CST 30 no Paraná

[Angelo Gomes]

Bom dia pessoal, estou com o seguinte problema/dúvida: saiu um novo decreto aqui no PR, segue o link:

http://www.sefanet.pr.gov.br/SEFADocume ... 101473.pdf

na sua alteração 462 ele fala sobre destacar o ICMS próprio em operações interestaduais, mesmo não sendo devido.

O contador do meu cliente afirma que nesse caso eles tem que emitir nota com CST 30 e para destacaar o icms próprio, colocar as tags de ICMS no XML da nota, coisa que eu acho errado e que o componente não faz.

Alguém aqui já passou por situação parecida? Esse destaque do ICMS próprio poderia ser feito nos Dados Adicionais somente?

Obrigado.

[André Ferreira de Moraes]

O CST 30 é Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária, ou seja, não tem campos para informar o ICMS, apenas o ICMS ST.

[Angelo Gomes]

Sim eu sei, meu sistema foi feito e está funcionando baseado nisso. A dúvida surgiu pq esse contador do meu cliente veio me falando isso, não concordo com ele, por isso coloquei aqui a questão aqui pra ver se alguém que é daqui do PR já passou por essa situação e como resolveu. Na minha opinião esse destaque teria que vir nos Dados adicionais, não nos campos do ICMS.

[André Ferreira de Moraes]

Mostre pra ele o manual da NFe e fale que o CST 30 não permite oq ele quer fazer. Provavelmente ele vai consultar alguém q saiba sobre o assunto e vai ver q o correto é usar outra CST.