PAF-ECF MG - ER 02.01 vs MG.001

[marcoprodata]

Caros,

 

Estou tendo que desenvolver uma nova versão para um PDV, por questões de mudança de linguagem, e estou revisitando as documentações a respeito. Enquanto MG não decide pra onde vai, infelizmente tenho que fazer isto.

Então vamos lá, tenho versões do PAF-ECF para a ER 02.01 e ER 02.02 já cadastrados, agora dando uma lida na MG.001 vi que tem um monte de opções que não são exigidas, exemplo: No menu fiscal da MG.001 as únicas opções obrigatórias são, LX, LMF e Registros do PAF-ECF, aquelas opções de Arq.MF, Arq. MFD, Identificação do PAF-ECF, Vendas do Periodo, Tab. de Indice Tecnico, Parametros de Configuração, nada disto consta, não olhei afundo, mas parece que tem alguns registros a menos que precisam ser gerados no Registros do PAF-ECF, é facultativo as opções de Lançar NFe.

Não terminei de comparar tudo, mas no inicio já deu pra ver estas diferenças. Alguém aqui já desenvolveu PAF-ECF exclusivamente para a MG.001 e deixou estes outros requisitos das ERs nacionais de fora? 

Não tenho clientes fora do Estado.

 

link da MG.001

http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/legislacao_tributaria/portarias/2014/port_subsec132_2014.htm#p132_anexo_i

 

Desde já agradeço a atenção recebida.

 

Marco Aurélio Ventura da Silva

Analista de Sistemas / Desenvolvedor

[email protected]

Prodata Informática e Cadastro LTDA

(33) 3322-6363

[Régys Silveira]

Se você vai trabalhar somente em MG siga a MG001, se vai trabalhar nacionalmente siga a ER Paf-ECF 02.03, se fizer por está última estará apto a trabalhar em MG.

[marcoprodata]

Olha, segundo a legislação de MG, tem algumas coisas na ER 02.03 que não são aceitas aqui em MG, conforme http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/ecf/informacoes/reqtecpaf.htm

Minha empresa atende apenas a MG, mas fiquei surpreso quando resolvi ler a MG001, não tem os requisitos de gerar o arquivo PAFECF.TXT, não tem a identificação do PAFECF, não tem aqueles testes de GT e outras coisas, no Registros do PAFECF não tem os registros R do ecf, não tem aqueles requisitos de sair os ? no registros do PAFECF.

O que gostaria de saber é se alguém aqui já desenvolveu exclusivamente para esta MG001 e entendeu o mesmo que eu.

Desde já agradeço a atenção recebida.

 

 

[Régys Silveira]

Então é como lhe disse, eu tenho software registrado aqui em MG, homologado para o país inteiro, se você vai trabalhar a nível nacional homologue, o homologador vai lhe passar uma lista do que deve ser suprimido.

Se vai trabalhar somente aqui em MG basta seguir a MG001, não tem segredo.

[marcoprodata]

Caro Regys,

Primeiramente obrigado pela atenção, eu entendi a sua resposta, também tenho sistemas homologados que seguem as ERs nacionais, na verdade sempre fiz os sistemas seguindo as ERs, mas como preciso desenvolver um novo que é só pra MG resolvi dar uma lida mais atenta na MG001.

Me desculpe a insistência e até se a dúvida parece ser besta, mas é apenas uma questão de interpretação mesmo.

A dúvida é o seguinte, eu vou seguir a MG001 pra este sistema, e gostaria de saber é se alguém leu a mesma, e assim como eu não encontrou aquele monte de coisas que citei que tem nas ERs. Ou se por acaso encontrou uma clausulazinha escondida lá pedindo algo além do que está nos anexos 1 e 2 da MG001.

Eu interpretei, lendo umas 2 vezes que não tem aquelas questões, gostaria de saber se alguém leu, e interpretou diferente de mim.

 

Mais uma vez agradeço a atenção recebida.

 

 

[marcoprodata]

Caro Regys,

Acho que ficou claro aqui agora lendo o relatório de compatibilidade entre a ER 02.02 e a MG.001 fica bem claro que os itens que citei não são exigidos em MG, vários daqueles do menu fiscal, vários registros do "Registros do PAF-ECF", o parametros do ecf, identificação do PAFECF, aqueles testes de exclusão de registros, trocar as informações por ? na geração do registros PAF-ECF, os testes de GT, Número de Série e etc.

Ou seja se alguém precisar desenvolver um novo PAFECF que funcione apenas em MG, enquanto não se define por seguir o caminho de NFCe, SAT ou CF 09/09, vale a pena seguir o roteiro MG.001, porque ficou apenas os requisitos, digamos, mais inteligentes do PAF, os requisitos mais absurdos (do meu ponto de vista), não estão sendo exigidos.

Bola dentro da fazenda de MG, agora aguardando que vire para o SAT ou NFCe.

 

Mais uma vez agradeço a atenção recebida.

 

[Elessar]

Marco, desculpa me intrometer no diálogo, mas Minas já aderiu a NFCe e não ao SAT. Só ainda não definiram o calendário, mas que será NFCe é certo.

[marcoprodata]

Caro Elessar,

 

Se não me engano Minas apenas assinou o convênio da NFCe. Você tem o link ai desta informação? Eu tinha o link do convênio ou ajuste mas não encontrei aqui.

[Régys Silveira]

Em 23/02/2016 at 14:14, Elessar disse:

Marco, desculpa me intrometer no diálogo, mas Minas já aderiu a NFCe e não ao SAT. Só ainda não definiram o calendário, mas que será NFCe é certo.

MG somente assinou o convênio de adoção a NFC-e como todos os estados fizeram em etapas, isso não quer dizer que ela vá implementar, mas sim que ela está aberta a aceitar o projeto.

[remiggi]

Olá amigos,

Sou programador há 13 anos no ramos de sistemas de gerenciamento de obras e outros. Agora surgiu uma demanda de um software para um restaurante que tem que emitir cupom fiscal.

O software vai funcionar apenas no estado de Minas Gerais, então gostaria de saber se tenho que homologar ou somente registrar no site da Fazenda-MG

Atenciosamente.

[Fernando Junqueira]

 

Em 28/06/2016 at 12:37, remiggi disse:

Olá amigos,

Sou programador há 13 anos no ramos de sistemas de gerenciamento de obras e outros. Agora surgiu uma demanda de um software para um restaurante que tem que emitir cupom fiscal.

O software vai funcionar apenas no estado de Minas Gerais, então gostaria de saber se tenho que homologar ou somente registrar no site da Fazenda-MG

Atenciosamente.

Estou lendo o manual do desenvolvedor v3.1 04/2016 SEFAZ-MG, e na pagina 7 tem o seguinte texto:

" O cadastramento é efetivado mediante a inclusão no banco de dados do Sistema AIT-e da SEF/MG,
não implicando,  entretanto,  em  homologação  do  programa,  ou  seja, o PAF-ECF  não  é  homologado,
mas  apenas  cadastrado pela  própria  empresa  que  o  desenvolveu  diretamente  no  banco  de  dados
da  SEF/MG e tem validade  a  partir  de  sua  divulgação  no  endereço  eletrônico  da  SEF/MG  na  Internet
(www.fazenda.mg.gov.br).  Para  consultar  o  cadastro  de  empresas  desenvolvedoras  e  de  PAF-ECF  na
SEF/MG acesse o link: http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/ecf/_consultas.htm       

"

O manual encontra-se neste endereço http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/ecf/_manuais.htm

Alguem que tem o PAF-ECF em Minas Gerais poderia me confirmar esta informação, realmente não é necessário homologação? somente o registro ?

 

[Juliomar Marchetti]

é isso mesmo mas tem que atender tudo o que pede pois se o fiscal for em seu cliente você acaba levando as sanções 

[EMBarbosa]

Em 22/01/2017 at 03:03, Fernando Junqueira disse:

 

Estou lendo o manual do desenvolvedor v3.1 04/2016 SEFAZ-MG, e na pagina 7 tem o seguinte texto:

" O cadastramento é efetivado mediante a inclusão no banco de dados do Sistema AIT-e da SEF/MG,
não implicando,  entretanto,  em  homologação  do  programa,  ou  seja, o PAF-ECF  não  é  homologado,
mas  apenas  cadastrado pela  própria  empresa  que  o  desenvolveu  diretamente  no  banco  de  dados
da  SEF/MG e tem validade  a  partir  de  sua  divulgação  no  endereço  eletrônico  da  SEF/MG  na  Internet
(www.fazenda.mg.gov.br).  Para  consultar  o  cadastro  de  empresas  desenvolvedoras  e  de  PAF-ECF  na
SEF/MG acesse o link: http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/ecf/_consultas.htm       

"

O manual encontra-se neste endereço http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/ecf/_manuais.htm

Alguem que tem o PAF-ECF em Minas Gerais poderia me confirmar esta informação, realmente não é necessário homologação? somente o registro ?

 

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