ICMS Partilha MG

[Rodrigo Guelf]

Olá pessoal!
Estou com um problema com o ICMS Partilha.

Tenho um cliente do estado de SP que esta vendendo para o estado de MG.
Ele vendeu para uma pessoa física, então quando tento emitir a nota fiscal calculando o ICMS normal, o sistema da a seguinte rejeição:
"A SEFAZ do destinatário não permite Contribuinte Isento de Inscrição Estadual em operações interestaduais."

Ou seja, para ele calcular o ICMS normal ele deve ter I.E, no qual a pessoa física não tem.

Então eu coloco ele como não contribuinte de ICMS e não calculo o ICMS comum e calculo o ICMS Partilha(porque também não passa a nota fiscal sem calcular o ICMS partilha se ele for "Não Contribuinte")
Neste caso a nota fiscal, passa sem problema nenhum.

Vamos só reforçar.
Venda para pessoa física, não contribuinte de ICMS, não calculo o ICMS normal e calculo o ICMS partilha, a nota fiscal passa sem problemas.
Porem quando o caminhão chega na parreira de MG o fiscal multa o meu cliente porque ele não destacou o ICMS comum. 
(segundo o fiscal pelo numero do NCM o produto é tributado)

Então já tentei falar com contador da empresa para ele ver o que seria o correto, ele diz que tem que destacar o ICMS. porem o ICMS não passa porque o cliente não é contribuinte de ICMS.

Este mesmo cliente foi multado 2 vezes no mês no outubro.

 

Alguém já passou por este problema, sabe resolver?
Desde já agradeço a quem puder ajudar!
 

[BigWings]

11 minutos atrás, Rodrigo Guelf disse:

Olá pessoal!
Estou com um problema com o ICMS Partilha.

Tenho um cliente do estado de SP que esta vendendo para o estado de MG.
Ele vendeu para uma pessoa física, então quando tento emitir a nota fiscal calculando o ICMS normal, o sistema da a seguinte rejeição:
"A SEFAZ do destinatário não permite Contribuinte Isento de Inscrição Estadual em operações interestaduais."

Ou seja, para ele calcular o ICMS normal ele deve ter I.E, no qual a pessoa física não tem.

Então eu coloco ele como não contribuinte de ICMS e não calculo o ICMS comum e calculo o ICMS Partilha(porque também não passa a nota fiscal sem calcular o ICMS partilha se ele for "Não Contribuinte")
Neste caso a nota fiscal, passa sem problema nenhum.

Vamos só reforçar.
Venda para pessoa física, não contribuinte de ICMS, não calculo o ICMS normal e calculo o ICMS partilha, a nota fiscal passa sem problemas.
Porem quando o caminhão chega na parreira de MG o fiscal multa o meu cliente porque ele não destacou o ICMS comum. 
(segundo o fiscal pelo numero do NCM o produto é tributado)

Então já tentei falar com contador da empresa para ele ver o que seria o correto, ele diz que tem que destacar o ICMS. porem o ICMS não passa porque o cliente não é contribuinte de ICMS.

Este mesmo cliente foi multado 2 vezes no mês no outubro.

 

Alguém já passou por este problema, sabe resolver?
Desde já agradeço a quem puder ajudar!
 

Bom dia,

Não existe impedimento em calcular o ICMS normal para não contribuinte. Você estava recebendo rejeição por informar como Isento, que alguns estados não aceitam.

Informe como não contribuinte, calcule o ICMS normal e a partilha + FCP se houver.

Lembrando que a alíquota do ICMS normal interestadual é fixa, podendo ser 4% para importados, e 7% ou 12% para nacionais, dependendo do estado de origem e destino.

Confira a NT 2015/003 para detalhes.

[Rodrigo Guelf]

Amigo, boa tarde!

Acho que não me expressei direito.
Eu calculo o ICMS, porem quando tento enviar para MG e o cliente tem CPF ele não tem I.E, então da o erro de:
A SEFAZ do destinatário não permite Contribuinte Isento de Inscrição Estadual em operações interestaduais

Ou seja, eu estou calculando o ICMS porem o cliente não tem I.E
Neste caso eu tenho que falar que ele não é contribuinte de ICMS.

Agora eu te faço uma pergunta:
Mesmo eu falando que ele não é contribuinte de ICMS eu tenho que calcular o ICMS?

[BigWings]

1 minuto atrás, Rodrigo Guelf disse:

Agora eu te faço uma pergunta:
Mesmo eu falando que ele não é contribuinte de ICMS eu tenho que calcular o ICMS?

Sim, sendo não contribuinte ele é consumidor final então se aplica a alíquota cheia do ICMS (ICMS Normal + ICMS DIFAL UF Destino + ICMS DIFAL UF Origem)

[Rodrigo Guelf]

Ok, entendi, vou fazer isso então, mesmo ele não sendo contribuinte vou calcular o ICMS.

Obrigado pela sua ajuda!
Bom fina de semana!