Certificado da NF-e serve para o SAT?

[Felipe Aron]

Olá pessoal tudo bem? Uma dúvida, o certificado que emite NF-e serve para o SAT ou a empresa precisa ter um outro tipo de certificado digital?

[biniva]

Preciso comprar um Certificado Digital para usar o SAT?

O equipamento SAT necessita do uso de Certificado Digital para emitir o Cupom Fiscal Eletrônico do SAT (CF-e-SAT). É por meio dessa assinatura que fica assegurada a proteção às transações eletrônicas e demais serviços efetuados pela internet, com validade jurídica garantida.

Dessa forma, na hora de adquirir o Certificado Digital para o SAT, o contribuinte poderá decidir entre duas opções de certificado para esse equipamento. A primeira opção é o certificado padrão AC-Sefaz, que é fornecido gratuitamente pela Secretaria da Fazenda do estado de São Paulo (Sefaz – SP), para todos os contribuintes paulistas obrigados ao uso do equipamento SAT. A segunda opção é o certificado padrão ICP-Brasil, que é pago e poderá ser adquirido no mercado por meio das Autoridades Certificadoras.

A opção pelo tipo de Certificado Digital deverá ser feita pelo contribuinte antes de começar a utilizar o equipamento SAT, no momento de realizar a ativação do equipamento.

Para os contribuintes que optarem por utilizar o Certificado Digital para o equipamento SAT que é oferecido de forma gratuita pela Sefaz (padrão AC-Sefaz), o certificado estará disponível para todos os contribuintes paulistas que utilizarem o equipamento SAT no Estado. É importante lembrar ao contribuinte que ele deverá optar pelo certificado com esse padrão no momento em que estiver efetuando a ativação do equipamento. O Certificado Digital do SAT padrão AC-Sefaz será obtido da seguinte forma: o certificado será gerado pela Secretaria da Fazenda de São Paulo e instalado automaticamente no SAT durante o processo de ativação do equipamento.

O Certificado Digital em questão é específico do equipamento SAT e não pode ser confundindo com Certificado Digital de empresa (e-CNPJ ou e-PJ), sendo este último usado para acesso ao sistema de retaguarda da Sefaz e para identificar a pessoa jurídica ou física.

Ao utilizar o Certificado Digital, o equipamento SAT confere mais segurança e agilidade às transações, que são feitas via internet. O Certificado Digital do SAT protege tanto o contribuinte como a Secretaria da Fazenda, porque garante autenticidade e integridade dos documentos eletrônicos que são emitidos pelo equipamento SAT.

O uso do equipamento SAT está se tornando padrão no estado de São Paulo e irá substituir os atuais emissores de cupons fiscais (tecnologia ECF) e com isso irá diminuir os custos para o varejista e para o consumidor. Mais informações sobre o SAT estão disponíveis no link www.fazenda.sp.gov.br/sat.

[Reno]

[Daniel Simoes]

O certificado do SAT é completamente diferente do A3/A1...

Em 99% dos casos, será usado certificado fornecido pelo próprio SEFAZ ( gratuito ), que o próprio SAT baixa e instala de forma automática... E o SAT também cuidará de renova-lo, quando necessário...

Acho que até o momento, todos os SATs do mercado só são compatíveis com o certificado da SEFAZ