Grupo de Tributação PIS e COFINS

[Paulo Aguiar]

Boa tarde,

Apos alguns testes e pesquisas estou criando esse tópico porque ao informa um CST PIS e COFINS para NFC-e para uma

empresa Optante pelo simples nacional a mesma não gera tag no xml ou seja não sai.

Sei que a mesma é opcional conforme manual técnico: PIS / COFINS para a NFC-e (Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final)
No caso da NFC-e, o grupo de tributação do PIS e o grupo de tributação da COFINS são opcionais. Para a NF-e se mantém obrigatória a
informação destes grupos, controladas por regras de validação efetuadas pela SEFAZ.

 

Porem realizei um teste informando a 49 e mesma gera no XML agora informando a 99 que maioria dos contador

pede para informar a mesma não gera.

49 - Outras Operações de Saída
99 - Outras Operações
 

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia Paulo,

Quais são TAGs geradas ao informar CST=49 que não são geradas ao informar 99?

As TAGs se referem a qual grupo: PIS ou COFINS ?

[Paulo Aguiar]

Boa tarde Italo,

Sim as TAGS se referem ao grupo PIS e COFINS.

´Já realizei testes com CST 49 e 08 e os mesmo são gerados no XML

porem se informado o 99 o mesmo não sai a TAG no XML.

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Paulo,

Favor anexar o XML cujo problema ocorre.

[Paulo Aguiar]

Em anexo Dois XML a nota 134 com CST PIS e COFINS 07 saiu a TAG no XML.

Agora a nota 135 informado o CST 99 porem não sai no XML.

41160201756838000172650010000001351000001354-nfe.xml

41160201756838000172650010000001341000001349-nfe.xml

[tisupport]

Alguém resolveu o problema descrito ? Estou com o mesmo caso.

 

Obrigado

Editado 15 Fevereiro, 2017 por tisupport

[BigWings]

34 minutos atrás, tisupport disse:

Alguém resolveu o problema descrito ? Estou com o mesmo caso.

O ACBr continua não gerando os grupos de PIS e COFINS nas NFC-e caso os valores estejam todos zerados, exceto para os CST 04 a 09 e 49.

Segundo comentário, a geração nas NFCe é opcional, e o XML valida sem problemas. 

procedure TNFeW.GerarDetImpostoCOFINS(const i: Integer);
begin
  if (nfe.Ide.modelo <> 55) and
   ((nfe.Det[i].Imposto.COFINS.vBC = 0) and
    (nfe.Det[i].Imposto.COFINS.pCOFINS = 0) and
    (nfe.Det[i].Imposto.COFINS.vCOFINS = 0) and
    (nfe.Det[i].Imposto.COFINS.qBCProd = 0) and
    (nfe.Det[i].Imposto.COFINS.vAliqProd = 0) and
    (not (nfe.Det[i].Imposto.COFINS.CST in [cof04, cof05, cof06, cof07, cof08, cof09, cof49]))) then      //No caso da NFC-e, o grupo de tributação do PIS e o grupo de tributação da COFINS são opcionais.
      exit;

  Gerador.wGrupo('COFINS', 'S01');

[...]

 

[hleorj]

2 minutos atrás, BigWings disse:

O ACBr continua não gerando os grupos de PIS e COFINS nas NFC-e caso os valores estejam todos zerados, exceto para os CST 04 a 09 e 49.

Segundo comentário, a geração nas NFCe é opcional, e o XML valida sem problemas. 

procedure TNFeW.GerarDetImpostoCOFINS(const i: Integer);
begin
  if (nfe.Ide.modelo <> 55) and
   ((nfe.Det[i].Imposto.COFINS.vBC = 0) and
    (nfe.Det[i].Imposto.COFINS.pCOFINS = 0) and
    (nfe.Det[i].Imposto.COFINS.vCOFINS = 0) and
    (nfe.Det[i].Imposto.COFINS.qBCProd = 0) and
    (nfe.Det[i].Imposto.COFINS.vAliqProd = 0) and
    (not (nfe.Det[i].Imposto.COFINS.CST in [cof04, cof05, cof06, cof07, cof08, cof09, cof49]))) then      //No caso da NFC-e, o grupo de tributação do PIS e o grupo de tributação da COFINS são opcionais.
      exit;

  Gerador.wGrupo('COFINS', 'S01');

[...]

 

Vai refatorar ?

[BigWings]

Agora, hleorj disse:

Vai refatorar ?

Por mim pode deixar assim.

[hleorj]

3 minutos atrás, BigWings disse:

Por mim pode deixar assim.

e caso a pensar 

<imposto>
	<ICMS>
		<ICMSSN500>
			<orig>0</orig>
			<CSOSN>500</CSOSN>
		</ICMSSN500>
	</ICMS>
	<IPI>
		<cEnq>999</cEnq>
		<IPINT>
			<CST>53</CST>
		</IPINT>
	</IPI>
	<PIS>
		<PISNT>
			<CST>08</CST>
		</PISNT>
	</PIS>
	<COFINS>
		<COFINSNT>
			<CST>08</CST>
		</COFINSNT>
	</COFINS>
</imposto>