NFC-e Minas Gerais

[pirasol]

Boa noite a todos

Alguém sabe informar se o estado de MG possui algum cronograma para utilização da NFCe?

 

 

[Juliomar Marchetti]

Boa noite!

acho que não, mas sim eles assinaram o convênio dizendo ter vontade de por!

[buzz]

Minas Gerais sinalizou que irá aderir à NFC-e em 2017: http://www.afrac.com.br/reuniao-do-encat-e-empresas-abordam-questoes-importantes-sobre-nfc-e-2/

[Nelson Santos]

boa tade,

Para quem está acompanhando sobre implantação em Minas Gerais, segue resposta da Sefaz/MG sobre NFC-e:

Ref. a mensagem: 62.137

Senhor(a), bom dia!

O Ajuste SINIEF 19/2016, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016 institui a utilização da NFC-e modelo 65, como "Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e", todavia, a obrigatoriedade para uso deste documento, bem como sua regulamentação de uso serão definidos por legislação própria de cada UF.

Em Minas Gerais, até o momento, não há previsão para a implementação de documento eletrônico em substituição aos processos de emissão de Cupom fiscal ou Nota Fiscal de Consumidor, série D para o comércio varejista, ou seja, ainda não existe regulamentação para início da utilização da NFC-e (Nota Fiscal Consumidor Eletrônica, modelo 65) ou do CF-e (Cupom Fiscal Eletrônico).

Acompanhe as informações sobre o ECF e sobre a NF-e no site da SEFAZ/MG (http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/ecf/) e no Portal Estadual da NF-e de Minas Gerais (http://portalnfe.fazenda.mg.gov.br/), respectivamente.
"Qualquer outra informação ou esclarecimento sobre dispositivos da legislação tributária, que não se revista das características e dos requisitos próprios de consulta (RPTA/MG, artigo 37, aprovada pelo Decreto nº. 44.747 de 03 de março de 2008), será prestado verbalmente ao interessado pela Administração Fazendária do município de circunscrição do contribuinte, conforme disposto no art. 48 do diploma legal citado”.
*As dúvidas esclarecidas por esta mensagem têm caráter de orientação não gerando o efeito decorrente da consulta formal.
Atenciosamente,
FALE CONOSCO - SEF/MG
Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais
Tel.: 155 para todo o Estado de Minas Gerais
(31) 3303-7995 para outros estados e países 

 

Nelson Santos

Consultor/Desenvolvedor

[buzz]

Um colega consultou a Sefaz MG na semana passada e, finalmente, eles confirmaram que em 2018 iniciarão a implementacao da NFC-e / CF-e, conforme comunicado abaixo:

"Em Minas Gerais, o início do projeto referente a implementação de documento eletrônico em substituição aos processos de emissão de Cupom fiscal ou Nota Fiscal de Consumidor, série D para o comércio varejista está previsto para o ano de 2018. No momento não existe regulamentação para início da utilização da NFC-e (Nota Fiscal Consumidor Eletrônica, modelo 65) ou do CF-e (Cupom Fiscal Eletrônico)."

[netsolutions]

@buzz essa informação procede?? compensa segurar a implementação do PAF-ECF até 2018 se isso for confirmado!

 

existe alguma data ou ainda continua tudo escuro?? rsrsrsr

[buzz]

Sim. E possivelmente será divulgado algo na reuniao do Confaz de amanhã que ocorrerá em Belo Horizonte, conforme noticiado no proprio site da Sefaz MG em: http://www.fazenda.mg.gov.br/noticias/2017.07.12_Confaz.html

[buzz]

Conforme comentado anteriormente, na 165ª Reunião do Confaz de 14/07/2017, agora Minas Gerais tambem está na lista da Sefaz Virtual de SC para poder emitir NFC-e, segundo  Publicado no DOU de 20.07.2017 o CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, DE 14 DE JULHO DE 2017:

https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/copy_of_convenios-diversos/convenio-coop-forum-14-07.2017

[Hallef Miranda]

No caso já está liberado para utilização? Mesmo não sendo obrigatório?

[buzz]

Só em 2018 que será liberado ambiente para testes e, em seguida, producao. Em alguns meses devem informar o calendario com todas as datas.

[buzz]

A Sefaz de Minas Gerais está em busca de cases de sucesso de NFC-e para, em breve, dar inicio ao piloto da NFC-e em 2018. Um evento será realizado em 09/11/2017 em Belo Horizonte abordando essa questão. Mais detalhes em

https://inovanfce.wordpress.com/

 

[buzz]

Mais uma informação sobre a futura adesão de Minas Gerais à NFC-e:

http://www.simi.org.br/noticia/bh-recebe-evento-que-promete-inovar-notas-fiscais-eletrônicas.html

 

[buzz]

Seguem informacoes atualizadas sobre a adoção da NFC-e em Minas Gerais conforme comunicado da AFRAC de 20/09/2017:

" Minas Gerais: Indicou que o Estado possui a previsão de início de implementação, obrigatoriedade, em 2018. Ademais, expôs que há previsão de que no último trimestre de 2017 está previsto para ser publicada a legislação sobre a NFC-e. "

Link da notícia completa:

http://www.afrac.com.br/reuniao-do-encat-de-agosto2017/

[Vinicius Moreira]

Oi pessoal,

Informações sobre a implantação da NFC-e em Minas Gerais:

“Mais de três anos após sinalizar a adesão ao projeto NFC-e, a Secretaria da Fazenda do estado de Minas Gerais , finalmente pronunciou-se sobre o início efetivo da NFC-e  no estado. O pronunciamento foi realizado no último ENCAT , por um representante da Sefaz-MG . Contribuintes e desenvolvedores mineiros aguardavam um pronunciamento oficial ansiosamente há muito tempo.

Segundo o representante, a obrigatoriedade de emissão da NFC-e em Minas Gerais iniciará em 2018 .”

http://tsdn.tecnospeed.com.br/blog-da-tecnospeed/post/minas-gerais-nfc-e-obrigatoria-em-2018

 

Será realizado um seminário dia 9 de Novembro em Belo Horizonte, trazendo novas informações.

https://inovanfce.wordpress.com/agenda/

 

Editado 25 Outubro, 2017 por Vinicius Moreira

[buzz]

Minas Gerais finalmente oficializou a NFC-e no estado durante o evento da 3a Inova NFC-e  ocorrido em 09/11/2017. A adesão voluntária acontece em abril de 2018, a lista de contribuintes terá que ser repassada até julho do mesmo ano e a obrigatoriedade geral entra em vigor em janeiro de 2019.

Mais detalhes em:

http://surgiu.com.br/2017/11/10/ndd-e-riachuelo-apresentam-case-em-evento-de-lancamento-da-obrigatoriedade-da-nfc-e-em-mg/

[buzz]

Notícia sobre a reunião do Encat em 10/11/2017 informando que MG irá publicar o cronograma de implantação da NFC-e em janeiro de 2018:

http://www.afrac.com.br/minas-gerais-confirma-adesao-ao-projeto-nfc-e/

[Dempsey]

2 horas atrás, buzz disse:

Notícia sobre a reunião do Encat em 10/11/2017 informando que MG irá publicar o cronograma de implantação da NFC-e em janeiro de 2018:

http://www.afrac.com.br/minas-gerais-confirma-adesao-ao-projeto-nfc-e/

obrigado pela informação...

[buzz]

Já está disponível o Portal da NFC-e no site da Sefaz MG:

http://www.sped.fazenda.mg.gov.br/spedmg/nfce/

 

[Nelson Santos]

O cronograma está em:

http://www.sped.fazenda.mg.gov.br/spedmg/noticias/noticia2017/

 

 

[Mário Souza]

O cronograma já esta disponível e com datas para o início do funcionamento.

http://www.sped.fazenda.mg.gov.br/spedmg/noticias/noticia2017/

 

 

[ALA]

Bom dia, Verifiquei no portal mas ainda não existe nada liberado, documentação, xsd, etc. Acho que ainda teremos que aguardar....

[EMBarbosa]

17 horas atrás, Mário Souza disse:

O cronograma já esta disponível e com datas para o início do funcionamento.

http://www.sped.fazenda.mg.gov.br/spedmg/noticias/noticia2017/

 

 

Esse cronograma é o mesmo mencionado no post anterior. Mas a legislação já foi adiada por 3 meses. Era Dezembro, foi pra Janeiro, Fevereiro e agora Março.

3 horas atrás, ALA disse:

Bom dia, Verifiquei no portal mas ainda não existe nada liberado, documentação, xsd, etc. Acho que ainda teremos que aguardar....

Ainda estão mexendo... Temos que aguardar mesmo. Mas não custa verificar o portal diariamente pra ver se tem novidades.

[Célio Rafael Martins Júnior]

Alguém aqui já desenvolveu NFCe para MG. Pode fazer como foi ou esta sendo o desenvolvimento. Dificuldades ou Conselhos. Tem o layout? Algo do tipo. Desde já Agradeço.

Editado 20 Abril, 2018 por Célio Rafael Martins Júnior

[ALA]

Bom dia. MG ainda não liberou nada sobre NFC-e. Parece que so no proximo ano...

[Adriano Listmaier]

Próximo ANO ? Estranho pois eles falaram do projeto piloto neste mês de abril/2018.