IPI na Base de Cálculo

[medeiros.sunsystem]

Olá pessoal.
Um cliente precisou fazer uma nota de devolução e informou que a contabilidade queria que saísse a nota 100% igual a nota de entrada.
Porém, percebi que a NFe deles tinha na soma da base de cálculo, incluso o IPI.
Não tinha visto isto ainda, e fiquei em dúvida, pois vi um artigo que informa quando deve entrar no cálculo para a soma da base de cálculo e quando não deve.
Mas diante do que li no link: http://www.portaltributario.com.br/guia/icms_bc_ipi.html  , fiquei mais confuso

Alguém poderia me auxiliar quanto ao que fazer ? Gostaria de conhecer o conceito e sugestões de como deixar isto mais fácil para o usuário final, que muitas vezes não sabe nada de regras da sefaz.
Segue danfe do fornecedor do meu cliente, que teríamos que fazer uma NFe igual.

Obrigado

 

[Agnaldo Prates]

24 minutos atrás, medeiros.sunsystem disse:

Olá pessoal.
Um cliente precisou fazer uma nota de devolução e informou que a contabilidade queria que saísse a nota 100% igual a nota de entrada.
Porém, percebi que a NFe deles tinha na soma da base de cálculo, incluso o IPI.
Não tinha visto isto ainda, e fiquei em dúvida, pois vi um artigo que informa quando deve entrar no cálculo para a soma da base de cálculo e quando não deve.
Mas diante do que li no link: http://www.portaltributario.com.br/guia/icms_bc_ipi.html  , fiquei mais confuso

Alguém poderia me auxiliar quanto ao que fazer ? Gostaria de conhecer o conceito e sugestões de como deixar isto mais fácil para o usuário final, que muitas vezes não sabe nada de regras da sefaz.
Segue danfe do fornecedor do meu cliente, que teríamos que fazer uma NFe igual.

Obrigado

 

A BC  do ICMS é com o IPI por dentro, da seguinte maneira.
Na hora de calcular o ICMS, calcule o IPI sobre o valor total primeiro, conforme consta na sua nota.

Ex: valor total:  R$ 715,69  aplica aqui a alíquota de 2% do IPI que corresponderá a R$ 14,3138, soma este valor com o valor total de R$ 715,69, totalizado assim R$ 730,0038, assim sendo, a BC do ICMS será R$ 730,00 aplicando-se a alíquota de 12%, gerando assim o ICMS no valor de R$ 87,60.

E, dessa forma segue, quantos itens existirem na NFe.
No final, basta que seja informado no total os respectivos valores de IPI e ICMS.

Essa lei complementar é uma vergonha para o Brasil..

[medeiros.sunsystem]

Mas sempre terá que  calcular ? pois no link que informei, diz que se for para industrialização ou revenda, não precisa, ou algo assim.

[Agnaldo Prates]

30 minutos atrás, medeiros.sunsystem disse:

Mas sempre terá que  calcular ? pois no link que informei, diz que se for para industrialização ou revenda, não precisa, ou algo assim.

Na devolução*, na saída da indústria para a distribuidora.

* Devolução para a indústria, para que ela credite do mesmo imposto que dela foi debitado.

[nebrio]

Medeiros, bom dia!

Colocar o valor do IPI em Despesas Acessórias e Totalizar a Nota. Depois informar em dados adicionais que o valor de despesas acessórias se refere ao IPI informando alíquota e valor.

Fundamento: Titulo I, Capitulo XI, Seção 4.2 da Instrução Normativa Nº 45/98.

Em São Paulo temos  Decisão Normativa Cat 04/2010 que prevê o IPI em outras despesas, assim como NT 2011.004, que mostra que o IPI deve ser informado em outras despesas, temos a solução de consulta 436/2009 e solução de consulta 05/2011, temos o RIPI: art. 231, inciso I, c/c art. 416, inciso XIV, do Ripi/201.

 

Existe a tag no XML IPIDevol porém ainda não sei se há validações dele com o total da NFe.

[Maiquel]

Olá pessoal.

Reforçando a resposta do colega nebrio.

Os estabelecimentos comerciais que realizam devolução de mercadorias para industrias não deverão destacar o IPI em campos próprios, apenas informar o valor no campo de "informações complementares". Porém, o valor do IPI deverá somar no total da nota, nesta caso informar junto ao campo "despesas acessórias".