dúvida Cobrança ICMS emitente comércio regime normal operação estadual (dentro SP)

[Hernani Prado Beira]

Podem me ajudar com uma dúvida? Tenho um software de emissão de NFe e a maioria dos meus clientes é simples nacional. Surgiu um novo cliente que é um COMÉRCIO do regime normal (lucro presumido) e está vendendo suas mercadorias para outro comércio simples nacional. Por exemplo se eu emito uma NFe de R$100,00 em produtos cobro 18% de ICMS com CFOP 5102 e situação tributária 00, a operação é concluída com sucesso. Porém há um produto que foi comprado do fabricante com substituição tributária (panela), daí meu emitente comércio regime normal tenta emitir uma NFe sem ICMS com CFOP 5405 e situação tributária 60 para vendê-la para outro comércio e a NFe levanta erro acusando base de ICMS difere da somatória dos itens. Minha pergunta é: em operações estaduais de emitentes comércio do regime normal com produto adquiridos com ST do fabricante sempre ao revender para outro comércio dentro de SP cobro novamente o ICMS? Não existe uma regra onde em usando para essa caso CFOP 5405/situação tributária 60 posso zerar a base/alíquota/valor de ICMS? Agradeço a todos a ajuda.

[BigWings]

24 minutos atrás, Hernani Prado Beira disse:

Podem me ajudar com uma dúvida? Tenho um software de emissão de NFe e a maioria dos meus clientes é simples nacional. Surgiu um novo cliente que é um COMÉRCIO do regime normal (lucro presumido) e está vendendo suas mercadorias para outro comércio simples nacional. Por exemplo se eu emito uma NFe de R$100,00 em produtos cobro 18% de ICMS com CFOP 5102 e situação tributária 00, a operação é concluída com sucesso. Porém há um produto que foi comprado do fabricante com substituição tributária (panela), daí meu emitente comércio regime normal tenta emitir uma NFe sem ICMS com CFOP 5405 e situação tributária 60 para vendê-la para outro comércio e a NFe levanta erro acusando base de ICMS difere da somatória dos itens. Minha pergunta é: em operações estaduais de emitentes comércio do regime normal com produto adquiridos com ST do fabricante sempre ao revender para outro comércio dentro de SP cobro novamente o ICMS? Não existe uma regra onde em usando para essa caso CFOP 5405/situação tributária 60 posso zerar a base/alíquota/valor de ICMS? Agradeço a todos a ajuda.

Verifique o XML gerado.

O valor total da base de cálculo do ICMS (tag: NFe.Total.ICMSTot.vBC) está diferente da soma das bases de cálculo informadas para o item (tag: NFe.Det.Items[x].Imposto.ICMS.vBC), por isso a rejeição.

Quando você usa o CST 60 o ACBr não vai gerar a tag vBC para o item, se você está informando, e somando no total, pode causar esse erro.

[Hernani Prado Beira]

obrigado pelo esclarecimento @BigWings agora sei como corrigir. Porém minha dúvida sobre a legislação persiste, pode me ajudar? Emitente regime normal lucro presumido comércio de SP para vendas para outro comércio dentro de SP usando CFOP 5405 e situação tributária 60 deve ou não gerar ICMS, vc sabe?

[BigWings]

23 minutos atrás, Hernani Prado Beira disse:

obrigado pelo esclarecimento @BigWings agora sei como corrigir. Porém minha dúvida sobre a legislação persiste, pode me ajudar? Emitente regime normal lucro presumido comércio de SP para vendas para outro comércio dentro de SP usando CFOP 5405 e situação tributária 60 deve ou não gerar ICMS, vc sabe?

Não conheço a legislação de SP, mas pelo layout da NFe, CST 60 nunca vai gerar destaque de ICMS.

[Hernani Prado Beira]

vlw @BigWings, aprendi mais uma: consultar o layout, bem básico mas sequer passou pela meu cabeção...