CTE - OS - Rejeição 760

[vinizioWOW]

Boa tarde,

No Manual de Orientações do Contribuinte, página 66, regra N28 diz que o valor deve ser informado nas seguintes condições:

• Quando tomador for pessoa Jurídica (CNPJ informado);
• Tipo de serviço for igual a Transporte de Pessoas ou Excesso de Bagagem;

Acredito que nesse caso deveria ter um ajuste na unit pcteCTeW.pas e retirar essa condição de 'inNaoContribuinte' afinal a regra fala em ser pessoa jurídica e não o tipo do contribuinte.

Além de retirar a regra do estado do RS.

if ((CTe.Imp.infTribFed.vPIS > 0) or (CTe.Imp.infTribFed.vCOFINS > 0) or
      (CTe.Imp.infTribFed.vIR > 0) or ((CTe.Imp.infTribFed.vINSS > 0) or (InformarINSS = 1)) or
      (CTe.Imp.infTribFed.vCSLL > 0)) then

 

 

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia Vinício,

Isso significa que o que esta escrito na coluna de observação referente ao grupo <infTribFed> podemos desconsiderar?

[Marcelo A. Rodrigues]

Bom dia!

No ambiente de Homologação para São Paulo, está gerando esse erro também quando não possui o campo INSS no XML

Modifiquei o código para testar, conforme abaixo, e foi enviado normalmente:

  if (((CTe.ide.UFIni <> CTe.ide.UFFim) or (CTe.ide.UFEnv = 'RS') or (CTe.ide.UFEnv = 'SP')) and
      (CTe.ide.indIEToma = inNaoContribuinte)) and
     ((CTe.Imp.infTribFed.vPIS > 0) or (CTe.Imp.infTribFed.vCOFINS > 0) or
      (CTe.Imp.infTribFed.vIR > 0) or ((CTe.Imp.infTribFed.vINSS > 0) or (InformarINSS = 1)) or
      (CTe.Imp.infTribFed.vCSLL > 0)) then
  begin
    Gerador.wGrupo('infTribFed', '#125');
    Gerador.wCampo(tcDe2, '#', 'vPIS   ', 01, 15, 0, CTe.Imp.infTribFed.vPIS, DSC_VPIS);
    Gerador.wCampo(tcDe2, '#', 'vCOFINS', 01, 15, 0, CTe.Imp.infTribFed.vCOFINS, DSC_VCOFINS);
    Gerador.wCampo(tcDe2, '#', 'vIR    ', 01, 15, 0, CTe.Imp.infTribFed.vIR, DSC_VIR);
    Gerador.wCampo(tcDe2, '#', 'vINSS  ', 01, 15, InformarINSS, CTe.Imp.infTribFed.vINSS, DSC_VINSS);
    Gerador.wCampo(tcDe2, '#', 'vCSLL  ', 01, 15, 0, CTe.Imp.infTribFed.vCSLL, DSC_VCSLL);
    Gerador.wGrupo('/infTribFed');
  end;

Mesmo passando zerado os campos PIS, COFINS, IR, INSS e CSLL envia normalmente no ambiente de Homologação

[Luiz Carlos de Lima]

Bom dia,

Ontem ao atualizar o ACBr, voltou a dar o erro - "INSS deve ser preenchido para tomador pessoa jurídica",  na Emissão de um CTeOS dentro do Estado de MG de Tomador Jurídico não Isento, TpServ = 6  Transporte de Pessoas. Não estava gerando a Tag InfTribFed, voltei  a Unit pcteCTeW.pas do dia 21/05/2018 e voltou a gerar a tag e o CTeOS foi processado.

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Luiz,

Caso tenha, favor anexar o XML que foi recusado e o que foi autorizado pela SEFAZ para que possamos fazer os ajustes necessários.

[Luiz Carlos de Lima]

Boa tarde Ítalo, estão anexos.

31181223338155000138670080000002061000002069-cteCorreto.xml

31181223338155000138670080000002061000002069-cte-rejeitado.xml

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia Luiz,

A rotina atual esta da seguinte forma:

  if ((CTe.Imp.infTribFed.vPIS > 0) or (CTe.Imp.infTribFed.vCOFINS > 0) or
      (CTe.Imp.infTribFed.vIR > 0) or ((CTe.Imp.infTribFed.vINSS > 0) or
      (InformarINSS = 1)) or (CTe.Imp.infTribFed.vCSLL > 0)) then
  begin
    Gerador.wGrupo('infTribFed', '#125');
 

No XML que foi autorizado pela SEFAZ o valor de vPIS é 0.08 portanto maior que zero e vCOFINS é 0.02 portanto maior que zero.

Isso faz com que as duas condições em negrito sejam verdadeiras, logo o grupo <infTribFed> deve ser gerado no XML.

Favor atualizar todos os fontes de todas as pastas, reinstalar os componentes e faça novos testes.