CFe SAT Complementar

[Ryan molina]

Boa tarde a todos,
Meu cliente emitiu vários CFe com imposto incorreto e agora precisa emitir CFe complementar. Alguém já realizou essa operação? Tenho várias dúvidas, inclusive já enviei o email abaixo ao SEFAZ, mas sabe lá deu quando vão responder. Agradeço se puderem me ajudar:

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Bom dia,
Sou desenvolvedor de AC e preciso de uma orientação quanto ao preenchimento do XML para CFe-SAT complementar. Pelo link abaixo já sei que deve ser emitido um CFe-SAT para cada CFe-SAT emitido com imposto a menor. 

http://goo.gl/38tKjN

Ao analisar o arquivo da ER_2_18_08 não pude identificar em qual campo do XML devo indicar que o CFe-SAT é um documento complementar e não um documento "normal".
Além disso, como devo informar os produtos, apenas um item genérico contendo o valor do imposto devido? Ou devo informar cada produto do documento original e seu imposto devido?
E por último, é dito na RC8903/2016 que deve ser referenciado no documento complementar o seu original. Em qual campo do XML isso deve ser preenchido?

 

 

[André Ferreira de Moraes]

Não existe SAT Complementar.

[Ryan molina]

Conforme link abaixo, o próprio SEFAZ fala " Para cada CF-e-SAT emitido com valor de imposto a menor, o contribuinte deverá emitir um CF-e-SAT para complementá-lo, indicando os dados do documento original a que corresponde."

Minha dúvida é como preencher esse CF-e SAT que vai complementar o primeiro.

http://info.fazenda.sp.gov.br/NXT/gateway.dll/Respostas_CT/icms/RC8903_2016.htm?f=templates$fn=document-frame.htm

[Celso Marigo Junior]

Ryan, realmente é essa a orientação da SEFAZ, achei também este link de uma resposta da SEFAZ para o mesmo questionamento:
https://cfesat.wordpress.com/2016/04/07/resposta-a-consulta-tributaria-89032016-de-09-de-marco-de-2016/

Portanto, acho que quem poderia responder a esta pergunta talvez seja o fabricante do seu SAT. Para NFCe, a menos que tenha mudado alguma coisa, se a finalidade for diferente de 1-Normal, irá retornar o erro abaixo:

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B25-20 65 NFC-e com finalidade diferente de normal (tag:finNFe <> 1) Obrig 715 Rej. Rejeição: NFC-e com finalidade inválida

( Retirado do Manual de Integração do Contribuínte, http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=33ol5hhSYZk=, pagina 235. )

 

[csoft]

Estou com o mesmo problema, alguém sabe como preencher as tags, só encontrei a inf. abaixo:

Orientação para preenchimento do CF-e

Campo qCom (ID: I08) – informar valor 0 (zero) 
Campo vOutro (ID: I13) - informar o valor de forma a gerar o valor correto do ICMS complementar. 
Campo vICMS (ID: N09) – Informar o valor correto da alíquota do imposto. 
Campo infCpl (ID: Z02) - informar a chave de acesso do CF-e original que complementa (ex. CFe00000000000000000000000000000000000000000000)  

Farei testes, mas essa vICMS refere-se ao valor total do complemento?, sei que a que vai no item é calculada pelo SAT.

[CEDG]

Amigo, csoft , conseguiu resolver ?

 

Estou com o mesmo problema e nao consigo emitir a CFe complementar.....

 

Agradeco sua atencao

[geanjesus]

Ola Srs do Acbr , alguem conseguiu ja emitir CF-e Complementar?...

preciso emitir e nao vi ainda uma solução, apesar de na sefaz eles orientar de acordo com a

Lei que deve emitir outro CF-e , mas como preencher esse outro ?... ainda não sei.....

esses consultores da sefaz conhecem das leis do icms mas nao sabem como implementar isso no SAt, pois dizem o que precisa fazer mas nao dizem como...ou seja o governo cria as leis , mas nao sabem como orientar e imprementá-las na prática... aí temos que ficar feito loucos, a procura de uma solução que eles deveriam e inclusive, teem a obrigação de fornecer para os desenvolvedores....

 

[Daniel Simoes]

Não seria uma NFe complementar ?

[geanjesus]

Em 06/04/2017 at 22:36, Daniel Simoes disse:

Não seria uma NFe complementar ?

Não Daniel , o que estao pedindo é CF-e Complementar, inclusive como esta acima tem toda uma orientação pelos consultores da sefaz , mas pelo que consta nao tem nenhuma implementação por parte da sefaz no Sat, para essa finalidade. E o que faremos nós..para resolver as diferenças de impostos que ficaram errados no CF-e , veja nao é NFE, na NFE ja funciona e foi implementado ha muito tempo, o problema é como gerar isso no SAT...

[Daniel Simoes]

Minha pergunta na verdade é...

Com uma NFe, complementar, você não pode atingir esse objetivo ?
Afinal, NFe é um documento fiscal tão válido quanto o CFe...

[geanjesus]

Ola Daniel , isso responde sua pergunta?

Conforme resposta consulta nº 6221/2015 no caso de SAT com alíquota a menor ou não destacado alíquota deverá emitir documento fiscal complementar.

 

 Portanto, em resposta ao questionamento ,como o documento emitido pela filial da Consulente com a alíquota incorreta de 12% foi um CF-e-SAT, modelo 59, para efetuar a complementação do imposto ali destacado, por regra, deverá ser emitido outro CF-e-SAT, modelo 59, agora como documento fiscal complementar, nos termos do artigo 182, inciso IV, do RICMS/2000.

8.1 Como esse procedimento servirá para o complemento de valor de imposto informado a menor em documento fiscal emitido anteriormente (documento original), a princípio, não é correto a emissão de um único documento fiscal para regularizar (complementar) todos ou vários documentos fiscais emitidos com imposto a menor.

8.2 Assim, para cada documento emitido com destaque a menor, deve-se emitir um CF-e-SAT específico que, por sua vez, deverá indicar o documento original que complementa.

 

me parece que este tal de CF-e complementar só existe na cabeça dos consultores da sefaz, acho que esqueceram de avisar o pessoal do desenvolvimento lá da sefaz....

Editado 26 Abril, 2017 por geanjesus

[Daniel Simoes]

Rebata a bola para eles... 

Solicite informações de como preencher o XML para efetuar o complemento 

[Andréia Cristina Giusti Franco]

Pessoal boa tarde,

As postagens acima são de 2017, será que alguém já tem retornos sobre isso? Como o desenvolvedor acima preciso saber o que devo preencher...

"Ao analisar o arquivo da ER_2_18_08 não pude identificar em qual campo do XML devo indicar que o CFe-SAT é um documento complementar e não um documento "normal".
Além disso, como devo informar os produtos, apenas um item genérico contendo o valor do imposto devido? Ou devo informar cada produto do documento original e seu imposto devido?
E por último, é dito na RC8903/2016 que deve ser referenciado no documento complementar o seu original. Em qual campo do XML isso deve ser preenchido?"

Estou com o problema do amigo acima!

[Juliana Tamizou]

Boa tarde.

Você chegou a consultar a SEFAZ-SP?

Att.

[André Ferreira de Moraes]

No site da SEFAZ vc encontra algumas orientações:

https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/sat/Paginas/perguntas-frequentes.aspx

 

[Andréia Cristina Giusti Franco]

Olá pessoal boa tarde,

Essas orientações eu já tinha visto e inclusive recebi as mesmas da Sefaz por e-mail, porém, as minhas dúvidas ainda não foram sanadas, que são as mesmas do amigo acima, se tem alguma tag para diferenciar um CF-e SAT normal de um CF-e SAT Complementar...e como devo informar os produtos se apenas um item genérico contendo o valor do imposto devido ou se devemos informar cada produto do documento original com seu imposto devido?

Se alguém souber agradeço muito!!

[Juliana Tamizou]

Bom dia.

Você chegou a questionar exatamente isso a SEFAZ? Eles costumam ser meio enrolados na resposta, mas acredito que seria interessante insistir.

Att.

[progrid]

Estou com o mesmo problema, estou gerando conforme as informações acima. Automaticamente, o COD_SIT fica '00' para venda e '02' para cancelamento. Quando faço um SAT complementar, COD_SIT fica '00' e a contadora diz que deveria ser '06'. Acredito que o próprio SAT é quem escriture este '00' e '02' para venda e cancelamento porque eu não passo estes valores pra ele, apenas gero uma venda ou cancelamento fazendo a chamada à função da DLL. Como a SEFAZ manda tratar o SAT complementar como uma venda, está ficando com o COD_SIT '00'.