Base de Cálculo para PIS/COFINS no SAT com Desconto

[Intelliware]

Bom dia pessoal,

Ontem, efetuamos um teste dando um desconto no total do cupom. Esse valor, o SAT rateou entre os itens normalmente.

No quarto item, efetuamos também um desconto no item.

Analisando posteriormente o XML que foi retornado pelo SAT, observamos que:

1) A base de cálculo para PIS/COFINS somos nós que informamos, portanto, já é passada para o XML com o devido desconto do item

2) No caso do desconto de rateio ele não abateu em cima do valor da base de cálculo, uma vez que o rateio do cupom é realizado pelo próprio SAT

A pergunta que ficou pendente foi se no valor da base de cálculo do PIS/COFINS não teria que subtrair além do desconto do item o desconto do rateio do cupom.

Só para exemplificar, para o quarto item, temos:

-<det nItem="4">
-<prod>
<cProd>1846882028</cProd>
<cEAN>07896006748885</cEAN>
<xProd>FEIJAO CAMIL 500G BRANCO</xProd>
<NCM>07133329</NCM>
<CFOP>5102</CFOP>
<uCom>UN</uCom>
<qCom>1.0000</qCom>
<vUnCom>6.99</vUnCom>
<vProd>6.99</vProd>
<indRegra>A</indRegra>
<vDesc>2.00</vDesc>
<vItem>2.02</vItem>
<vRatDesc>2.97</vRatDesc>
</prod>
-<imposto>
<vItem12741>0.80</vItem12741>
-<ICMS>
-<ICMS40>
<Orig></Orig>
<CST>40</CST>
</ICMS40>
</ICMS>
-<PIS>
-<PISAliq>
<CST>01</CST>
<vBC>4.99</vBC>
<pPIS>0.0165</pPIS>
<vPIS>0.08</vPIS>
</PISAliq>
</PIS>
-<COFINS>
-<COFINSAliq>
<CST>01</CST>
<vBC>4.99</vBC>
<pCOFINS>0.0760</pCOFINS>
<vCOFINS>0.38</vCOFINS>
</COFINSAliq>
</COFINS>
</imposto>
</det>

Anexei também o XML em questão para facilitar melhor o entendimento.

Para obter o valor do rateio dos itens após a autenticação do CF-e, estamos efetuando o seguinte procedimento:

              with CFe.Det do
              begin
                //Atualiza o valor de rateio para ficar igual ao do SAT
                for j := 0 to Count - 1 do
                begin
                  s := ExecSql('SAT_SINC_RATEIO', VarArrayOf([
                               IDCupom,
                               Items[j].nItem,
                               Items[j].Prod.vRatDesc,
                               Items[j].Prod.vRatAcr
                               ]));
                end;
              end;

Gostaríamos da opinião de vocês, de como estão procedendo neste caso, se a nossa observação foi correta.

AD35160453485215000106599000063300003527789370.xml

[Ricardo Miquinioty]

Bom dia, no manual de especificação a BASE do PIS/COFINS como você mesmo citou quem calcula é a AC, e tem que considerar todos os descontos e ou acréscimos.

O SAT só calcula o valor do PIS/COFINS.

Sds,

Ricardo. 

[Intelliware]

Exato Ricardo, mas no caso, o desconto do rateio que veio do desconto no final do cupom é realizado pelo SAT e no momento que montamos o XML ainda não temos este valor, certo?

[Ricardo Miquinioty]

Sim, você têm que ratear o desconto pelo seu software e aplicar na Base do PIS/COFINS, igual é feito na NFe por exemplo.

Sds,

Ricardo.

[Intelliware]

Entendo. Mas no caso pode ficar diferente os valores de rateio que o SAT utilizou e o valor de rateio que o meu AC utilizou em cada item, não?

Isso não geraria algum problema posteriormente?

[Ricardo Miquinioty]

Não sei te dizer se daria algum problema posteriormente, o que pode acontecer é de dar alguns centavos de diferença dependendo de como você faz os cálculos, no meu software eu dou desconto no final e eu mesmo rateio o desconto e coloco item a item, como abaixo, tirei um SAT no Cliente agora e bateu os cálculos:

-<det nItem="1">

-<prod>

<cProd>627953</cProd>

<xProd>KIT COROA/PINHAO BIZ 125 34X14</xProd>

<NCM>87141000</NCM>

<CFOP>5405</CFOP>

<uCom>UN</uCom>

<qCom>1.0000</qCom>

<vUnCom>22.90</vUnCom>

<vProd>22.90</vProd>

<indRegra>A</indRegra>

<vDesc>5.64</vDesc>

<vItem>17.26</vItem>

-<obsFiscoDet xCampoDet="Cod. CEST">

<xTextoDet>0107700</xTextoDet>

</obsFiscoDet>

</prod>

-<imposto>

-<ICMS>

-<ICMS40>

<Orig>0</Orig>

<CST>60</CST>

</ICMS40>

</ICMS>

-<PIS>

-<PISAliq>

<CST>01</CST>

<vBC>17.26</vBC>

<pPIS>0.0065</pPIS>

<vPIS>0.11</vPIS>

</PISAliq>

</PIS>

-<COFINS>

-<COFINSAliq>

<CST>01</CST>

<vBC>17.26</vBC>

<pCOFINS>0.0300</pCOFINS>

<vCOFINS>0.52</vCOFINS>

</COFINSAliq>

</COFINS>

</imposto>

</det>

-<det nItem="2">

-<prod>

<cProd>642359</cProd>

<xProd>CORRENTE 428H X 106</xProd>

<NCM>73151210</NCM>

<CFOP>5102</CFOP>

<uCom>UN</uCom>

<qCom>1.0000</qCom>

<vUnCom>16.90</vUnCom>

<vProd>16.90</vProd>

<indRegra>A</indRegra>

<vDesc>4.16</vDesc>

<vItem>12.74</vItem>

</prod>

-<imposto>

-<ICMS>

-<ICMS00>

<Orig>2</Orig>

<CST>00</CST>

<pICMS>18.00</pICMS>

<vICMS>2.29</vICMS>

</ICMS00>

</ICMS>

-<PIS>

-<PISAliq>

<CST>01</CST>

<vBC>12.74</vBC>

<pPIS>0.0065</pPIS>

<vPIS>0.08</vPIS>

</PISAliq>

</PIS>

-<COFINS>

-<COFINSAliq>

<CST>01</CST>

<vBC>12.74</vBC>

<pCOFINS>0.0300</pCOFINS>

<vCOFINS>0.38</vCOFINS>

</COFINSAliq>

</COFINS>

</imposto>

</det>

-<total>

-<ICMSTot>

<vICMS>2.29</vICMS>

<vProd>39.80</vProd>

<vDesc>9.80</vDesc>

<vPIS>0.19</vPIS>

<vCOFINS>0.90</vCOFINS>

<vPISST>0.00</vPISST>

<vCOFINSST>0.00</vCOFINSST>

<vOutro>0.00</vOutro>

</ICMSTot>

[Intelliware]

Bom dia pessoal, só para dar um retorno neste tópico.

Acabamos utilizando o rateio que o nosso sistema mesmo faz para efetuar o abatimento na base de cálculo do PIS/COFINS. Em uma tabela separada armazenamos os valores de rateio do SAT tanto para desconto quanto para acréscimo na subtotalização, para caso seja necessário efetuar uma comparação no futuro.

Agradeço a opinião de todos.

[Marcelo Calvi Belanga]

Em 12/04/2016 at 09:24, Intelliware disse:

Bom dia pessoal, só para dar um retorno neste tópico.

Acabamos utilizando o rateio que o nosso sistema mesmo faz para efetuar o abatimento na base de cálculo do PIS/COFINS. Em uma tabela separada armazenamos os valores de rateio do SAT tanto para desconto quanto para acréscimo na subtotalização, para caso seja necessário efetuar uma comparação no futuro.

Agradeço a opinião de todos.

Boa tarde, o rateio usado está batendo com o rateio do SAT?

De qual forma está calculando o rateio no seu sistema, para compor a base do pis e cofins?

(vItem * (vDescSubtot/vCFe))

[Intelliware]

Bom dia, nos testes que fizemos em debug e posteriormente guardando em tabela os valores do SAT não encontramos divergência.

Basicamente, utilizamos o rateio da forma que o ECF executa para desconto ou acréscimo.

Segue um link para você ter uma base: https://www.totvs.com/mktfiles/tdiportais/helponlineprotheus/portuguese/loja701_rateio_de_desconto.htm

[Marcelo Calvi Belanga]

Bom dia @Intelliware

Muito obrigado pelo feedback.

Vou verificar esse link. Como nunca desenvolvi o ECF não sabia da existência.

Abraços.