Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e)

[Edson.pol]

Boa tarde.

 

Mais um DFe pra conta !

Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e).

https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/ajustes/2017/aj001_17

 

BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO (BP-e)

O Ajuste SINIEF 01/2017 institui o Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e), modelo 63, e o DABPE, que poderão ser utilizados a partir de 01.01.2018, a critério da Unidade Federada, em substituição aos seguintes documentos fiscais:

a) Bilhete de Passagem Rodoviário, modelo 13;

Bilhete de Passagem Aquaviário, modelo 14;

c) Bilhete de Passagem Ferroviário, modelo 16;

d) Cupom Fiscal Bilhete de Passagem emitido por equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).

 

Ainda não saiu o Manual de Orientação. Vou ficar atento a isto.

 

-- Ajuste SINIEF anexo.

[]´s

Edson

 

AjusteSINIEF_001_2017.docx

[luisclaudio_jr]

Bom dia.. Desculpe minha ignorância, mas em que momento teria que utilizar isso? é Obrigatório?

 

[Edson.pol]

Boa tarde.

Hoje as empresas de transporte rodoviário de passageiros (Ônibus) emitem as passagens em ECF comum.

A partir de 2018, a passagem será eletrônica, igual NFCe, CFe, etc.

Como ainda não saiu o manual de orientação do contribuinte, não sei exatamente qual será a forma adotada, imagino que seja nos moldes da NFCe, ou CFe.

[]´s

Edson

[Fernando Diretrix]

Edson, ja conseguiu baixar o manual, eu já fiz o download.

Fernando.

[Edson.pol]

Boa tarde Fernando.

Obrigado pelo aviso.

Atualizei agora o ACBr, e vi que já está implementado.

Acho que faltam os relatórios.

Vou dar uma olhada.

[]´s

Edson

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde a todos,

Já encontra-se disponível os fontes do componente ACBrBPe, bem como o pacote de instalação e o programa exemplo.

Já estamos trabalhando para incluir o ACBrBPe no ACBrInstall_Trunk2.

Ainda não é possível realizar testes pois ainda não foram disponibilizados os Schemas e o ambiente de homologação.

[Edson.pol]

Caramba Italo !!!

Nem deu tempo de ler o manual.

Já está quase tudo pronto!

Pelo menos posso ajudar nos testes

 

[]´s

Edson.

 

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Edson,

Com os schemas, já será possível gerar o XML, assinar e validar.

Depois com o ambiente de homologação liberado, podemos testar o resto.

Fiquem todos a vontade para testar, apontar erros e colaborar com correções.

Contamos com todos.

[Italo Giurizzato Junior]

Boa noite a todos,

Acabo de disponibilizar no repositório os Schemas do BP-e.

Pasta: ...\Exemplos\ACBrDFe\Schemas\BPe

Bem como as URLs do ambiente de homologação da SEFAZ-MS

Favor atualizar todos os fontes de todas as pastas.

[Juliomar Marchetti]

Show @Italo Jurisato Junior

[Edson.pol]

Bom dia !

No meu caso, terei que criar alguma alternativa para venda de passagem embarcada.

O ônibus sai da rodoviária com digamos 30 passageiros, e "pega" mais alguns durante o trajeto.

As passagens vendidas dentro do ônibus hoje são em talão.

Estou pensando em fazer algo com Delphi XE / Android, com impressora portátil (Leopardo).

Teria que ter opção para venda on-line (se tiver sinal 3g ou 4g) e off-line (em contingência), porque o sinal 3g/4g por aqui é uma incógnita.

Já vi que dá pra instalar certificado A1 no Android. A dúvida é se o ACBr consegue assinar/transmitir neste ambiente.

Alguém já fez algo parecido ?

 

[]´s

Edson.

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde a todos,

Em fim o Portal Nacional do BP-e.

https://bpe-portal.sefazvirtual.rs.gov.br/

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia a todos,

Já esta disponível o ambiente de homologação do BP-e.

Leiam a noticia sobre duas empresas uma do Rio Grande do Sul e outra do Mato Grosso do Sul que já emitiram o seu primeiro BP-e em ambiente de homologação.

Esta na hora de iniciarmos os testes e fazer as correções necessárias no componente.

Não esqueçam de atualizar todos os fontes de todas as pastas, visto que esta semana atualizei alguns schemas do BP-e.

[Italo Giurizzato Junior]

Boa noite a todos,

Já encontra-se disponível o ambiente de homologação para as empresas do estado do Maranhão e Goiás testarem o BP-e. 

O estado do Maranhão e Goiás serão atendidas pela SEFAZ Virtual RS.

Para realizarem os testes é necessário que as empresas entrem em contato com a SEFAZ do seu estado.

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia todos,

Já encontra-se disponível o ambiente de homologação para as empresas do estado de Pernambuco testarem o BP-e. 

O estado de Pernambuco será atendido pela SEFAZ Virtual RS.

Para realizarem os testes é necessário que as empresas entrem em contato com a SEFAZ do seu estado.

[Italo Giurizzato Junior]

Boa noite todos,

Já encontra-se disponível o ambiente de homologação para as empresas do estado da Bahia testarem o BP-e. 

O estado da Bahia será atendido pela SEFAZ Virtual RS.

Para realizarem os testes é necessário que as empresas entrem em contato com a SEFAZ do seu estado.

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia Todos,

Aviso da SEFAZ-RS:

A SEFAZ-Virtual do RS informa que os webservices do ambiente de produção do BP-e encontram-se disponíveis para obtenção do WSDL dos serviços. 
Não será possível autorizar documentos até a data prevista de 01 de janeiro de 2018. 
Favor obter as URL para acesso na área serviços deste portal.

Observação: O componente ACBrBPe já esta preparado para o envio em ambiente de produção, pois já temos as URLs de produção.

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde a todos,

Já encontra-se disponível o ambiente de homologação para as empresas do estado de Sergipe testarem o BP-e. 

O estado da Sergipe será atendido pela SEFAZ Virtual RS.

Para realizarem os testes é necessário que as empresas entrem em contato com a SEFAZ do seu estado.

 

A consulta ao QR Code da SVRS encontra-se disponível no ambiente de homologação. 
Para que a consulta funcione deve ser utilizada a URL https://bpe-portal.sefazvirtual.rs.gov.br/Site/qrCode na tag correspondente do BP-e, no ambiente de homologação deve ser passado o parâmetro tpAmb=2 e a chave de acesso do BP-e em chBPe. 
Na contingência off-line verifiquem as regras na NT 01.2017 do BP-e.

[Italo Giurizzato Junior]

Boa noite a todos,

Já encontra-se disponível o ambiente de homologação para as empresas do estado do Ceará e Alagoas testarem o BP-e. 

O estado do Ceará e Alagoas serão atendidas pela SEFAZ Virtual RS.

Para realizarem os testes é necessário que as empresas entrem em contato com a SEFAZ do seu estado.

[Karine Paiva]

Boa Tarde gente,

Vocês sabem se já foi liberado o ambiente do BPe para o estado de MG?

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Karine,

Somente os que andei postando.

Todos os dias verifico no Portal Nacional do BP-e se tem alguma novidade.

https://bpe-portal.sefazvirtual.rs.gov.br/

[Karine Paiva]

Bom dia!

Obrigada Italo.

Estou com outra dúvida, por exemplo quando a passagem é vendida normal tem um canhoto, no ECF tem o cupom de embarque... No BPe seria o que?

 

[Felipe E. Resende Mesquita]

1 hora atrás, Karine Paiva disse:

Bom dia!

Obrigada Italo.

Estou com outra dúvida, por exemplo quando a passagem é vendida normal tem um canhoto, no ECF tem o cupom de embarque... No BPe seria o que?

 

Bom dia Karine,

Acredito que seja isso aqui:

Cláusula décima Fica instituído o Documento Auxiliar do BP-e - DABPE, conforme leiaute estabelecido no Manual de Orientação ao Contribuinte do BP-e, para facilitar as operações de embarque ou a consulta prevista na cláusula décima oitava.

§ 1º O DABPE só poderá ser utilizado após a concessão da Autorização de Uso do BP-e, de que trata o inciso I da cláusula oitava, ou na hipótese prevista na cláusula décima primeira.

§ 2º O DABPE deverá:

I - ser impresso em papel com largura mínima de 56 mm e altura mínima suficiente para conter todas as seções especificadas no Manual de Orientação ao Contribuinte do BP-e, com tecnologia que garanta sua legibilidade pelo prazo mínimo de doze meses;

II - conter um código bidimensional com mecanismo de autenticação digital que possibilite a identificação da autoria do BP-e conforme padrões técnicos estabelecidos no Manual de Orientação ao Contribuinte do BP-e;

III - conter a impressão do número do protocolo de concessão da Autorização de Uso, conforme definido no Manual de Orientação ao Contribuinte do BP-e, ressalvadas as hipóteses previstas na cláusula décima primeira.

§ 3º A critério da unidade federada e, se o adquirente concordar, o DABPE poderá ter sua impressão substituída pelo envio em formato eletrônico ou pelo envio da chave de acesso do documento fiscal a qual ele se refere.

Editado 11 Janeiro, 2018 por Felipe E. Resende Mesquita

[Karine Paiva]

Felipe não entendi muito bem, como o motorista vai contar os embarques?

[Felipe E. Resende Mesquita]

1 hora atrás, Karine Paiva disse:

Felipe não entendi muito bem, como o motorista vai contar os embarques?

Conceito DABPE

Nas prestações de serviço de transporte de passageiros deverá ser impressa uma representação gráfica resumida do Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e), intitulado DABPE– Documento Auxiliar do Bilhete de Passagem Eletrônico – em papel comum para acompanhar o passageiro durante a viagem, de forma a facilitar a consulta do documento fiscal eletrônico, no ambiente da SEFAZ, pelo comprador.

A impressão do DABPE é efetuada diretamente pelo aplicativo do contribuinte em impressora comum (não fiscal), com base nas informações do arquivo eletrônico XML do BP-e e não devem ser inseridas informações que não constem do respectivo arquivo eletrônico XML do BP-e, exceto o protocolo de autorização do BP-e.

O contribuinte emitente de BP-e fica dispensado de enviar ou disponibilizar download do arquivo XML do BP-e ao comprador , exceto se o comprador assim o solicitar, desde que antes de iniciada a emissão do BP-e.

A legislação estadual poderá facultar que, por opção do comprador, o DABPE não seja impresso e seja enviado por mensagem eletrônica (e-mail ou SMS)

A legibilidade do texto impresso no DABPE, assim como a durabilidade do papel empregado, deverá ser garantida, no mínimo, pelo prazo de (12) doze meses.

Para facilitar a consulta dos dados do documento fiscal eletrônico pelos compradores, será utilizado o QR Code (código de barras bidimensional) mediante leitura com o uso de um aplicativo instalado em smartphones ou tablets. Atualmente existem no mercado, inúmeros aplicativos gratuitos para smartphones que possibilitam a leitura de QR Code, o usuário deverá apontar o seu dispositivo móvel (smartphone ou tablet) para a imagem do QR Code gerada na tela do caixa ou impressa no DABPE entregue pelo operador do caixa. O leitor de QR Code se encarregará de interpretar a imagem e efetuar a consulta do BP-e da URL recuperada no Portal da SEFAZ da Unidade Federada da emissão do documento.