Simples Nacional e PISNT/COFINSNT

[Danny]

Bom dia pessoal.

Apesar do manual de Orientações de Preenchimento de Campos do Leiaute do CF-e-SAT indicar que o uso do subgrupo PISSN/COFINSSN são para contribuintes do Simples Nacional há uma necessidade de contribuintes do simples utilizarem os subgrupos PISNT/COFINSNT, conforme orientações da contabilidade de um cliente.

Por este motivo necessitei fazer uma alteração na pcnCFeW.pas (GerarDetImpostoPIS e GerarDetImpostoCOFINS) de modo que não force a sempre utilizar os sugbrupos PISSN/COFINSSN quando o regime de tributação é do simples nacional.

Gostaria de propor esta alteração ou discutir a situação com os colegas.

Segue unit em anexo.

Obrigado.

 

pcnCFeW.pas

[Daniel Simoes]

Isso está de acordo com as Especificações Técnicas do SAT ?

Se não estiver, não há como implementar...

[Danny]

Daniel,

A contabilidade entrou em contato com a SEFAZ SP e a mesma orientou que "basta utilizar o grupo PISNT e utilizar o CST 04." para empresas do simples.

Tenho uma cópia do e-mail da resposta da SEFAZ SP.

Fiz as mudanças mencionadas no componente e o CFe foi gerado normalmente sem retorno de erros.

Conforme mencionei o manual de orientações do leiaute indica que "O uso do subgrupo PISSN/COFINSSN são para contribuintes do Simples Nacional.", mas não informa que é obrigatório, sendo que a utilização do  PISNT/COFINSNT gerou o CFe normalmente.

Obrigado.

[André Ferreira de Moraes]

Do modo que está sua alteração o grupo PISSN nunca será gerado, o que pode causar problema em outros tipos de vendas.

[Danny]

André,

Observando melhor a unit notei que será gerado o grupo PISSN/COFINSSN quando a CST for 49, considerando a alteração que fiz.

[jaques.rocha]

Hoje me surgiu uma situação em que preciso usar  PISNT/COFINSNT, sei que já vai fazer um mês  esse post, mas queria saber que fim deu, pois pelas orientações:

http://www.fazenda.sp.gov.br/sat/duvidas_frequentes/OrientaçõesLeiauteCF-e_v00.06-0 - AD.pdf

9) Preenchimento dos subgrupos de PIS

Qualquer que seja a situação, o AC deverá sempre informar um dos subgrupos de <PIS> (PISAliq, PISQtde, PISNT, PISSN ou PISOutr) e seus respectivos campos devidamente preenchidos conforme a Especificação de Requisitos.

Então entendo que o PISNT está previsto de sair no xml de SAT, não gostaria de fazer um ajuste no  pcnCFeW.pas   como o amigo fez, pois toda vez que atualizar o acbr tenho de lembrar de refazer, por isso gostaria de saber se o acbr irá contemplar o  PISNT/COFINSNT.

Att

[Janderson Henrique]

Em 24/06/2016 at 11:06, danny disse:

André,

Observando melhor a unit notei que será gerado o grupo PISSN/COFINSSN quando a CST for 49, considerando a alteração que fiz.

Aqui na empresa que é simples nacional, a nota emitida pelo sistema anterior "sistema gratuito da receita" o PIS e COFINS fica da seguinte forma

<PIS>
  <PISNT>
  <CST>07</CST>
</PISNT>
</PIS>

<COFINS>
  <COFINSNT>
    <CST>07</CST>
  </COFINSNT>
</COFINS>

Me parece que o meu problema é o mesmo comentado aqui no forum, eu atualizei o meu ACBR mas não resolveu, não consigo fazer a tag pisNT e cofinsNT aparecer no meu xml quando o emissor é simples nacional.

Alguém conseguiu alguma solução ?

Eu tentei atualizar o meu arquivo com o arquivo postado aqui no forum mas não consegui compilar o projeto ACBR truck2 com o arquivo, e o meu caso não é exatamente no cst49.

 

Obrigado.

Janderson Henrique