Rejeição 746

[Sheila Santos]

Pessoal,

 

Com a versão 3.0 o erro comentado acima voltou!!!

Estou operando na condição de agente de cargas nessa operação específica, porém no meu CNPJ tb sou transportador rodoviári oe emito CTE.

 

Mas nessa operação específica, estou contratando um frete rodoviário, porém não será um subcontratação nem resdescho, não sou nem emitente nem destinário da carga, nem expedidor, apenas vou pagar o frete (tomados) e depois repassar esse custo na nota de serviço de agenciamento.

 

E um frete normal, porém a sefaz bloqueia a emissão do CTe para mim com o erro 746, e isso não deveria ocorrer, pois só pq tb sou transportadora, eu nunca posso contratar um frete sem se seja um subcontratação.

 

Alguém está passando por isso na versão 3.0?

 

No aguardo,

 

Sheila

 

 

[mateusmmaga]

Em 08/12/2017 at 15:03, Sheila Santos disse:

Pessoal,

 

Com a versão 3.0 o erro comentado acima voltou!!!

Estou operando na condição de agente de cargas nessa operação específica, porém no meu CNPJ tb sou transportador rodoviári oe emito CTE.

 

Mas nessa operação específica, estou contratando um frete rodoviário, porém não será um subcontratação nem resdescho, não sou nem emitente nem destinário da carga, nem expedidor, apenas vou pagar o frete (tomados) e depois repassar esse custo na nota de serviço de agenciamento.

 

E um frete normal, porém a sefaz bloqueia a emissão do CTe para mim com o erro 746, e isso não deveria ocorrer, pois só pq tb sou transportadora, eu nunca posso contratar um frete sem se seja um subcontratação.

 

Alguém está passando por isso na versão 3.0?

 

No aguardo,

 

Sheila

 

 

Sheila, bom dia!

Estou passando pelo mesmo problema, mandei um email para o SEFAZ para ver se tenho algum retorno.

 

Meu caso é que minha empresa é transportadora de mudança e uma empresa de transporte de cargas nos contratou para transportar a mudança de um funcionário e na hora da emissão do CTe ocorre este erro 746.

 

Se alguem mais puder ajudar eu agradeço.

[Edison Luiz]

Bom dia.

Vou explicar em detalhes a Rejeição 746.

Sempre que a SEFAZ detectar que o Tomador possui CNAE de Transportadora e o tipo de serviço estiver como "Normal", ocorrerá essa rejeição.

A SEFAZ entende que se o CNAE do Tomador for de Transportadora, então o Tipo de Serviço deverá ser de "Subcontratação". Ou seja, fica caracterizado a prestação de serviço de transporte entre duas transportadoras.

A maioria dos agentes de carga ou operadores de carga, possuem CNAE de transportadora, mas nem todos. Eu já peguei casos de despachantes que possuem como atividade secundária um CNAE de transportadora. Porém, despachantes sao isentos de Inscrição Estadual, mas transportadora tem que ter Inscrição Estadual. Nesse caso, o despachante deverá separar suas atividades em Contratos Sociais distintos sendo um para atividade de Despachante Aduaneiro e outro para a atividade de Transportadora.

É muito fácil constatar se o Tomador é obrigado a emitir CT-e. Basta consultar o SINTEGRA. Informe o CNPJ do Tomador no SINTEGRA e verifique se ele é obrigado a emitir CT-e. Muitas vezes, o Tomador é obrigado a emitir CT-e, mas ele não se credenciou. No SINTEGRA constará, inclusive, a partir de que data ele é obrigado a emitir CT-e.

Baseado nisso, as possíveis soluções são:

- O Tomador deverá emitir um CT-e para que a transportadora emita o seu CT-e como Subcontratação;
- O Tomador que é obrigado a emitir CT-e, mas não se credenciou, deverá regularizar sua situação e   emitir um CT-e para a Transportadora.
- Mudar o Tomador informando outro Tomador (que pode ser o Remetente);

Em qualquer caso, o Tomador deverá ser informado da situação para que ele tome suas providências. Mudar o Tomador no CT-e sem informar o mesmo, pode provocar a recusa do serviço e do pagamento, mesmo que o transporte já tenha sido feito.

No início de 2016, a SEFAZ tentou implantar essa rejeição, mas ela foi adiada para que as empresas se adequassem e se credenciassem a emitir CT-e. Na época, eu li uma portaria que forçava as empresas com CNAE de transportadora a emitir CT-e, mas não consegui encontrar ela novamente agora. Se alguém encontrar, seria bom postar aqui para que seja repassada aos clientes.