Tipo de Transportador - CPF

Wesller · 9 Março, 2017

Ao enviar um MDF-e com a tag ide.tpEmit = "2 - Transportador de Carga Própria", com modal rodoviário ao informar um cpf
e não informar a tag Ide.tpTranps o componente gera a tag Ide.tpTranps com o valor 1 - ETC.

Meu entendimento refletindo sobre a Nota Técnica 002/2016 da MDFe, na pag. 36 é que a rejeição 458 se refere apenas a cnpj e não deveria ser
aplicada quando é informado um cpf, sendo assim a tag Ide.tpTranps não deve ser gerado quando for informado um cpf.

Gostaria que outras pessoas manifestassem os vossos entendimentos sobre isso.

Código Antigo

 if (VersaoDF = ve300) and
     not ( (MDFe.Ide.tpEmit = teTranspCargaPropria) and
           (MDFe.Ide.modal = moRodoviario) and
           ((MDFe.Rodo.veicTracao.Prop.CNPJCPF = '') or
            (MDFe.Rodo.veicTracao.Prop.CNPJCPF = MDFe.emit.CNPJ)) ) then
    Gerador.wCampo(tcStr, '#007', 'tpTransp', 01, 01, 0, TTransportadorToStr(MDFe.Ide.tpTransp), DSC_TPTRANSP);

Minha sugestão de alteração

 if (VersaoDF = ve300) and
       (MDFe.Rodo.veicTracao.Prop.CNPJCPF > 11) and
     not ( (MDFe.Ide.tpEmit = teTranspCargaPropria) and
           (MDFe.Ide.modal = moRodoviario) and
           ((MDFe.Rodo.veicTracao.Prop.CNPJCPF = '') or
            (MDFe.Rodo.veicTracao.Prop.CNPJCPF = MDFe.emit.CNPJ)) ) then
    Gerador.wCampo(tcStr, '#007', 'tpTransp', 01, 01, 0, TTransportadorToStr(MDFe.Ide.tpTransp), DSC_TPTRANSP);

Caso de teste

1 - Caso
Ao gerar um MDFe passando o Ide.tpTranps = 2 e informar infModal.rodo.VeicTracao.prop.cpf="cpf do dono do veiculo" o Sefaz retorna a rejeição:
"458 - Rejeição: Tipo de Transportador não deve ser informado para Emitente de Carga Própria proprietário do veículo"

2 - Caso
Ao gerar um MDF-e e não informar a tag Ide.tpTranps no componente, informar infModal.rodo.VeicTracao.prop.cpf="cpf do dono do veiculo" o
componente gera a tag no xml de envio com o valor Ide.tpTranps = 1.
o Sefaz retorna a rejeição 458 - Rejeição: Tipo de Transportador não deve ser informado para Emitente de Carga Própria proprietário do veículo

3 - Caso
Ao gerar um MDF-e e não informar a tag Ide.tpTranps no componente, informar infModal.rodo.VeicTracao.prop.cpf="cpf do dono do veiculo", aplicando a alteração sugerida acima o
componente não gera a tag Ide.tpTranps no xml e o MDF-e é autorizado.

pmdfeMDFeW.pas