CEST x NCM

[Daxxi Tecnologia]

Boa tarde !

 

Estou fazendo aqui as alterações para esse tal CEST e nos primeiros testes surgiu a seguinte dúvida:

Um produto com NCM '8443.32.39'

Este produto é passível de substituição tributária.

 

Na tabela CEST que tenho (foi distribuído neste e outros fóruns em formato XLS, DBF, SQL) não consta o NCM citado acima. Porém, consta '8443.32'

 

Sendo assim, o que fazer ?

Deixo sem o CEST ? 

ou

Utilizo o CEST relacionado ao NCM '8443.32' ?

 

 

[EMBarbosa]

Esse tipo de dúvida deve ser tirada com um contador de confiança, ou com o contador de seus clientes. Não podemos nos responsabilizar por informações prestadas de natureza que não relacionadas com um dos componentes e sim com a legislação tributária/contábil do Brasil. Eu por exemplo não sou contador e por tanto, possivelmente não uma fonte confiável sobre o assunto .

Agora, dito isso, normalmente quando se cita um NCM com menos caracteres, ele é mais abrangente que o outro com mais caracteres, pois este último na realidade é uma especificação do primeiro. Assim o uso do CEST relacionado com o NCM mais abrangente estaria correto.

[Daxxi Tecnologia]

Elton, obrigado pela resposta !

 

Entendo perfeitamente a sua colocação e preocupação. Realmente um contador seria o profissional indicado para responder tal dúvida.

Porém, hoje em dia e na maioria das vezes, nós desenvolvedores sabemos muito mais de tais coisas que os tais contadores.

Eu poderia sim ter direcionado a questão para um contador, mas o problema é a resposta !

Provavelmente o mesmo iria consultar outra instância, demorar dias para me responder, e ainda assim me dar uma resposta totalmente vaga.

Corto meus pulsos se um dos colegas nunca passou por isso no dia a dia.

 

Claro que não posso responsabilizar o Fórum por questões do tipo, mas graças à Deus e inúmeros colegas, é o que temos neste deserto !

 

Obrigado mais uma vez !

[Régys Silveira]

Só um lembrete o CEST foi prorrogado para 01/04/2015 justamente porque a tabela liberada pelo SEFAZ tem problemas (vários por sinal, falta de NCM, NCM sem CEST, CEST sem NCM e por ai vai), eles vão liberar uma nova tabela logo, essa sim será a correta.

[EMBarbosa]

Bem lembrado Régys. Tinha esquecido de deixar isso claro também.