Lojista cadastrada como Software House

[emarcolongo]

Bom dia. No cadastramento do SAT junto a fazenda de SP é possível cadastra-la como software house tb, caso a mesma tenha ela própria desenvolvido do software ? Se for positivo, de qq forma precisará ter um dos CNAE's listados no cadastro da software house ?

Grato

[robisonjnunes]

Para que a Software House possa assinar digitalmente o uso do S@T Fiscal, deve se atentar aos Pré Requisitos da Sefaz.

Segue o link para conhecimento: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/sat/Paginas/Guia-Cad-Software.aspx

[emarcolongo]

O que eu queria saber na verdade é o seguinte, se o lojista poderia se cadastrar como software house. Se o lojista tiver um desenvolvedor interno que elaborou o programa dela, poderia usar o SAT sem precisar de uma software house ? seria necessário ainda uma software house ou neste caso teria outro procedimento ?

[robisonjnunes]

O Contribuinte tem duas opções

1 - Contratar uma Empresa que desenvolva a Solução, para assinar o uso do S@T

2 - Desenvolver a própria Solução para uso do S@T (Efetuando os procedimentos Padrões para Cadastro da Software House na Sefaz)

     Conforme o Link que eu enviei acima.

 

[Jairo Maia]

12 minutos atrás, emarcolongo disse:

O que eu queria saber na verdade é o seguinte, se o lojista poderia se cadastrar como software house.

Sim. Quando usar o certificado do contribuinte para cadastrá-lo como Software House, marque a opção que o software é para uso próprio. Nesse caso, não é necessário possuir CNAE da divisão 62 (Tecnologia da Informação), e obviamente, você não pode usar essa Software House para gerar a chave de vinculação do aplicativo para outro CNPJ diferente, mas somente para o CNPJ próprio.

[emarcolongo]

Muito obrigado a todos.

[eduakira]

Em 14/03/2017 at 12:09, Jairo Maia disse:

Sim. Quando usar o certificado do contribuinte para cadastrá-lo como Software House, marque a opção que o software é para uso próprio. Nesse caso, não é necessário possuir CNAE da divisão 62 (Tecnologia da Informação), e obviamente, você não pode usar essa Software House para gerar a chave de vinculação do aplicativo para outro CNPJ diferente, mas somente para o CNPJ próprio.

E no caso de uma filial? Devo cadastrar a filial como software house também?

[Jairo Maia]

Depende. Para quem o SAT foi vinculado?

Se foi vinculado ao CNPJ da Matriz, então a chave de vinculação do SAT será com o CNPJ da matriz. Se foi vinculado com o CNPJ da filial, terá que gerar a chave com o CNPJ da filial.

[eduakira]

8 minutos atrás, Jairo Maia disse:

Depende. Para quem o SAT foi vinculado?

Se foi vinculado ao CNPJ da Matriz, então a chave de vinculação do SAT será com o CNPJ da matriz. Se foi vinculado com o CNPJ da filial, terá que gerar a chave com o CNPJ da filial.

É possível vincular o equipamento SAT com o CNPJ da matriz e emitir CF poe este mesmo equipamento com o CNPJ da filial???

[Jairo Maia]

Não. Se o SAT for para emissão de cupons para a filial, deverá ser vinculado com o CNPJ da filial.

Após vincular o SAT, ao ativar, os dados do CNPJ para quem ele está vinculado é que serão gravados no SAT para emissão dos cupons. Assim, não há como fazer o que você pergunta, ou seja, vincular o SAT a um CNPJ e emitir cupons com outro CNPJ, mesmo entre matriz e filial.