NFCe substituir o SAT em São Paulo? Ajuste Sinief 19/2016

[silvanoxr3]

Boa tarde 

Vi uma noticia de hoje que fiquei na duvida..  as empresas de São Paulo vão poder emitir NFCe sem precisar do SAT a partir de Fevereiro de 2017?

Segue a noticia e o link da noticia

http://www.contabeis.com.br/noticias/31061/instituida-a-nf-ao-consumidor-eletronica-nfc-e/

 

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Através do Ajuste Sinief 19/2016 foi instituída a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica- NFC-e, modelo 65, que poderá ser utilizada, a critério das unidades federadas, pelos contribuintes do ICMS.

Considera-se NFC-e o documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital, com o intuito de documentar operações e prestações, cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente e autorização de uso pela administração tributária da unidade federada do contribuinte, antes da ocorrência do fato gerador.

A NFC-e substitui:

I – à Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2;

II – ao Cupom Fiscal emitido por equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF);

III – ao Cupom Fiscal Eletrônico – SAT ( CF-e-SAT).

Para emissão da NFC-e, o contribuinte deverá estar previamente credenciado na unidade federada em cujo cadastro de contribuintes do ICMS estiver inscrito.

A vigência das novas normas se dará a partir de 01.02.2017.

 

[José Nilton Pace]

Silvano, a NFC-e sempre pode ser emitida em SP, o S@T é a contingência da NFC-e. Como vc "deveria" ter o S@T para contingência, fica sem sentido emitir NFC-e e só quando precisar emitir o S@T. Em supermercados o S@T é uma benção em substituição a ECF e a NFC-e, sem ter que ficar "esperando" uma resposta da Sefaz.

[Daniel Simoes]

Acho que não é bem isso...  pois o texto não fala que é permitido NFCe OffLine em SP...

 

[silvanoxr3]

o que eu achei estranho é que este ajuste é recente.. e a vigencia é para fevereiro de 2017.. não entendi o que mudou sobre o que tinha anteriormente ..

[André Ferreira de Moraes]

Isto é apenas a separação da legislação de NFe/NFCe.

http://www.afrac.com.br/novo-ajuste-sinief-passa-disciplinar-nfc-e/

http://www.afrac.com.br/reuniao-do-encat-e-empresas-abordam-questoes-importantes-sobre-nfc-e-2/

[silvanoxr3]

Ok.. Obrigado pelas respostas.. André . Daniel e JNP

[wamadeus]

Você pode emitir NFCe no lugar do SAT normalmente. Apenas é obrigatório possuir o equipamento habilitado. Se você tentar emitir NFCe sem ter equipamento Sat associado ao seu CNPJ, todas as notas emitidas serão denegadas.

[edudidu]

Olá Amigos ..deixa eu ver se entendi .. posso Emitir a NFC-e ao invés do SAT.. mas tenho que ter um Aparelho SAT Associado ao CNPJ .. mesmo que ele não esteja sendo usado .. no caso da NFC-e não utilizaria seria isso ? desde já agradeço.

[Daniel Simoes]

Sim, você precisará usar o SAT, quando ficar sem internet... pois SP não permite NFCe em modo off-line...

[edudidu]

Obrigado Daniel.