas o mesmo só gera o XML com as Tags pFCP e vFCP.

Segue XML de exemplo em anexo.

 

24170911037013000151650010001309331001309332-nfe.xml

[BigWings]

25 minutos atrás, Vannuty Cabral disse:

Passo os valores corretamente para o ACBr, mas o mesmo só gera o XML com as Tags pFCP e vFCP.

Para o CST 00, não existe a tag vBCFCP, conforme a NT 2016.002.

[Vannuty Cabral]

10 minutos atrás, BigWings disse:

Para o CST 00, não existe a tag vBCFCP, conforme a NT 2016.002.

Grato pela informação @BigWings

[Ricardo Santana_11934]

Boa tarde!

Em relação a devolução de mercadoria, como ficam as tags vBCFCPUFDest, vFCP, vFCPST?

[rodrigoogioni]

Em 16/08/2017 at 11:07, BigWings disse:

Em 16/08/2017 at 17:42, bilogyn disse:

No Grupo NA. ICMS para a UF de destino não mudou a regra, só aumentou o campo vBCFCPUFDest - Valor da BC FCP na UF de destino...

Agora para  o Grupo N  - ICMS Normal e ST eu fiz assim:

...

          cst00: //CST – 00 – Tributada integralmente
          begin
            ICMS.vBC := RoundTo(cdsItensBASE_ICMS.AsCurrency, -2);
            ICMS.pICMS := RoundTo(cdsItensTAXA_ICMS.AsFloat, -2);
            ICMS.vICMS := RoundTo(cdsItensICMS.AsCurrency, -2);

            //NT 2016.002
            //Se Operação interestadual (tag:idDest=2) para Consumidor Final (tag: indFinal=1) deve ser informado o valor do FCP no campo vFCPUFDest
            if NOT((Ide.idDest = doInterestadual) and (Ide.indFinal = cfConsumidorFinal))  then
            begin
              ICMS.vBCFCP := ICMS.vBC; //Mesma Base ??????
              ICMS.pFCP := TProdutoController.AliquotaFCP(cdsItensID_PRODUTO.AsInteger);
              ICMS.vFCP := RoundTo(ICMS.vBC * (ICMS.pFCP / 100), -2);
            end;
          end;

...

      //NT 2016.002
      //TOTALIZAR
      FTotalFCP    := FTotalFCP + ICMS.vFCP;
      FTotalFCPST  := FTotalFCPST + ICMS.vFCPST;
      FTotalFCPRet := FTotalFCPRet + ICMS.vFCPSTRet;

Totalizo tudo no laço que preenche os itens e jogo no Grupo W  - Valores Totais da NF-e, fiz os teste com alguns itens com contribuição para o FCP, deu certo todas as operações com Consumidor final e Contribuinte na versão 4.0.

 

 

Bom dia!

Não entendi muito bem, no caso de empresas que são do Simples Nacional também tem que calcular FCP?

Visto que a base do icms no simples ficam zeradas, não deve ser calculado?

Grato

 

 

 

[Fabrício Melo]

Boa tarde, por isso eu coloquei " ICMS.vBCFCP := ICMS.vBC; //Mesma Base ?????? " essa dúvida no código, pois não achei ainda nenhuma explicação para esse caso ainda...

"O FCP é um Fundo de Combate a Pobreza, destinado a minimizar o impacto das desigualdades sociais entre os Estados brasileiros, cujas alíquotas variam entre 1%, 2%, 3% e 4%, de acordo com produto ou serviço.

Importante ressaltar que o FCP é uma alíquota que será adicionada no ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, cujas tributações variam entre 7% até 37%, dependendo dos produtos, NCM e Estados.

Via de regra, todos os produtos são passíveis da adição de no mínimo 1% de FCP, havendo exceção para alguns produtos considerados como “essenciais”, tais como os itens de cesta básica, materiais escolares, medicamentos entre outros produtos, os quais sempre serão definidos através de publicação de normativos por Unidade da Federação.

Em relação aos produtos classificáveis como “supérfluos”, o percentual de FCP será de 2%, dependendo da legislação, conforme exemplos abaixo:

• Bebidas alcoólicas, inclusive cerveja e chope
• Cigarros e Cigarrilhas
• Artefatos de joalheria e ourivesaria e suas partes
• Perfumes, águas-de-colônia, produtos de perfumaria ou de toucador e preparações
• Cosméticas, produtos de beleza ou de maquiagem
• Veículos importados
• Aeronaves, iates e barcos
• Combustíveis

No Estado de São Paulo temos o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza – FECOEP, cujo adicional é de 2% (dois por cento), que é devido para fumo e seus sucedâneos manufaturados, classificados no capítulo 24 e bebidas alcoólicas classificadas na posição 2203 da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e desde que às operações sejam destinadas a consumidor final,

O mais novo Estado a regulamentar o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza foi o Estado do Amazonas, através da Lei nº 4.454/2017, instituindo o adicional de 2% nas alíquotas do ICMS a partir de 1º de julho de 2017 para diversos produtos.

Do ponto de vista de gestão tributária, percebemos que a maior dificuldade das empresas está relacionada à correta identificação dos produtos sujeitos, excluídos ou “supérfluos” perante a legislação vigente nos 27 Estados Brasileiros, tanto em relação ao FCP quanto ao ICMS.

Já em relação aos procedimentos operacionais, as empresas precisam demonstrar o cálculo do adicional do FCP incidente no documento fiscal, e em caso de preenchimento incorreto, a Nota Fiscal Eletrônica será rejeitada pelo fisco, impedindo a sua emissão."

Fonte: https://www1.avalara.com/br/pt/blog/2017/06/fcp-fundo-de-combate-pobreza.html

[rodrigoogioni]

2 horas atrás, bilogyn disse:

Boa tarde, por isso eu coloquei " ICMS.vBCFCP := ICMS.vBC; //Mesma Base ?????? " essa dúvida no código, pois não achei ainda nenhuma explicação para esse caso ainda...

"O FCP é um Fundo de Combate a Pobreza, destinado a minimizar o impacto das desigualdades sociais entre os Estados brasileiros, cujas alíquotas variam entre 1%, 2%, 3% e 4%, de acordo com produto ou serviço.

Importante ressaltar que o FCP é uma alíquota que será adicionada no ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, cujas tributações variam entre 7% até 37%, dependendo dos produtos, NCM e Estados.

Via de regra, todos os produtos são passíveis da adição de no mínimo 1% de FCP, havendo exceção para alguns produtos considerados como “essenciais”, tais como os itens de cesta básica, materiais escolares, medicamentos entre outros produtos, os quais sempre serão definidos através de publicação de normativos por Unidade da Federação.

Em relação aos produtos classificáveis como “supérfluos”, o percentual de FCP será de 2%, dependendo da legislação, conforme exemplos abaixo:

• Bebidas alcoólicas, inclusive cerveja e chope
• Cigarros e Cigarrilhas
• Artefatos de joalheria e ourivesaria e suas partes
• Perfumes, águas-de-colônia, produtos de perfumaria ou de toucador e preparações
• Cosméticas, produtos de beleza ou de maquiagem
• Veículos importados
• Aeronaves, iates e barcos
• Combustíveis

No Estado de São Paulo temos o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza – FECOEP, cujo adicional é de 2% (dois por cento), que é devido para fumo e seus sucedâneos manufaturados, classificados no capítulo 24 e bebidas alcoólicas classificadas na posição 2203 da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e desde que às operações sejam destinadas a consumidor final,

O mais novo Estado a regulamentar o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza foi o Estado do Amazonas, através da Lei nº 4.454/2017, instituindo o adicional de 2% nas alíquotas do ICMS a partir de 1º de julho de 2017 para diversos produtos.

Do ponto de vista de gestão tributária, percebemos que a maior dificuldade das empresas está relacionada à correta identificação dos produtos sujeitos, excluídos ou “supérfluos” perante a legislação vigente nos 27 Estados Brasileiros, tanto em relação ao FCP quanto ao ICMS.

Já em relação aos procedimentos operacionais, as empresas precisam demonstrar o cálculo do adicional do FCP incidente no documento fiscal, e em caso de preenchimento incorreto, a Nota Fiscal Eletrônica será rejeitada pelo fisco, impedindo a sua emissão."

Fonte: https://www1.avalara.com/br/pt/blog/2017/06/fcp-fundo-de-combate-pobreza.html

Boa tarde, obrigado pela resposta!

Tenho duvida também referente a cobrança, será acrescentado no valor total da nota ou ira ser cobrado por fora ?

Como vc esta fazendo?

Grato