MDFe se aplica a postos de combustiveis?

[klipvirtual]

Pessoal,

Um cliente (posto de combustivel) pediu para que eu implementasse no sistema a "Manifestação" pois ele usa o programa do governo para manifestar as notas que recebe e informou que a partir de 2017 o governo não irá mais disponibilizar esse programa, então ele pediu para que eu tenha isso no sistema. Pelo que entendi ele vai nesse programa de Manifestação e o sistema mostra para ele quais notas foram emitidas para o seu CNPJ e ele simplesmente vai marcando (reconhecendo) como verdadeiras.

Tenho a principio duas perguntas:

1-Entendi direito? É isso mesmo que esse programa do governo faz?

2-O componente ACBRMDFe também tem essa finalidade? Abri os fontes, li os comentários aqui no fórum e me pareceu ser voltado para as transportadoras.

 

Agradeço de antemão a atenção.

 

Rogério

 

[Juliomar Marchetti]

ele deve de estar falando dos emissores gratuitos feito pelo sefaz de SP e será descontinuado!

segundo MDFe não tem a ver com o que tu vai fazer pra NF-e uma coisa é manifestação eletrônica de documentos outra é o manifesto de documentos fiscais eletrônico!

se usar o ACBrNFe ele já tem! agora basta pesquisar no fórum e tem N tópicos que explica como usar do inicio ao fim e também no exemplo do svn tem também!

[klipvirtual]

Juliomar, 

 

Obrigado por tentar me ajudar - as NFe´s já são emitidas através do ACBrNFe - o que o cliente quer é que quando ele receba um xml e faça a entrada dele pelo sistema o sistema na hora da leitura do xml já faça a manifestação.

Eu vi que no DEMO do ACBrNFe existe um botão 'Manif.Dest - Conf. Operação', mas imaginei que talvez houvesse algo separado, exclusivo para esse fim.

Estive pensando que além de fazer o manifesto na hora da importação do XML também eu poderia ter um form que apresentasse todas as notas em aberto da SEFAZ para que ele pudesse escolher e manifestar e também baixar os xml, como ele já tem no programa do governo.

 

Rogério

 

[Juliomar Marchetti]

Sim isso mesmo!

mas lembre-se baixa o xml é só após ser dados ciência da nota em ambos os lados para download!

e dai entra outra história que se baixar na totalidade daqui a pouco será barrado pois o certo e antes mesmo de ser enviado a mercadoria mandar o xml e senão recebe cobre do fornecedor e mesmo assim pode denunciar ele no sefaz!

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia a todos,

Rogério, existe uma certa confusão, vou tentar esclarecer.

O componente ACBrMDFe tem como finalidade emitir o MDF-e - Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos, o MDF-e é um documento que relaciona por exemplo todos os CT-e referentes a carga de um caminhão, cujo transporte será interestadual.

Como você pode ver não tem nada haver com o que o seu cliente faz.

O seu cliente utiliza um programa gratuito do governo para realizar a Manifestação do Destinatário.

A Manifestação consiste em duas etapas, a primeira obter a lista de notas emitidas contra o seu CNPJ e a segunda manifestar sobre cada uma delas.

Complementado o que o Juliomar já disse, o componente ACBrNFe possui um método chamado DistribuicaoDFe, através deste você obtêm a lista de notas, portanto temos ai a primeira etapa resolvida.

Note que escrevi lista de notas e não as notas, portanto o que temos é um resumo, ou seja, meia duzia de informações sobre a nota emitida contra o seu CNPJ.

Você deve apresentar essa lista na tela para que o usuário possa selecionar individualmente cada uma delas e se manifestar, portanto temos ai a segunda etapa resolvida.

A Manifestação são eventos, como a carta de correção, o cancelamento, sendo assim o que muda basicamente é o tipo de evento a ser informado.

Existem 4 tipos de eventos refere a Manifestação.

Resumindo você vai utilizar o componente ACBrNFe para executar as 2 etapas que compõe a Manifestação do Destinatário.

Proponho que você acesse o Portal Nacional da NF-e e baixe as seguintes Notas Técnicas.

NT 2014/002 versão 1.01 - Que trata sobre a Distribuição DF-e.

NT 2012/002 versão 1.02 - Que trata sobre a Manifestação do Destinatário

Sobre a obrigatoriedade de realizar a Manifestação do Destinatário favor ler:

NT 2013/001 - Que trata sobre a Manifestação de Operação de Combustível.

[Alyson Batista]

Olá pessoal, gostaria de uma ajuda de vocês, trabalho e uma rede de combustíveis e temos uma frota de caminhões que fazem o frete para nossos postos. 
Os caminhões são registrado em uma das empresas e os mesmos carregam combustíveis para todos os postos, haja vista que as empresas são inscritas em cnpj distintos.
As empresas são do estado do goias, e as vezes carregamos em estados distintos. 
Neste caso, eu devo efetuar a manifestação MDF-E e ou CT-E para essas viagens? 

Desde já agradeço a atenção de vocês

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia Alyson,

Vamos ver se eu entendi.

As empresas tem CNPJ distintos mas compõe uma rede de postos de combustíveis.

Uma dessas empresas possui os caminhões, logo esta ficou responsável por realizar o transporte do combustível das refinarias (que podem ser de outro Estado) até os postos que fazem parte da rede, postos estes que são todos do Estado de Goiás.

A refinaria vai emitir a NF-e referente a venda do combustível, como não é ela que vai realizar o transporte, logo não vai emitir o MDF-e.

Acredito que a empresa proprietária dos caminhões deve ter um outro CNPJ, ou seja, outra empresa que se trata de uma transportadora, cujos caminhões na realidade são dessa empresa (transportadora).

Logo essa transportadora será responsável por emitir o CT-e e o MDF-e.

Digo isso com base em um cliente que tenho.

Ele possui duas empresas: A (indústria) B (transportadora).

A empresa A produz bebida e vende, logo emite a NF-e.

A empresa B realiza o transporte, logo emite o CT-e e o MDF-e.

Empresas de ramos diferentes, portanto CNPJ diferentes, mas são do mesmo dono.