Exportação: 696: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final

[Ehdu]

Esta ocorrendo este erro numa NFE de EXPORTAÇÂO.

Pelo que notei esta tudo certo no xml visto que notas de exportação a orientação é preenchimento da tag indIEDest=9

E não tem nada referente a exportação na regra E16a-40

Alguém poderia me ajudar?

nota.xml

[Ehdu]

A SEFAZ/RS me respondeu da seguinte forma: "A definição da regra não coloca uma exceção para operações com o exterior. Assim, ela se aplica também a essas operações. Um destinatário no exterior pode não ser consumidor final, no sentido que ele vai fazer alguma operação posterior com a mercadoria (industrialização ou comercialização). Porém, essa operação posterior irá ocorrer no estrangeiro, fora do âmbito da legislação tributária brasileira. Assim, para fins de legislação tributária, o destinatário é considerado equivalente a consumidor final."

Pode fechar.

[JoaoPauloRicardo]

é possivel exportação para um destinatário não contribuinte??

isso não seria antes uma venda para estrangeiro??

Editado 12 Abril, 2016 por 3Soft Sistemas

[Juliomar Marchetti]

[JoaoPauloRicardo]

foi mal, parece que nossos legisladores voltaram a atacar em força... uma exportaçao passou mesmo a ser uma venda para estrangeiro (lol ironico)... ufaaa... por momentos assustei, pensei q estava a ler mal.

[Ehdu]

28 minutos atrás, Juliomar Marchetti disse:

Juliomar eu sabia que o erro era isso (acho que você não leu o titulo do meu post e muito menos leu que citei a consistência  E16a-40), porém para mim era sem logica por consumidor final, afinal eu vendo tecido que vai ser industrializado lá fora ou seja tecnicamente não é consumidor final.

Porém segundo a SEFAZ/RS me respondeu da seguinte forma: "A definição da regra não coloca uma exceção para operações com o exterior. Assim, ela se aplica também a essas operações. Um destinatário no exterior pode não ser consumidor final, no sentido que ele vai fazer alguma operação posterior com a mercadoria (industrialização ou comercialização). Porém, essa operação posterior irá ocorrer no estrangeiro, fora do âmbito da legislação tributária brasileira. Assim, para fins de legislação tributária, o destinatário é considerado equivalente a consumidor final."

 

Editado 12 Abril, 2016 por Ehdu

[RenatoTS]

Bom dia pessoal!

Tive o mesmo problema com o SEFAZ RS desde ontem. Alguém recebeu algum comunicado que essa validação entraria no ar agora?

Obrigado!

[Marcelo Junio Corrêa]

Bom dia pessoal,

Também estou com o mesmo problema no Sefaz RS e Sefaz PE, vocês concordam com o descrito pelo Sefaz RS?

[Agnaldo Prates]

Simples.

if  ( Notas.FieldByName('INSCRICAO_EST').AsString )) <> '' then
begin
    Dest.indIEDest := inContribuinte;
    Dest.IE := OnlyNumber( Notas.FieldByName('INSCRICAO_EST').AsString );
    if Not ValidarIE( Dest.IE, VAR_UF_DEST ) then
    begin
       ShowMessage('ERRO. A Inscrição estadual [ '+Dest.IE+' ] não é válida...');
       Exit;
    End;
end else
begin
   Dest.indIEDest := inNaoContribuinte;
   Ide.indPres    := pcPresencial;
   Ide.indFinal   := cfConsumidorFinal;
End;

Notas deverá ser a sua tabela e, INSCRICAO_EST o seu campo de inscrição estadual.

 

[BigWings]

Corrigiram o erro:

Citar

13/04/2016 - Atenção: Publicada atualização da Nota Técnica 2015/003 (Versão 1.71)
Publicada atualização da Nota Técnica 2015/003 (Versão 1.71), alterando a regra de validação E16a-40 para só aplicar a validação em operações que não sejam vinculadas ao  Comércio Exterior.
 

http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=xn8MdJp%204F8=