CNPJ para certificado de teste

[Willian]

Olá a todos.

Vou começar a implementar o CT-e no meu sistema. Porém ainda não tenho certificado digital. Então, 2 dúvidas:

1 - Se eu tirar um certificado e-CPF (não é e-CNPJ) ele é válido para assinar o XML de envio para o ambiente de TESTE da Receita?

2 - Se eu precisar de um e-CNPJ (supondo-se que a resposta à pergunta anterior seja um "não") eu posso me cadastrar como microeempreendedor de um ramo qualquer não ligado ao transporte (aí terei um CNPJ com atividade não ligada ao transporte) e comprar e e-CNPJ para esse cadastro. Esse e-CNPJ não ligado ao transporte, de um microeempreendedor, será válido para assinar o XML de envio para o ambiente de TESTE da Receita?

Nenhum de meus clientes tem certificado digital então não consigo nenhum para começar a implementar e testar.

Obviamente aceito outras ideias.

Abraços,

Willian

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Willian,

Até onde eu sei é necessário um certificado e-CNPJ, e para poder utilizar o ambiente de homologação (teste) da SEFAZ é necessário solicitar o credenciamento da empresa que vai emitir o CTe junto ao SEFAZ.

Logo o ramo da atividade da empresa que possui o e-CNPJ tem que ser transporte de carga.

Sei que é complicado pedir para o seu cliente (transportadora) adquirir o certificado digital (e-CNPJ) para que você possa desenvolver e realizar os testes, antes que ocorra a implantação do sistema.

O que eu fiz, baixei o Certificado disponibilizado pela SEFAZ-RS, ele só serve para assinar o XML, não sendo válido para o envio do mesmo para a SEFAZ.

Parece pouco, mas com apenas este certificado, consegui desenvolver a minha aplicação, gerar o XML, valida-lo, imprimir o DACTe e enviar o XML por e-mail para o tomador do serviço.

O que ficou faltando foi, testar o envio para a SEFAZ, o retorno com a autorização ou não o uso do CTe.

Para realizar esse teste utilizei o certificado do meu cliente.

Mas quando cheguei a essa etapa de teste, o resto já tinha sido testado exastivamente, até sanar todos os problemas.

Uma observação, a minha aplicação já esta rodando a 1 ano em ambiente de produção, temos um colega em Uberlandia-MG que tambem desenvolveu e já chegou a casa dos 30 mil CT-e emitidos em ambiente de produção.

Tanto eu quanto ele, estamos utilizando os componentes ACBrCTe e ACBrCTeDACTeQR em nossas aplicações.

E no momento estou trabalhando na adequação do componente para satisfazer a nova versão do CTe (1.04).

Espero ter ajudado.

[Gr@c@]

A minha empresa é uma Software House e está credenciada como emissora de CT-e e NF-e somente em ambiente de homologação. Fizemos a solicitação (por email) junto ao SEFAZ alegando a necessidade de realização de testes e o SEFAZ autorizou. Temos certificado digital A3.

Conseguimos enviar CT-e e NF-e em homologação normalmente, mesmo não sendo transportadores de carga ou emissores de nota fiscal (porque emitimos somente a NFS-e)

Meus clientes já emitem CT-e há mais de 3 meses em ambiente de produção, numa média de 100 CT-e dia por cliente.

[Willian]

Olá Graça.

Por favor, me tire uma dúvida: você é do estado de SP? Se for, como conseguiu a autorização do SEFAZ? É pq eu liguei no Posto Fiscal de Rib. Preto e me explicaram que esse processo não é possível porque desenvolvimento de software não tem insc. estadual e por isso não inclui o CNPJ para liberação de uso no ambiente de testes.

Se você for do estado de SP, você entrou em contato com algum SEFAZ de alguma cidade e foi auxiliado por essa unidade?

Preciso ajuda desesperadamente.

Att.

Willian

[Gr@c@]

Sou de MG, mas minha empresa está credenciada em SP e outros estados.

Minha empresa tbem não tinha insc.estadual e o SEFAZ não autorizou o credenciamento por esse motivo. Tivemos que fazer uma Alteração Contratual da empresa, alterando CNAE para desenvolvimento, manutenção e "comercialização" de software e assim obter a inscrição estadual.

Agora podemos emitir NFe tanto em homologação como produção. Porém CT-e só podemos emitir em homologação porque nosso CNAE não é de transportadora.

A Insc.Estadual é pré-requisito para credenciamento tanto de NFe como CTe em todos os estados. Não tem jeito. É uma despesa a mais para a empresa, infelizmente. Isso é prova contundente que o fisco quer mesmo tirar as pequenas software house do mercado.

[Willian]

Mas foi tranquilo cadastrar o seu CNPJ para emitir CT-e para homologação em SP? Como você fez isso? Eu nem abri a empresa ainda. Vou abri-la. Mas estou com medo do SEFAZ não me credenciar para o ambiente de homologação.