Dúvida sobre inutilizar número

[josadac]

Pessoal,

No meu cliente ocorre a seguinte situacao, no primeiro módulo o sistema gera o nº. da chave e grava, depois, num outro, módulo faz os processos: ENVIA, ASSINA E VALIDA.

Qdo gero apenas o nº. da chave, sem enviar, assinar e validar, consigo inutilizar o número ?

[igor]

da sim, mas acho melhor vc entender melhor o que é inutilizar um numero de nota, pra nao ter mais duvidas:

- Se a nota nao foi emitida (ou seja, a sefaz nao recebeu E autorizou) quer dizer que a nota nao existe ainda

- Se a nota nao existe ainda, vc pode inutilizar o nro, pois ainda nao foi usado.

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia Pessoal,

A duvida é quanto a inutilização.

Muito bem, a inutilização se refere a numeração e não a nota, vamos aos exemplos:

Emito a nota de numero 100;

lembre-se que emitir consiste em: gerar o XML, assinar, validar, enviar para sefaz, protocolar (atualizar o XML com os dados do protocolo de autorização de uso retornado pela sefaz), imprimir o DANFE e enviar o XML por e-mail para o cliente.

Caso ocorra um desacordo comercial, cliente desistiu da compra por exemplo, o que devemos fazer?

Solicitar o cancelamento da nota de numero 100;

Ao solicitar o cancelamento a sefaz vai retornar o protocolo de cancelamento, o XML vai ser atualizado com os dados desse protocolo, ai deve-se imprimir o DANFE novamente com a tarja: NF-e CANCELADA e enviar o XML por e-mail para o cliente, para que este saiba que a nota foi cancelada.

OBS: o prazo para cancelar uma nota é de 168 horas contado a partir da data/hora da emissão da mesma.

Vamos supor agora que a sua aplicação emitiu a nota de numero 150 e por um problema qualquer a próxima saiu com o numero de 161, o que fazer deste caso ?

E para piorar a situação a de numero 161 foi emitida no dia seguinte.

Devemos neste caso solicitar a inutilização dos numeros: 151 até 160, visto que não existe notas emitidas nessa faixa numérica.

Ao realizar a solicitação de initilização a sefaz retornará um XML contendo o protocolo de inutilização de numero.

Espero ter esclarecido as duvidas.

[Kiko Fernandes]

Não sei se vem ao caso, mas a título de informação vou postar aqui.

No PR, caso ocorra conforme o Italojjr relatou, é possível emitir a 151 mesmo que já tenha sido emitido a 161 (como informado no exemplo)

Não sei se isto é possível em outros estados.

15.2 E se pular a numeração, o que fazer?

R. O contribuinte pode reutilizar o(s) número(s) que não foi/foram usado(s), ou pode também

inutilizá-los (Inutilização de Numeração).

Pág. 15

Link: http://www.sped.fazenda.pr.gov.br/arquivos/File/NFe/FAQ_NFe_PR.pdf

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Kiko,

Sim, isso é possível e acredito que em todos os Estados.

Mas não esta claro qual é o prazo para poder utilizar o numero que não foi usado, 1 dia, 1 semana, ....

Lembrem-se que deixar para utilizar o numero não utilizado no dia seguinte, o dia seguinte pode ser um novo mês ou um novo ano.

[Kiko Fernandes]

Oi Italojr, boa noite!

Bom eu deixo a critério do operador, caso eles tenham noção do que estão fazendo.

Deixo liberado a opção para que possa enviar uma NFe com um número que faltou (no caso um ou mais que um dentro do intervalo que quebrou a sequencia) caso tenham dificuldades (que mesmo hoje a gente encontra clientes que tem dificuldade de entender "cancelamento" e "inutilização", então para estes eu deixo seguir a sequencia e caso ocorra quebra eles são obrigados a inutilizarem o número.

Obs. No meu sistema a quebra de sequencia é detectada no momento de gerar o SINTEGRA caso o operador não note antes pela sequencia numérica das notas.

Quanto ao prazo: Ainda não me ocorreu uma situação que tenha vencido o prazo de inutilização e quanto as notas geralmente o operador percebe a quebra em seguida. Mesmo assim eu informo que a inutilização somente é possível até o décimo dia do mes subseqüente conforme a descrição abaixo:

O que é a inutilização de número de NF-e?

Durante a emissão de NF-e é possível que ocorra, eventualmente, por problemas técnicos ou de sistemas do contribuinte, uma quebra da seqüência da numeração. Exemplo: a NF-e nº 100 e a nº 110 foram emitidas, mas a faixa 101 e 109, por motivo de ordem técnica, não foi utilizada antes da emissão da nº 110.

A inutilização de número de NF-e tem a finalidade de permitir que o emissor comunique à SEFAZ, até o décimo dia do mês subseqüente, os números de NF-e que não serão utilizados em razão de ter ocorrido uma quebra de seqüência da numeração da NF-e. A inutilização de número só é possível caso a numeração ainda não tenha sido utilizada em nenhuma NF-e (autorizada, cancelada ou denegada).

A inutilização do número tem caráter de denúncia espontânea do contribuinte de irregularidades de quebra de seqüência de numeração, podendo o fisco não reconhecer o pedido nos casos de dolo, fraude ou simulação apurados.

As NF-e canceladas, denegadas e os números inutilizados devem ser escriturados, sem valores monetários, de acordo com a legislação tributária vigente.

Fonte: http://www.nfe.fazenda.gov.br/PORTAL/perguntasFrequentes.aspx?tipoConteudo=7zEQFBPObw0=#AeLXnQASkWg=

Os casos que houveram de reaproveitar os números que não foram utilizados todos acabaram emitindo no mesmo dia, (ou seja a quebra de seqüencia foi logo percebida e os casos que me ocorreram foram de 1 número no maximo 2) então também não tenho nenhum caso para compartilhar aonde passaram-se tantos dias. Mas caso troque o mës eu recomendaria a inutilização, pois tem muitas coisas ligadas a numeração. Tem SPED tem SINTEGRA, fica estranho por exemplo uma nota com numeração 10 mes de outrubro e no dia 01/11 nota 07, 08, 11. Se não me engano o próprio validador SINTEGRA critica como advertëncia a sequencia 07,08 e 11.

Mas blz, são apenas troca de informações!

Um abraço!

[josadac]

Obrigado pessoal, por todas as informações,

VALEU.

[josadac]

Pessoal,

Alguém poderia me informar, por gentileza, qual o conteúdo de CSTAT que indica NÚMERO JÁ INUTILIZADO ?

Só p/ melhor entendimento, exemplo:

O CSTAT = 101 indica CANCELAMENTO DA NOTA, o CSTAT = 420 indica NOTA JÁ CANCELADA.

Gostaria de saber qual é o CSTAT de NÚMERO JÁ INUTILIZADO.

[Kiko Fernandes]

Manual de Integração Versão 4.01-NT2009.006

Pág. 43

Msg 206 - Rejeição: NF-e já está inutilizada na Base de dados da SEFAZ

Pág. 78

5.1.1 Tabela de Códigos de Erros e Descrições de Mensagens de Erros

MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO

...

Código: 206 - Rejeição: NF-e já está inutilizada na Base de dados da SEFAZ

Fiz um teste e o retorno no arquivo SAINFE.TXT foi este:

ERRO: Já existe pedido de Inutilização com a mesma faixa de inutilização. [nProt]

Então penso que não será possível tratar pelo cSTAT e sim pela descrição "ERRO: "

[josadac]

Pessoal,

Estou utilizando pela 1ª vez a inutilização de nº no meu sistema, executei ontem o comando NFE.InutilizarNFe() com sucesso, só que, devido uma falha, não capturei os dados(data, hora e nº. do protocolo) p/ gravar, fiz a correção e executei-o hoje novamente e retornou ERRO: Rejeicao: Ja existe pedido de Inutilizacao com a mesma faixa de inutilizacao.

Gostaria de saber se tem algum comando que executo e ele retorna os dados da inutilização, tentei executar o NFe.ConsultarNFe(), mas retornou que nao consta na base de dados da SEFAZ. Vejam a sequencia abaixo:

NFe.InutilizarNFe(18580456000133,Valor total da nota incorreto ,11,55,0, 7497, 7497)

ERRO: Rejeicao: Ja existe pedido de Inutilizacao com a mesma faixa de inutilizacao

NFe.ConsultarNFe(31111018580456000133550000000074971000074976)

OK: Rejeicao: NF-e nao consta na base de dados da SEFAZ

[CONSULTA]

Versao=2.00

TpAmb=1

VerAplic=2.00

CStat=217

XMotivo=Rejeicao: NF-e nao consta na base de dados da SEFAZ

CUF=31

ChNFe=31111018580456000133550000000074971000074976

DhRecbto=30/12/1899

NProt=

DigVal=

[Kiko Fernandes]

Gostaria de saber se tem algum comando que executo e ele retorna os dados da inutilização...

Josadac, acho que os dados não retorna, o comando que recebo pelo ACBrNFeMonitor é apenas a mensagem e o número do protocolo.

ERRO: Já existe pedido de Inutilização com a mesma faixa de inutilização. [nProt]

Mas no site se vc acessar: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/principal.aspx

[ Consultar Inutilização ]

Informe o CNPJ: 18580456000133

Deixe o ano 2011

Os 4 caracteres de segurança

Vc verá o Protocolo (que na segunda tentativa junto com a mensagem de ERRO: ... te retornou)

e a Data/Hora

Então não tem muito o que pegar. Que outra informação vc deseja?

Quanto a consulta que vc fez a chave 31111018580456000133550000000074971000074976:

Ela se refere ao número 7497 uma vez inutilizado não poderá existir uma NFe com este número, por isto que o retorno é que não consta na base de dados da SEFAZ. Ou seja o número foi inutilizado.

[josadac]

Ok Kiko,

Ficou claro, obrigado pelas informações.

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia josadac,

Leia as postagens anteriores, você esta confundindo Cancelamento de NF-e com Inutilização de Numeração.

A Inutilização é usada quando ocorreu uma falha no seu sistema, que fez com que ao gerar o próximo numero da nota ocorreu um salto, por exemplo: último numero gerado 125, próximo numero gerado 130.

Note que não existe as notas de numeros de 126 a 129.

Sendo assim você solicita a inutilização dessa faixa de numeração.

O Cancelamento é usado quando a nota é gerada, enviada e autorizada, mas por algum motivo, por exemplo: desacordo comercial, você solicita o cancelamento da mesma.

Neste caso a venda não foi concretizada.

[Ricardo Longo]

Bom dia pessoal,

 

Ontem aconteceu um desastre aqui.

 

Fiz uma atualização no banco de dados para colocar todas as notas fiscais, emitidas e recebidas em uma única tabela e comi bola.

Na hora de gerar uma nova nota fiscal para remessa pulou de 2.408 para  10.144.567. Ela foi cancelada, mas a pergunta é se posso inutilizar as 10.142.159 notas e se devo fazer isso.

Meu contador está dizendo para continuar da 2.409, mas estou em dúvida.

 

Valeu pessoal.

[...]

tecnicamente vc poderia inutilizar qualquer range de numeracao, mas se eu fosse seu cliente tbm mandaria continuar da 2.409 e quando chegar na 10.144.567 pular ela, ou no maximo pode acontecer de dar duplicidade e pronto

[Ricardo Longo]

Vou esperar resposta da sefaz até amanhã se não vir vou liberar a continuação a partir do número 2.409.

 

Para inutilizar as 10.142.159  notas vou ter que inutilizar 1.000.000 de notas por dia para não estourar o prazo dos 10 dias subsequentes. Acho que vai sujar mais que já esta inutilizar tudo isso de nota.

[...]

Vou esperar resposta da sefaz até amanhã se não vir vou liberar a continuação a partir do número 2.409.

 

Para inutilizar as 10.142.159  notas vou ter que inutilizar 1.000.000 de notas por dia para não estourar o prazo dos 10 dias subsequentes. Acho que vai sujar mais que já esta inutilizar tudo isso de nota.

como assim inutilizar 1.000.000 de notas por dia? nao pode inutilizar de uma vez soh?

[Ricardo Longo]

Só pode de 1.000 em 1.000 por vez. É oque fiquei sabendo. Seguindo essa regra vou ter inutilizar 1.000 vezes para conseguir inutilizar 1.000.000 de notas no dia.

Editado 25 Setembro, 2013 por Ricardo Longo

[...]

nao sabia disso tbm

[Kiko Fernandes]

 

nao sabia disso tbm

 

 

Veja pág. 60 do  Manual de Integração - Versão. 5.00

Pedido de Inutilização de numeração de NF-e – Regras de Negócios

 

Quantidade máxima de numeração a inutilizar ultrapassa o limite (1.000 números) 

Rejeição: 201 O numero máximo de numeração de NF-e a inutilizar ultrapassou o limite.

 

 

Obs.: Isto é por solicitação ou seja a cada comando a faixa não pode ultrapassar 1.000 números. 

 

 

Ricardo não sei se já resolveu, mas penso que a melhor forma de resolver seria da maneira que o sossystem sugeriu. Voltar a numeração e pular  a sequência quando chegar na 10.144.567.

[marcelo_sp]

Veja , a melhor forma não esta na Numeração sequencial da NF e sim na Série :

 

Se seu cliente esta com a Série = 1 , modifique para Série = 2 e inicie a numeração das NF do número 1 .

 

Confirme está operação com sua contabilidade , é o mais correto .

[Ricardo Longo]

Bom dia pessoal,

 

A contabilidade da empresa foi até a sefaz de Guarulhos e foi orientado a continuar de onde tinha parado e fazer um “Termo de ocorrência” no livro modelo 6, através do contador responsável.

 

Valeu pela atenção de todos.

Editado 26 Setembro, 2013 por Ricardo Longo