Fortes Report - Não imprime "ISENTO" no campo I.E

[Igor.Moura]

Boa tarde,

Depois das últimas atualizações no ACBr, alguns clientes me questionaram sobre não estar imprimindo "ISENTO" no campo da inscrição estadual no destinatário.

Alguns cliente participam de licitações e alguns órgãos "segundo eles", o obrigam a informar na impressão ISENTO.

Desta forma eu coloquei uma instrução para imprimir isento. Gostaria de compartilhar caso alguém necessite.

Na minha opinião seria interessante colocar na próxima atualização do ACBr.

unit ACBrNFeDANFeRL;

class procedure TfrlDANFeRL.Imprimir(....){

      if Length( trim( FNFe.Dest.IE )) = 0 then FNFe.Dest.IE := 'ISENTO';*

}

 

[Juliomar Marchetti]

sem entender??

se postou anexe o fonte pois não entendi o que quis fazer!

[mbbortolini]

@Igor.Moura a partir do layout 3.10 não é mais impresso ISENTO, somente a IE ou BRANCO.

Foi nesta alteração que entrou o campo IndIEDest este sim com os valores 
1=Contribuinte ICMS (informar a IE do destinatário); 
2=Contribuinte isento de Inscrição no cadastro de Contribuintes do ICMS; 
9=Não Contribuinte, que pode ou não possuir Inscrição Estadual no Cadastro de Contribuintes do ICMS.

 

[Igor.Moura]

Linha 473.

Entendeu agora ?

ACBrNFeDANFeRL.pas

@mbbortolini valeu pela dica. Tenho alguns clientes que existem em exigir o "ISENTO", segundo eles nas licitações é necessário. Não entrei muito no mérito, por isso fiz essa instrução.

Obrigado

[leandroaoa]

segundo o manual de orientacao vesao 6.0 pag. 106 diz o seguinte

IE do Emitente. Valores válidos:

vazio (não contribuinte do ICMS),  ISENTO (contribuinte do ICMS ISENTO de Inscrição no Cadastro de Contribuintes)

ou IE (Contribuinte do ICMS)

entao esse campo deve ser em Branco mesmo.

so complementando o post acima pois nao consegui editar 

o campo deve ser em BRANCO quando não se tem I.E.

[Igor.Moura]

Exatamente. Concordo com você.

Caso NFe para consumidor, está certo não imprimir ISENTO.

Agora para contribuintes que são isento, ai sim acho que deveria ser impresso.

[hleorj]

@Igor.Moura, Existe a informação no arquivo xml de <IE>ISENTO</IE> ?

[Igor.Moura]

@hleorj até aonde eu sei, só é permitido informar números. Neste caso, quando é isento não informo a tag.

Campo opcional. Informar somente os algarismos, sem os caracteres de formatação (ponto, barra, hífen, etc.).

Na verdade isso funcionava correto, após a atualização que começo a não imprimir. Mais já coloquei nos meus fontes. A minha proposta era colocar no fontes.

[Gr@c@]

Eu estou entendendo a necessidade do Igor. Trata-se do caso de prefeituras e algumas empresas como empreiteiras que tem a IE = ISENTO. Sim, realmente eles exigem.

Quando Dest.indIEDest = inIsento a tag IE := '',mas deveria ser 'ISENTO'´(mas  o xml não permite a palavra ISENTO, e como o Danfe depende do xml também não sai nada no campo IE). No meu caso, estou fazendo uma gambiarra imprimindo nos dados adicionais essa informação.

Então se fosse colocado essa condição no DANFE resolveria. Se Dest.indIEDest = inIsento imprime a palavra ISENTO no campo IE.

 

[mbbortolini]

Eu entendo a posição do @Igor.Moura só que é necessário que as prefeituras se sincronizem com a legislação. O ACBr é desenvolvido baseados nas normas técnicas da sefaz, conforme o Régys colocou neste post a baixo, "NFe 3.10 não existe ISENTO". O que eu faria era colocar nas informações adicionais, fica visível e obedece ao novo modelo.

Eu estou com um perrengue com os benditos campos do FCP(AMPARA-RS aqui no RS), o contador quer ver os valores do FCP na DANFe, nas notas internas, mas estes tags estão junto com a partilha, se informo o componente não preenche, pois é regra da NT. Se forço o preenchimento, editando o XML a NF não valida. O contador que me enviou as informações sequer se deu o trabalho de lê-las.

Enquanto as leis não forem claras para que todos tenham os entendimentos corretos vai ficar muito difícil agradar a gregos e troianos.

 

[JoaoPauloRicardo]

manda esse contador justificar o pedido com bases legais (ler NT). compete a ele mostrar porque o motivo da solitação

[Gr@c@]

1 hora atrás, 3Soft Sistemas disse:

manda esse contador justificar o pedido com bases legais (ler NT). compete a ele mostrar porque o motivo da solitação

Não é o contador que exige a palavra ISENTO. São os clientes que participam de licitações. Segundo eles, as NFe tem que sair em conformidade com a Alteração Contratual. Se analisarmos bem, no DANFE, não dá pra diferenciar o Destinatário Não contribuinte do Destinatário Isento já que a tag indIEDest só vai no xml. A única forma seria se, no destinatário Isento,  saísse ISENTO no campo IE.  Acho que o SEFAZ errou ao criar essa regra porque conflita com a Alteração Contratual da empresa. Infelizmente, esse tipo de cliente não aceita regras a não ser as próprias.   

[JoaoPauloRicardo]

volto a repetir o que disse, com uma ressalva, o contador que peça aos clientes dele para justificarem. Afinal isto ainda não é uma republica das bananas  onde cada um faz o que lhe dá na telha. 

Foram criadas regras e Protocolos devidamente documentados. Se estão corretos ou errados então exerçam seus direitos políticos e reclamem junto das autoridades competentes (que não são os programadores/software houses).

 

[Agnaldo Prates]

Boa tarde pessoal.
Analisando a discussão aqui, observei que todos têm um quê de razão.

No caso de isenções de tributos estaduais, cada unidade da federação poderá concede-la para um contribuinte específico ou um grupo deles, contudo, desde que estejam as demais unidades federadas de acordo na reunião do ENCAT, para evitar a guerra fiscal.

Assim sendo, o DANFE poderá sair o literal “ISENTO” mesmo não contendo essa informação no arquivo XML.
Para tanto, conforme as regras contidas no arquivo .XML 1 – Contribuinte do ICMS com IE. 2 – Contribuinte isento de IE e 9 - Não Contribuinte, que pode ou não possuir Inscrição Estadual no Cadastro de Contribuintes do ICMS.

Diante dessa premissa, há dois caminhos a seguir, se o contribuinte não possui IE, não sai nada, se, for a opção nove e possuir IE e for pessoa Jurídica, aí neste caso é possível pensar na possibilidade de imprimir o literal “ISENTO”, mas isso tudo é um caso a ser pensado.

 

[Igor.Moura]

Bom dia, exatamente @Agnaldo Prates.

Eu coloquei dessa forma nos meus fontes, verificando a tag indIEDest. 

No primeiro momento havia feito outra validação. Depois me lembrei dessa TAG que veio realmente para informar isso.