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Recebi esta informação:

Através do Ajuste SINIEF nº 06 de, 14 de julho de 2017, foi alterado o Ajuste SINIEF que disciplina a NFC-e.

O Ajuste SINIEF nº 06 prevê que a informação do código GTIN descrita em campo próprio da NFC-e passará a ser validado junto ao Cadastro Centralizado de GTIN da organização legalmente responsável pelo licenciamento do respectivo código de barras, devendo ser rejeitadas as NFC-e´s em casos de não conformidades das informações contidas no Cadastro Centralizado de GTIN.

O calendário de obrigatoriedade desta regra de validação se iniciará em 1º de setembro de 2017 e deverá atingir o varejo em 1º de agosto de 2018.

Existe algo a se fazer para evitar a rejeição do GTIN neste caso ou não precisamos nos preocupar?

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40 minutos atrás, evandromira disse:

Recebi esta informação:

Através do Ajuste SINIEF nº 06 de, 14 de julho de 2017, foi alterado o Ajuste SINIEF que disciplina a NFC-e.

O Ajuste SINIEF nº 06 prevê que a informação do código GTIN descrita em campo próprio da NFC-e passará a ser validado junto ao Cadastro Centralizado de GTIN da organização legalmente responsável pelo licenciamento do respectivo código de barras, devendo ser rejeitadas as NFC-e´s em casos de não conformidades das informações contidas no Cadastro Centralizado de GTIN.

O calendário de obrigatoriedade desta regra de validação se iniciará em 1º de setembro de 2017 e deverá atingir o varejo em 1º de agosto de 2018.

Existe algo a se fazer para evitar a rejeição do GTIN neste caso ou não precisamos nos preocupar?

Pelo que entendi do ajuste, será feito algo semelhante ao já feito com os NCM hoje. 

Caso se informe na NFe ou NFCe a tag cEAN ou cEANTrib, o conteúdo deverá ser um GTIN válido, contido no Cadastro Centralizado de GTIN.

Haverá rejeição caso o código de barras informado esteja incorreto, ou fictício.

https://www.gs1br.org/servicos-e-solucoes/cadastro-centralizado-de-gtin

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