PIS/COFINS no Regime Normal

[BrunaMMancini]

Atualmente estou desenvolvendo a opção de trabalhar com o Regime Normal utilizando do SAT, NFC e NFe, calculando o ICMS e informando nos XML. 

Sei que no Simples Nacional, os campos do PIS e do CONFINS devem ser preenchidos com 49, mas no Regime Normal deve ter qual código?

[Sérgio Assunção]

19 minutos atrás, BrunaMMancini disse:

Atualmente estou desenvolvendo a opção de trabalhar com o Regime Normal utilizando do SAT, NFC e NFe, calculando o ICMS e informando nos XML. 

Sei que no Simples Nacional, os campos do PIS e do CONFINS devem ser preenchidos com 49, mas no Regime Normal deve ter qual código?

Leia a Especificacao_SAT_v_ER_2_14_10 a partir da página 76.

[biniva]

Só um detalhe , quando for produto substituição tributária monofásico onde deveria ser : 05 - Operação Tributável por Substituição Tributária; deve-se usar o 99 com aliquota zerada, conforme   OrientaçõesLeiauteCF-ev.08.00 ( anexo)

13.1 Utilização pelos contribuintes dos códigos 49 ou 99 da CST-PIS e CST-Cofins
Enquanto não promovidas as devidas alterações ao leiaute do Cupom Fiscal Eletrônica - CF-e-SAT e conforme orientação da Receita Federal do Brasil, nas operações de revenda de produtos sujeitos à substituição tributária do PIS/Pasep e da Cofins, como no caso da revenda de cigarros, poderão os contribuintes, em lugar do código 05 para a CST do PIS (campo Q07 do leiaute do CF-e-SAT) e para a CST da Cofins (campo S07), utilizar transitoriamente os códigos 49 ou 99, com Base de Cálculo e Alíquota zeradas.

 

OrientaçõesLeiauteCF-e_v00.08.pdf

[BrunaMMancini]

16 horas atrás, Sérgio Assunção disse:

Leia a Especificacao_SAT_v_ER_2_14_10 a partir da página 76.

O manual não deixa muito claro pra mim pra qual devo usar...

[Sérgio Assunção]

7 minutos atrás, BrunaMMancini disse:

O manual não deixa muito claro pra mim pra qual devo usar...

Isso depende da condição da operação, cst, etc.

Só citei que no manual informa quais são os códigos que são validos no SAT.