Leiaute NFSe - campo MUNICIPIO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

[Cognum Informatica Ltda.]

BOM DIA, Senhores;

Preciso de ajuda de vocês novamente. Implantei a NFSe provedor SP em meu cliente a um mês como oficial e me foi relatado por este cliente que o mesmo está com problemas fiscais com seus clientes, quanto a apresentação do campo "MUNICIPIO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO" no leiaute de impressão da NFSe SP.

Segundo nos foi passado pelo meu cliente, por força de liminar judicial, mesmo que o meu cliente execute um serviço fora do município de SP, o recolhimento do ISS "deve" ser feito em SP e no campo município da prestação do serviço deve ser impresso a informação "São Paulo - SP".

Até este momento está tudo certo com a ferramenta ACBR , o problema é que estão surgindo inúmeros questionamentos pelos clientes do meu cliente de fora de SP, quanto ao municipio onde está sendo prestado o serviço e onde será recolhido o ISS. Em alguns casos, chegando ao ponto de se negarem a pagar o serviço, por entenderem que a DANFSe que estava sendo apresentada está errada, pois para eles o serviço havia sido feito no municipio a que eles pertencem e não em SP como a DANFSe apresentava.

Este transtorno que meu cliente está passando é simplesmente pelo fato da impressão da DANFSe estar apresentando o campo "MUNICIPIO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO", legalmente está correta a informação mas no entendimento dos clientes do meu cliente, está errado.

Gostaria de sugerir, a possibilidade de PARAMETRIZAR A IMPRESSÃO DESTE CAMPO "MUNICIPIO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO", para que o QUADRO seja impresso ou não, pois no leiaute impresso pela prefeitura de SP (provedor SP),  no leiaute impresso pelas prefeituras de JUNDIAI e Campinas(provedor GINFES)  este campo NÃO EXISTE.

Só quero deixar claro que É SOMENTE NO LEIAUTE DE IMPRESSÃO DANFSe,  no xml estas informações estão corretíssimas.

Em anexo estou enviando três imagens onde monstra o leiaute da DANFSe de uma versão antiga onde este campo não era impresso (Leiaute_Versao_antigo_impresso_COGNUM_ACBR),  onde mostra o leiaute impressão pela prefeitura de SP - provedor - SP(Leiaute_impresso_NA_PREFEITURASP) e a impressão atual do acbr (Leiaute_impresso_NA_COGNUM_ACBR).

Para contornar este problema, provisóriamente, em meu cliente de SP, inclui uma verificação no leiaute da DANFSe para que quanto o codigo de municipio for igual ao código do municipio de SP,  o quadro "MUNICIPIO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO" fique inteiro em branco na impressão. 

Se não fui muito claro no descritivo do problema e das causas, estou a disposição para esclarecimentos.

Obrigado.

 

@Fábio Eduardo de Souza

 

 

 

[Juliomar Marchetti]

Boa tarde

no site do provedor tem a documentação e exemplos de danfse? ou somente está descrito essa informação por e-mail?

[Cognum Informatica Ltda.]

@Juliomar Marchetti, boa tarde

Como sempre as informações que as prefeituras passam são ridiculas. Não encontrei exemplos de DANFSe referentes a prefeitura de SP.  A unica coisa que tenho são as informações e impressões que o meu cliente me passou. Uma informação que eu não citei é que este meu cliente já trabalhava com NFSe só que através de arquivos TXT, meu sistema gerava um arquivo TXT, que era importado no site da prefeitura e o site da prefeitura gerava a DANFSe e enviava para os clientes do meu cliente. 

Por isso o impacto quando implantamos o NFSe via webservice. O leiaute da prefeitura é muito diferente do apresentado pelo ACBR, mas foi rapidamente aceito por ter mais informações e ser mais apresentavel(bonito) que o leiaute padrao  disponibilizado pela  provedor de SP. O unico detalhe é quanto a informação do campo 'MUNICIPIO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO" que no leiaute padrao do provedor SP não era impressa e no leiaute do ACBR está sendo impressa, gerando um disconforto e confusão em alguns casos , como citei acima.

Por isso , solicitei e sugeri uma configuração/parametrização para a impressão ou não deste quadro, desta forma ficaria a critério do cliente gerar ou não esta informação no leiaute de impressão. Lembrando que as informações geradas no XML estão todas corretas da forma com que estão hoje.

@Fábio Eduardo de Souza

 

[EMBarbosa]

23 horas atrás, Fábio Eduardo de Souza disse:

estão surgindo inúmeros questionamentos pelos clientes do meu cliente de fora de SP, quanto ao municipio onde está sendo prestado o serviço e onde será recolhido o ISS. Em alguns casos, chegando ao ponto de se negarem a pagar o serviço, por entenderem que a DANFSe que estava sendo apresentada está errada, pois para eles o serviço havia sido feito no municipio a que eles pertencem e não em SP como a DANFSe apresentava.

Olá Fábio,

  Não sou "entendido" de ISSQN e por isso acho que deveria procurar um contador para esclarecer esses pontos.

  Me parece que há uma ambiguidade e precisamos verificar com calma.

  Vou usar como exemplo a documentação para NFCe. Não é para NFSe como você relata, mas talvez ajude a compreender a confusão.

    Se formos fazer uma simples leitura do Manual de Orientação Contribuinte 6.0 da NFC-e, a interpretação dos clientes do seu cliente é possível. Veja na página 218 do manual citado a observação para o campo "323, U05, cMunFG, Código do município de ocorrência do fato gerador do ISSQN", o grifo é meu:

Citar

Informar o município de ocorrência do fato gerador do ISSQN. Utilizar a Tabela do IBGE (Anexo IX - Tabela de UF, Município e País).
Nota 1: Não vincular com o município do fato gerador de ICMS (id:B12), ou com o município do emitente (id:C10) ou do destinatário (id:E10).

   Mas nesse mesmo grupo, na pagina seguinte (pág. 219), tem outro campo, "324i, U14, cMun, Código do Município de incidência do imposto".

   Então, o ISSQN tem dois campos de município, "município de ocorrência do fato gerador do ISSQN" e "Município de incidência do imposto". Talvez essa seja a confusão.

   Visto que não tenho informações sobre o formato utilizado pela cidade de SP, poderia verificar se não é algo parecido?

 

[Cognum Informatica Ltda.]

Boa tarde, @EMBarbosa

Como falei anteriormente Elton , a questão do XML está correta, não tenho problemas quanto a isso, tanto que da forma com que está sendo feito hoje, tenho clientes rodando desde o inicio do ano, apurando o ISS sem problemas algum. Desta forma, entendo que o XML que está sendo enviado a prefeitura  está correto.

Meu problema é "meramente ESTÉTICO" pois até quando o envio do DANFSe era feito pela prefeitura SP sem a informação do quadro MUNICIPIO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO" estava tudo certo para os clientes do meu cliente, mesmo que esta informação consta-se no XML . O problema foi destacar este campo na impressão da DANFSe, deixando visivel para os clientes do meu cliente, gerando questionamentos desnecessários. 

Por isso, não estou pedindo para que se retire este quadro do leiaute definitivamente, apenas que eu tenha a possibilidade de imprimi-lo ou não, deixando este critério para o meu cliente definir e não para mim. Como eu havia citado anteriormente, tenho clientes rodando desde janeiro deste ano, sem apresentar nenhum problema. Então, como é uma questão de cliente para cliente , e no leiaute da propria prefeitura de SP este campo não é impresso, estou solicitando a possibilidade de configurar a impressão ou não deste quadro, deixando a critério do cliente resolver isso.

@Fábio Eduardo de Souza.   

[EMBarbosa]

1 hora atrás, Fábio Eduardo de Souza disse:

Como falei anteriormente Elton , a questão do XML está correta, não tenho problemas quanto a isso, tanto que da forma com que está sendo feito hoje, tenho clientes rodando desde o inicio do ano, apurando o ISS sem problemas algum. Desta forma, entendo que o XML que está sendo enviado a prefeitura  está correto.

não falei nada do XML estar incorreto... Não abordei isso. Desculpe se não fui claro ao dizer que o citado manual era da NF(C)-e e não NFS-e (embora tenha negritado essa parte).

1 hora atrás, Fábio Eduardo de Souza disse:

Meu problema é "meramente ESTÉTICO" pois até quando o envio do DANFSe era feito pela prefeitura SP sem a informação do quadro MUNICIPIO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO" estava tudo certo para os clientes do meu cliente, mesmo que esta informação consta-se no XML . O problema foi destacar este campo na impressão da DANFSe, deixando visivel para os clientes do meu cliente, gerando questionamentos desnecessários. 

Eu entendi o problema "estético" que você menciona.

O meu questionamento foi que o campo exibido no DANFS-e descrito como "MUNICIPIO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO" tem descrição ambígua. Não está claro se esse campo é o campo do município onde foi prestado o serviço ou município onde vai ser gerado o imposto. São duas coisas diferentes.

Gostaria de saber se isso é abordado no layout do XML e se for qual é o exibido no DANFS-e no campo "MUNICIPIO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO".

[Cognum Informatica Ltda.]

bom dia, @EMBarbosa

Acho que entendi a sua duvida, pelo que entendi no manual de orientação do NFse da prefeitura de SP,  o campo de municipio de prestação do serviço é somente para indicar onde o serviço foi prestado, em que municipio o serviço foi prestado.

A questão da tributação é resolvida em outra tag que é tpTributacaoNFe , esta tag informa qual é o tipo de tributação adotada nesta nota fiscal, se tributado dentro de SP, se dentro de SP mais isento, se fora de SP...e assim por diante.

Só que a demonstração do campo MUNICIPIO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO" na DANFSe gera nos clientes a mesma duvida fiscal que vc está tendo. Este campo, assim como vc falou, causa duvidas e questionamentos com relação a parte recolhimento e cobrança do imposto da nota de Serviço. Na realidade, onde será gerado o imposto e onde esta se prestando o serviço, são coisas distintas tratadas em campos distintos do XML, mas que acabam sendo unificadas na otica do cliente no momento em que ele le o campo municipio de prestação do serviço.

Era esta a sua duvida? Ou ainda estou longe do seu raciocinio?

@Fábio Eduardo de Souza

[EMBarbosa]

Em 19/05/2017 at 10:29, Fábio Eduardo de Souza disse:

Era esta a sua duvida? Ou ainda estou longe do seu raciocinio?

Sim, é exatamente esse o meu raciocínio.

 

Em 19/05/2017 at 10:29, Fábio Eduardo de Souza disse:

Na realidade, onde será gerado o imposto e onde esta se prestando o serviço, são coisas distintas tratadas em campos distintos do XML,

Isso mesmo.

Em 19/05/2017 at 10:29, Fábio Eduardo de Souza disse:

mas que acabam sendo unificadas na otica do cliente no momento em que ele le o campo municipio de prestação do serviço.

Exato! E, na minha opinião, isso acontece porque a descrição do campo é ambígua.

Por isso gostaria de saber: Qual é o campo que é mostrado? O campo mostrado é "o município onde será gerado o imposto" ou "o município onde está se prestando o serviço"?

Adicionalmente, você sugeriu criar uma propriedade para ocultar esse campo. Você por acaso fez essa implementação ou estaria disposto a fazê-la?

[Cognum Informatica Ltda.]

Elton , bom dia 

Enfim conseguimos alinhar os pensamentos...kkkkk , como sempre tudo que é relacionado ao governo da margem a interpretações...é muito ruim ... mas enfim....kkkk

Referente o campo MUNICIPIO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, a informação que sai neste campo vem do "Servico.CodigoMunicipio"  do ACBR , que no meu caso estou preenchendo com o código de municipío do emitente da nota fiscal.

Para atualizar no meu cliente, eu apenas alterei o leiaute do DANFSe, para deixar em branco o quadro de MUNICIPIO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO" qdo o meu cliente for de SP. Isso até que se crie essa propriedade.

Quanto a eu cria-la Elton, tenho receio em fazer esta alteração. Já fiz algumas alterações nos fontes do ACBR ,mas a criação de uma nova propriedade, acredito , demande um pouco mais de dominio na ferramenta ACBR.

Eu conto com vocês, e me coloco a disposição para validar as alterações.

Obrigado

@Fábio Eduardo de Souza 

[EMBarbosa]

Em 22/05/2017 at 09:14, Fábio Eduardo de Souza disse:

Referente o campo MUNICIPIO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, a informação que sai neste campo vem do "Servico.CodigoMunicipio"  do ACBR , que no meu caso estou preenchendo com o código de municipío do emitente da nota fiscal.

Mas e no arquivo XML? É referente ao "o município onde será gerado o imposto" ou "o município onde está se prestando o serviço"?

[Cognum Informatica Ltda.]

Elton, 

É o  município onde está se prestando o serviço. No XML sai o que for configurado na propriedade  "Servico.CodigoMunicipio" do ACBR, no meu caso o cóigo de municipio do emitente da NFSe. A questão do municipio que gera o imposto é tratado na propriedade "TipoTributacaoRPS" do Acbr.

Só lembrando Elton, da forma com que está hoje, está certinho, o xml esta validando corretamente na Prefeitura, a unica questão é o mostrar ou não o campo no leiaute impresso, somente isso.

Certo ??

Abraços.

@Fábio Eduardo de Souza.

 

 

[EMBarbosa]

17 minutos atrás, Fábio Eduardo de Souza disse:

Só lembrando Elton, da forma com que está hoje, está certinho, o xml esta validando corretamente na Prefeitura, a unica questão é o mostrar ou não o campo no leiaute impresso, somente isso.

Certo ??

hmmm... Não estou convencido se é bem isso... Talvez o mais correto seja alterar a descrição do campo.

 

19 minutos atrás, Fábio Eduardo de Souza disse:

É o  município onde está se prestando o serviço. 

 

Em 22/05/2017 at 09:14, Fábio Eduardo de Souza disse:

estou preenchendo com o código de municipío do emitente da nota fiscal

Então você está preenchendo incorretamente o campo?

[Cognum Informatica Ltda.]

Elton, 

No meu caso, estou sempre mandando como SP , pois é uma especificidade do meu cliente , eles possuem autorização para fazer desta forma e como é um campo configurado, posso atende-lo desta forma.

Por isso digo que não é este o problema. O problema é que no leiaute da prefeitura este campo de municipio prestador não é destacado, e no leiaute atual do ACBR esta sendo impresso.

Por isso eu digo que no xml está correto, mesmo porque é o cliente quem define o que será impresso na tag(campo). E porque o leiaute do ACBR é padrão para todas as prefeituras, pedi para criar a propriedade. Desta forma fica a critério do cliente configurar a impressão ou não deste campo, baseado na informação que no leiaute oficial da prefeitura este campo não é impresso.

@Fábio Eduardo de Souza.

 

 

 

 

 

 

 

[EMBarbosa]

20 horas atrás, Fábio Eduardo de Souza disse:

eles possuem autorização para fazer desta forma

Como assim?

 

20 horas atrás, Fábio Eduardo de Souza disse:

O problema é que no leiaute da prefeitura este campo de municipio prestador não é destacado, e no leiaute atual do ACBR esta sendo impresso.

"Município prestador"? Não era o "município onde serviço foi prestado"?

 

20 horas atrás, Fábio Eduardo de Souza disse:

Por isso eu digo que no xml está correto, mesmo porque é o cliente quem define o que será impresso na tag(campo).

Não. Quem define o que entrará na tag é a legislação. Seja ela federal, estadual ou municipal, é a legislação e não o cliente quem define o que vai pra tag.

[Cognum Informatica Ltda.]

Elton, 

Vamos fazer o seguinte. Estamos indo e voltando no mesmo assunto. Eu não estou sabendo me expressar direito, mesmo porque não sou fiscal nem contador. Não quero me aprofundar nesta discussão filosófica sobre tributação porque não tenho conhecimento de causa.

Como já havia dito anteriormente, meu problema é pura e na minha opinião , simplesmente, no aparecer ou não de um campo de  MUNICIPIO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO  no impresso da NFSE. Volto a dizer que o XML está correto, alias, TUDO está correto e validando. 

Você acha possível a inclusão desta propriedade no ACBR  ?

Agradeço

@Fábio Eduardo de Souza

 

[EMBarbosa]

54 minutos atrás, Fábio Eduardo de Souza disse:

Estamos indo e voltando no mesmo assunto. Eu não estou sabendo me expressar direito,

Não é minha opinião. Você se expressa bem. Só que está tão concentrado em remover a impressão do campo que não quer considerar que o problema possa ser outro.

Pra mim esse é um típico problema XY ou XY problem.

1 hora atrás, Fábio Eduardo de Souza disse:

Você acha possível a inclusão desta propriedade no ACBR  ?

Sim. Outros Devs podem fazer a implementação.

[Cognum Informatica Ltda.]

Bom dia, Senhores...

Como havia conversado com Elton, segundo a avaliação de vocês, há a possibilidade da criação desta propriedade/configuração para demonstrar ou não o campo MUNICIPIO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO do leiaute de impressão da NFSe , para que eu possa atender a exigência do meu cliente?

Agradeço.

 

@Fábio Eduardo de Souza