CNPJ com baixa na SEFAZ/RS ativo na RFB

[Alexsander]

Testando a NFe.ConsultaCadastro() via ACBrNFeMonitor encontrei uma situação curiosa: um CNPJ, ao ser pesquisado na SEFAZ estadual (via site ou via ACBrNFeMonitor), retorna como Inativo (cSit=0) com dBaixa=xx/xx/2007, estando registrado com uma IE normal e endereço de Porto Alegre/RS. Este mesmo CNPJ, ao ser pesquisado na RFB, retorna como ativo com endereço de Alvorada/RS; ele está cadastrado no sistema como IE=ISENTO. Detalhe: em ambos os casos trata-se de uma lotérica.

Quando começarem a cruzar IE x CNPJ nos webservices, como faremos para emitir NFe para este cara?

[Alexsander]

Conversando com uma contadora, ela disse que pode ser o seguinte: a Lotérica tinha CNAE de bomboniere, e portanto teve que fazer Inscrição Estadual. Depois o estabelecimento parou de vender bomboniere e deu BAIXA na I.E., passando a ser ISENTO. Nesse meio tempo mudou de endereço e de razão social, também. Assim, na Receita Federal ele está OK e na Receita Estadual ele está "não habilitado". A única coisa estranha é a baixa ter sido em 2007 na SEFAZ mas no site da RFB a última "situação" ser de 2005, mas a princípio pode estar ok.

Neste caso, ao conferir CNPJ x IE na SEFAZ (para atender a NT 004/2011), se o "ConsultaCadastro" retornar cSit = 0 talvez a gente tenha que mandar IE=ISENTO mesmo que exista um IE numérico associado ao CNPJ. O que vocês acham?