Convênio ICMS 25/16

[Anderson Eccker]

Bom dia, ontem vi que foi publicado com novo convênio ICMS referente ao PAF-ECF e ECF.

 

https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/convenios/2016/convenio-icms-25-16

 

Isso já passa a valer nos sistemas homologados, ou devemos esperar uma nova versão da ER-PAF-ECF?

Para mim não ficou muito claro, devemos colocar todos esses codigos na descrição do produto ou apenas um deles?

 

 

Obrigado por qualquer ajuda,
 

[Juliomar Marchetti]

a partir de junho ou julho será cobrado!

mas veja que é só pra gerar arquivo!

[Anderson Eccker]

8 minutos atrás, Juliomar Marchetti disse:

a partir de junho ou julho será cobrado!

mas veja que é só pra gerar arquivo!

Boa tarde Juliomar,
 

Desculpe, li mais uma vez, mais não localizei a parte que diz que é só para gerar arquivo, em qual parte do convenio diz isso?

 

Editado 14 Abril, 2016 por Anderson Eccker

[Juliomar Marchetti]

No caso é que as publicações feitas ali só podem começar a valer a partir de 90 dias senão me engano ! lembra-se?

[Ryan molina]

Boa tarde,

Li algumas vezes esse novo convênio, pelo que entendi passa a valer a partir do primeiro dia do segundo mês subsequente ao da publicação, ou seja, 01/06/2016.

Deve ser impresso na descrição do produto no ECF  #código CEST#NCM/SH#descrição da mercadoria (quando aplicável CEST e quando aplicável NCM)

Além disso, o código do produto deve seguir na ordem de prioridade GTIN > EAN > Código próprio.

Alguém entendeu diferente o texto da lei?

Abraço

 

Editado 15 Abril, 2016 por Ryan molina
erro

[Intelliware]

Pessoal, bom dia. Alguém têm alguma informação se a partir de 01/06/2016 vai realmente vigorar para impressão em cupom fiscal o código CEST para todos os convênios utilizando o PAF-ECF?

§ 5º Os códigos CEST e NCM/SH, previstos no Convênio ICMS 92/15, de 20 de agosto de 2015, devem ser impressos no Cupom Fiscal no 
campo descrição da mercadoria, a partir do primeiro caractere, da seguinte forma:
	#código CEST#NCM/SH#descrição da mercadoria

§ 6º Ficam obrigados à regra prevista nesta cláusula os contribuintes usuários de ECF desenvolvidos nos termos deste convênio e do 
Convênio ICMS 85/01.”.

 

[Isaque Pinheiro]

Boa tarde, até o momento não tenho informação sobre isso, sendo que o CEST foi prorrogado para NFe.

[Juliomar Marchetti]

Boa tarde!

sim será cobrado mas somente a partir de junho ou julho nas homologações!

mas nada está informado se isso será necessário refazer o laudo de quem já tem rodando !

[Intelliware]

Entendi. Agradeço a informação pessoal.

[Rdrg]

Essa exigência é válida nacionalmente ou devemos esperar obrigatoriedade por parte de cada Estado?

[Régys Silveira]

4 horas atrás, Rdrg disse:

Essa exigência é válida nacionalmente ou devemos esperar obrigatoriedade por parte de cada Estado?

Será válida nacionalmente, ela faz parte das obrigações federais.

[Anderson Eccker]

Estou com algumas dúvidas em relação a implantação deste convenio,

Os produtos que tiverem código GTIN ou EAN precisaram imprmir o código CEST e NCM/SH na descição do produto? Ou deverá apenas imprimir o CEST e NCM/ST os produtos que não possuirem código?

Alguem já fez esta alteração?

 

[Intelliware]

Efetuamos a alteração hoje. No nosso, no campo descrição do produto, ao enviar para o ECF, adicionamos o seguinte:

#CODIGO_CEST#NCM#DESCRIÇÃO DA MERCADORIA

Ficaria assim no cupom:

001 00000100040001 #2804300#35061090#ADESIVO BISNAGA 17GRS "COLA"

Na Bematech vai haver uma quebra na descrição, mas foi o que nos foi passado pelo homologador.

[Anderson Eccker]

14 horas atrás, Intelliware disse:

Efetuamos a alteração hoje. No nosso, no campo descrição do produto, ao enviar para o ECF, adicionamos o seguinte:

#CODIGO_CEST#NCM#DESCRIÇÃO DA MERCADORIA

Ficaria assim no cupom:

001 00000100040001 #2804300#35061090#ADESIVO BISNAGA 17GRS "COLA"

Na Bematech vai haver uma quebra na descrição, mas foi o que nos foi passado pelo homologador.

Certo, e nos produtos que tenham códigos GTIN (EAN) vocês também estão enviando o código CEST e NCM na descrição? Não ficou muito claro no convenio se nessa situação precisaria enviar também.
 

[Intelliware]

Mantivemos normalmente o GTIN. No exemplo acima:

001 00000100040001 #2804300#35061090#ADESIVO BISNAGA 17GRS "COLA"

001 = Número do Item

00000100040001 = GTIN

#2804300#35061090#ADESIVO BISNAGA 17GRS "COLA"  = (# + CEST + # + NCM + # + Descrição) = Descrição do Item = Descrição do método 'ACBrECF.VendeItem'

[jefferson01]

@Intelliware, boa tarde!

No caso de produtos que não tem o CEST, como você fez?

[Intelliware]

No caso de não possuir CEST, ficaria somente: (# + NCM + # + Descrição)

[Juliomar Marchetti]

2 horas atrás, calunaty disse:

Bom dia, 

Saberiam informar se no caso de quem trabalha com o Monitor seria apenas modificar o comando enviado ou precisa atualizar o monitor?

 

 

Certeza que vai precisar de mudanças mas até agora nada para que possamos começar mudando componente!