NCM com 8 caracteres X Tabela 17.1.B

[bnobre]

Olá a todos,

Estou finalmente desenvolvendo uma tela para os meus clientes cadastrarem seus NCMs em meu emissor de NFCe. 

Com isso no cadastro dos produtos eles poderão localizar os NCMs pela sua descrição, não tendo que entrar na internet e ficar buscando, facilitando assim a vida dos mesmos. Telas em anexo.

Para alimentar tal tela, estou usando a tabela 17.1.B, com vigência de 13/03/2017 à 30/06/2017, obtida em https://deolhonoimposto.ibpt.org.br/.

A questão é que nessa tabela com 11786 registros, eu reparei a seguinte estrutura:

• 78 NCMs com 3 caracteres
• 120 NCMs com 4 caracteres
• 805 NCMs com 7 caracteres
• 9924 NCMs com 8 caracteres
• 859 NCMs com 9 caracteres

Gostaria de esclarecer algumas dúvidas com quem usa essa tabela:

• Sempre acreditei que o padrão do código NCM fossem 8 caracteres conforme anexo. Isso está correto?
• No portal da Receita existe o 02045000 e não tem o 2045000. Já na tabela 17.1.B existe o 2045000 e não tem o 02045000. Tratam-se do mesmo código?
• Se a resposta acima for SIM, pela lógica para os NCMs com menos de 8 caracteres basta eu colocar zeros à esquerda? É isso?
• Esses NCMs de 9 dígitos são válidos?

Desde já agradeço a atenção de todos

 

[BigWings]

A coluna TIPO na tabela do IBPT indica o tipo do código, 0-NCM, 1-NBS, 2-LC116.

Os tipos 1 e 2 são apenas para classificar serviços, NBS para Nomenclatura Brasileira de Serviços, ou segundo a tabela da Lei Complementar 116/03.

Todos os NCM (Tipo=0) tem 8 dígitos, ele pode truncar pra 7 nos casos em que iniciam com 0, se você abrir o arquivo no Excel, por exemplo. Abrindo num editor de texto simples, eles aparecem normalmente.

Leia o manual do IBPT para mais detalhes.

[bnobre]

5 minutos atrás, BigWings disse:

A coluna TIPO na tabela do IBPT indica o tipo do código, 0-NCM, 1-NBS, 2-LC116.

Os tipos 1 e 2 são apenas para classificar serviços, NBS para Nomenclatura Brasileira de Serviços, ou segundo a tabela da Lei Complementar 116/03.

Todos os NCM (Tipo=0) tem 8 dígitos, ele pode truncar pra 7 nos casos em que iniciam com 0, se você abrir o arquivo no Excel, por exemplo. Abrindo num editor de texto simples, eles aparecem normalmente.

Leia o manual do IBPT para mais detalhes.

Perfeito meu amigo, muito obrigado pela explicação.

Estava lendo o manual e no mesmo consta o tal campo Ex = Exceção fiscal. Mais de 95% dos produtos não tem, mas alguns poucos possuem e os valores variam entre "01", "02", "03", "04", "05", "06" ou "07".

Na prática o que é essa exceção fiscal e muda algo na hora de calcular o imposto da lei da transparência fiscal?

 

[BigWings]

3 minutos atrás, doidopb disse:

Perfeito meu amigo, muito obrigado pela explicação.

Estava lendo o manual e no mesmo consta o tal campo Ex = Exceção fiscal. Mais de 95% dos produtos não tem, mas alguns poucos possuem e os valores variam entre "01", "02", "03", "04", "05", "06" ou "07".

Na prática o que é essa exceção fiscal e muda algo na hora de calcular o imposto da lei da transparência fiscal?

A exceção faz parte da classificação NCM do produto.

Um item pode estar num NCM, e outro item estar classificado no mesmo NCM, mas na exceção 01.

A tabela do IBPT tem alíquotas diferentes para NCM/EX, então o cálculo para esses dois itens pode ser diferente, sim.

[bnobre]

Rapaz,

Não entendi muito bem essa questão da EX, poderia me dar um exemplo onde isso vai ser útil?

Pergunto isso pois atualmente eu basicamente localizo o NCM (com ou sem EX), somo as alíquotas e multiplico pelo valor de venda. Não entendi qual outro cuidado devo ter em relação aos NCMs com essa tal de EX.

[BigWings]

11 horas atrás, doidopb disse:

Rapaz,

Não entendi muito bem essa questão da EX, poderia me dar um exemplo onde isso vai ser útil?

Pergunto isso pois atualmente eu basicamente localizo o NCM (com ou sem EX), somo as alíquotas e multiplico pelo valor de venda. Não entendi qual outro cuidado devo ter em relação aos NCMs com essa tal de EX.

Bom dia.

Eu pesquiso por NCM e EX, não sei se há algum caso onde as alíquotas para exceções de um NCM são diferentes para as alíquotas do NCM sem exceção.

Adendo: Encontrei um, veja o NCM 40131090.

 

[bnobre]

Verdade, andei pesquisando aqui, tem outras também no mesmo caso.