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dev botao

Alíquota de Fundo de Pobreza é sempre pelo estado de origem? Somente para SP e RJ?


Ver Solução Respondido por farnetani,
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Este produto possui alíquota de fundo de combate à pobreza? Se sim, qual é a alíquota?

Pessoal, em relação ao fundo de combate à pobreza, como é que vocês estão tratando no software de vocês?

A pergunta é, se eu criar um campo = aliquota_fundopobreza na tabela de produtos já basta ou tenho que amarrar

isso para cada estado de destino?

Existe alguma tabela que lista estes itens ou isso é amarrado por TIPO DE RAMO DE ATIVIDADE??? Aonde

encontro essa informação???

Estive olhando o link : https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/convenios/convenio-icms/2015/convenio-icms-93-15

mas trata mais sobre o lance da distribuição da compensação de ICMS entre os estados.

Me parece que isso só está vigorando nos estados de SP e RJ, mas tenho receio disso vir pra MG. Alguém tem alguma

informação mais complementar de como funciona? Também gostaria de saber com mais detalhes para o estado de SP.

A dúvida é, se eu estou no estado de ORIGEM MG eu ainda não preciso me preocupar, certo? Mas quando eu tiver, isso

será atrelado ao estado de ORIGEM ou estado de DESTINO?

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