RNTRC

[Cleber Ferreira]

Bom dia todos!

Eu fiquei com uma dúvida em uma informação muito relevante na emissão do CT-e. Na tag do modal rodoviário, o RNTRC pertence ao emitente do CT-e, ou esse registro é do veículo que transporta? Eu fico em dúvida pela seguinte. É que em muitos veículos tem o número do RNTRC pregado geralmente na porta do mesmo. Mas tenho um cliente que terceiriza os veículos, por isso dessa minha dúvida. Então fico em dúvida se esse registro é por empresa ou por veículo. Penso que seja por empresa mesmo.

Grato pela atenção desde já.

Att.

[Italo Giurizzato Junior]

Boa noite Cleber,

A tag RNTRC pertencente ao grupo rodo é o numero de registro obrigatório do emitente do CT-e.

Já a mesma tag pertencente ao grupo prop é o numero de registro obrigatório do proprietário do veículo.

[Cleber Ferreira]

A tag Prop.IE quando não houver valor para preenche-la o que fazer? Pois estou passando conteudo em branco para ela quando o proprietario do veículo não possui IE. Estou enviando a imagem do erro e o xml em anexo.

Repare que uso dois veículos, um proprietario possui IE e o outro não possui

Att.

31111002421499000136570010000000220000000220-cte.xml

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Cleber

Esperimenta colocar a palavra ISENTO para o proprietário que não possui IE.

[Cleber Ferreira]

Com o isento tbm não deu Ítalo. Não seria melhor suprimir a tag? Estou notando que quando não informo nada, está indo

[Cleber Ferreira]

Boa tarde!

Alguma ideia ou solução???

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia a todos,

Quanto ao problema da Inscrição estadual: IE, chequei os schemas e o fonte responsável pela geração do XML do CTe.

Fiz algumas alterações, para que tudo ficasse em conformidade.

Temos a seguinte tabela:

Pessoas cuja IE não pode ser a palavra ISENTO:

deve-se informar a IE:

==> Emitente do CTe;

==> Documento do Transporte Anterior;

==> Ordens de Coleta Associados;

==> Proprietário do veículo;


a IE é opcional:

==> Informações da Ferrovia Substituída;

Pessoas cuja IE pode ser a palavra ISENTO:

deve-se informar a IE:

==> Remetente;

==> Expedidor;

==> Recebedor;


a IE é opcional:

==> Tomador do Serviço;

==> Destinatário;

Favor atualizar os fontes.

[Cleber Ferreira]

Bom dia Ítalo,

quer dizer então que o proprietário do veículo tem que ter IE? E os motoristas autônomos que não possuem IE?

[Cleber Ferreira]

Eu mesmo fiz alterações no xml aqui para testar e realmente se eu não informar nenhum valor ou informar como ISENTO, a validação não aceita. Encaminhei um e-mail para a SEFAZ-MG solicitando resposta para minha dúvida. Porque até onde sei, o motorista não é obrigado a ter IE, ou tem?

Vamos aguardar para ver o que respondem.

Att.

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia Cleber,

Note que você só vai informar os dados dos veículos (Grupo #331 veic, página 108 do manual versão 1.03), quando se tratar de Lotação ou seja há apenas 1 tomador do serviço por veículo ou combinação veicular e por viagem.

Os dados do proprietário do veículo (Grupo #343 prop, página 109) só deve ser informado quando o veículo não pertencer à empresa emitente do CTe.

Como os campos #346 RNTRC e #348 IE (página 110) são obrigatórios, me leva a crer que se você possui o Registro Nacional dos Transportadores Rodoviários de Carga, tem que possuir também a Inscrição Estadual.

[Cleber Ferreira]

Mas na documentação necessária para requerer o RNTRC para pessoa física, não consta necessidade de IE.

segue as informações no site da ANTT

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

- Documento de Identidade;

- Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral - CPF ativo;

- Comprovante de pagamento da Contribuição Sindical Anual;

- Comprovação de 3 anos de experiência na atividade ou comprovante da aprovação em curso específico, conforme a resolução ANTT nº 3056/2009 e alterações*;

- Comprovante de residência;

- CRLV comprovando a propriedade, co-propriedade ou arrendamento de no mínimo um veículo de carga da categoria “aluguel”, com capacidade de carga útil igual ou superior a 500 quilos, registrado em seu nome no órgão de trânsito.

*OBS: A Comprovação dos 3 anos de experiência na atividade poderá ser efetuada mediante apresentação de pelo menos um dos seguintes documentos: Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS; Comprovação de Contribuinte individual junto ao INSS na qualidade de motorista profissional; Certificado de registro como TAC no RNTRC.

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Cleber,

Acredito que você esteja fazendo confusão.

Quando se trata de transporte rodoviário de lotação podemos informar o(s) motorista(s) Grupo #353 moto (página 110 do manual 1.03), neste caso devemos informar apenas o nome e o CPF do motorista.

A Inscrição Estadual que você esta se referindo é o campo #348 IE da mesma página do manual, essa informação se refere ao proprietário do veículo e não do motorista.

[Cleber Ferreira]

Não não Ítalo,

é porque todos os meus clientes, contratam veículo terceirizado, e o motorista é o próprio dono do veículo entendeu? por isso que estou me prendendo ao motorista. No caso o motorista ( dono do próprio caminhão) terá que ter uma IE tbm?

[Italo Giurizzato Junior]

Cleber,

De uma olhada no manual página 110, você vai notar que o campo IE do proprietário do veículo é obrigatório e segundo o schema não pode ser informado a palavra ISENTO.

[Doni Delphi]

Ola a todos

eu entendo que quando for pessoa fisica o proprietario do veiculo não devera informar a tag IE, não devera constar no xml

o mesmo que ocorre no remetente, destinatario e nos demais.

mas não é isso que esta acontencendo, realizei alguns teste e realmente não esta deixando ficar sem a tag IE

[Italo Giurizzato Junior]

Boa noite Doni,

Comparei o Manual com o schema e com a rotina que gera o XML, e neste caso o IE do proprietário do veículo deve sim ser informado e não pode ser ISENTO.

No CT-e a Inscrição Estadual tem 2 definições uma chamada TIe e outra chamada TIeDest, sendo que a primeira é uma string composta somente de digitos 0-9, já a segunda aceita os digitos mais a palavra: ISENTO.

Em alguns casos apesar do IE estar definido como sendo TIe, é definido como campo opcional.

Mas no campo em questão esta definido como TIe e é obrigatório.

[Doni Delphi]

Pessoal

Segundo a nota tecnica 1.04

foi corrigido este problema.

Alterado o schema para aceitar “ISENTO” IE do proprietário do veículo (modal rodoviário).

então só na proxima versão.

[Italo Giurizzato Junior]

Boa noite a todos,

Sim, segundo o schema da versão 1.04 o campo IE do proprietário do veículo passa a ser do tipo TIeDest que como foi dito aceita a string "ISENTO".

Outro detalhe importante se refere ao campo RNTRC que na versão 1.04 passa a ter apenas 8 digitos.

[anderson]

Boa tarde Italo,

segundo a resolucao 3056 de 12 de marco de 2009, empresas de onibus que transportam encomendas e cargas tambem, nao precisa do RNTRC, neste caso o que informo no campo RNTRC do cte?

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Aderson,

 

Na versão 2.00 do CT-e, você vai resolver esse problema atribuindo a palavra ISENTO ao campo RNTRC.

 

Na versão 1.04 o campo RNTRC é numérico portanto não aceita a palavra ISENTO.

[anderson]

Bom dia Italo,

preciso disponibilizar para meu cliente dia 01/11/13, justamente a data em que a versao 2.00 será liberada para producao. Voce sabe me dizer se a versao 2.00 está 100% aqui no ACBR?

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Anderson,

 

A minha aplicação utiliza o ACBrCTe e já faz um mês que estou realizando testes na versão 2.00

 

* Consultar Status do Serviço - OK

* Envio de Lote - OK

* Retorno com o Recibo - OK

* Consulta utilizado o Recibo - Ok

* Retorno com o Protocolo de Autorização - OK

* Impressão do DACTE - OK

* Cancelamento por Evento - OK

 

Não realizei testes com Envio do Evento EPEC e CC-e, mas temos outros desenvolvedores realizando esses testes.

 

Hoje realizei alterações nos fontes para compatibiliza-lo com a NT 2013/013 e já enviei para SVN.

 

Dentro da pasta ...\Exemplos\ACBrCTe você encontra varios arquivos TXT, chamo atenção de dois: AlimentarComponente.txt e Cancelamento_por_evento.txt

 

O primeiro mostra as alterações na estrurura das propriedades e consequentemente como alimenta-las.

O segundo a minha rotina de cancelamento por evento que como dito anteriormente esta funcionando perfeitamente.

 

O que posso lhe dizer mais, você já esta realizando os testes em ambiente de homologação?

[anderson]

Boa tarde Italo,

estou fazendo testes de homologacao na versao 1.04. Mas acho que o mais prudente é disponibilizar para o meu cliente na versao 1.04 e daí com mais tempo faco os testes na versao 2.00. 

 

E muito obrigado pelas informacoes.

[walter faria]

Bom dia, gostaria de saber quando na emissao do CT-e nao for informado os dados do veiculo se preciso informar o numero do RNTRC.

 

*** em modo de homologacao coloquei na TAG : 00000000  e envio o CT-e normal *** nao informei os dados do veiculo

 

Obrigado

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Walter,

 

No ambiente de homologação a SEFAZ pode até ter autorizado o CT-e, mas acredito que no ambiente de Produção vai ter que informar o RNTRC correto.