Dúvida sobre procedimento (cancelamento e contingencia)

[sandrobelarmino]

Pessoal, nesses dias em que a sefaz-sp está com lentidão aconteceu um fato inusitado em um cliente, o usuário tentou enviar uma nfe mas ficou demorando o retorno e depois acusou erro não catalogado. Com isso ele mudou para o modo DPEC e enviou a nota para esse tipo de contingencia.

Até aí tudo bem, mas depois consultando a chave de contingencia lá estava o xml registrado em contingencia e resolvi consultar a primeira chave que foi feito o envio mas até então sem sucesso, aí a surpresa, o xml emitido em modo normal também estava registrado. Então tem o arquivo registrado no modo normal e autorizado e também o arquivo registrado no modo DPEC.

O contador da empresa consultando o posto fiscal, teve a resposta considerando o que diz o Art. 28 da portaria CAT 162/2008 da Sefaz-sp:

"Artigo 28 - Relativamente ao arquivo digital da NF-e transmitido antes da ocorrência de problemas técnicos e pendente de retorno quanto à Autorização de Uso da NF-e, o contribuinte emitente, após sanados os problemas técnicos, deverá consultar se a respectiva Autorização de Uso da NF-e foi concedida.

§ 1° - Na hipótese de ter sido concedida a Autorização de Uso da NF-e, o emitente deverá solicitar o cancelamento da NF-e, se a operação tiver sido acobertada por outra NF-e, cujo arquivo digital tenha sido gerado em situação de contingência.

§ 2° - Na hipótese de rejeição do arquivo digital da NF-e ou de pendência de retorno da solicitação de Autorização de Uso da NF-e, o emitente deverá solicitar a inutilização do número da NF-e."

Eu imagino que cancelando a nfe emitida no modo normal, consequentemente esse numero de nota estará cancelado, e não conseguiria enviar a mesma nota que está no DPEC para a sefaz. (correto?)

Então eu pergunto, tem como cancelar um arquivo enviado para o DPEC?

Onde eu acho os comandos do acbrnfemonitor onde eu possa consultar DPEC, e outras operações possíveis nesse sentido? Existe alguma coisa?

Grato.

[eduardo.mrj]

Caro,

Você encontrou solução para seu problema? estou com um parecido.

grato

[sandrobelarmino]

Não foi feito nada ainda Eduardo.

[jorge andrade]

Amigos, este tipo de situação pode acontecer mesmo, então nestes casos o correto é fazer ao menos duas consultas para ter a certerza que o lote foi rejeitado.

 

[]s,