Tag sumindo

[jorge andrade]

2 horas atrás, GAC Sistemas disse:

Pessoal uma ajudinha por favor: uma distribuidora Lucro Presumido em SP está vendendo uma mercadoria com substituição tributária (CFOP 6404 e situação tributária 10) para outro comércio no RJ revender, a operação tem FCP (fundo combate pobreza). Minha nota estava sendo rejeitada por motivo:

Rejeição: Valor total do ICMS relativo Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de destino difere do somatório do valor dos itens

Fui olhar o XML e pra minha surpresa a nova tag <ICMSUFDest> dos itens não estava sendo gerada embora no total final a tag <vFCPUFDest>19.00</vFCPUFDest> apareça corretamente.  Depois de muitos testes desativei a geração das tags/linhas relativas ao FCP e a NFe começou a funcionar. Com relação ao DIFAL também está tudo funcionando ok. Minha dúvida é pelo que percebi quando a operação de mercadorias é com substituição (CFOP 6404 e/ou situação tributária 10) o componente de NFe do ACBr não gera as tags <ICMSUFDest> dos itens? Isso está correto? Meus fontes ACBr são de 10 dias atrás, não notei nos novos fontes nenhuma alteração que impacte isso. Segue abaixo o cabeçalho do meu XML, é uma operação interestadual para contribuinte que é uma revenda (não é consumidor final).

<cUF>35</cUF>
<cNF>00000401</cNF>
<natOp>Vendas</natOp>
<indPag>1</indPag>
<mod>55</mod>
<serie>1</serie>
<nNF>401</nNF>
<dhEmi>2016-01-28T18:39:00-02:00</dhEmi>
<dhSaiEnt>2016-01-28T18:39:00-02:00</dhSaiEnt>
<tpNF>1</tpNF>
<idDest>2</idDest>
<cMunFG>3537107</cMunFG>
<tpImp>1</tpImp>
<tpEmis>1</tpEmis>
<cDV>4</cDV>
<tpAmb>2</tpAmb>
<finNFe>1</finNFe>
<indFinal>0</indFinal>
<indPres>9</indPres>
<procEmi>0</procEmi>
<verProc>1.0.1288</verProc>

 

Gac, boa noite. No caso especificamente em operações com contribuintes e em ST  para o estado de RJ, vc nãp precisa gerar a tag de FCP, o valor deve ser calculado e somente destacado nos dados adicionais e o recolhimento em guia especifica, diferetemente doa guia de st.

[GAC Sistemas]

Grato pela resposta Jorge Andrade, nunca iria imaginar um negócio desses. Porém sabe me dizer duas coisas: a)a combinação de CFOP 6404 e situação tributária 10 nunca irão gerar a tag  <ICMSUFDest> dos iten? b)O não preenchimento do FCP é para todos os estados ou somente para RJ?

[jorge andrade]

Eu não vejo como lógico destacar ST e nem FCP para a cfop 6.404, pois está é exclusivamente para operações de saídas de mercadorias adquiridas em regime de ST com recolhimento antecipado, pois esta deve ter somente destaque de ICMS, o que deve sert estornado na apuração, perém se vc utilizar a cfop 6.403, esta sim, vc deve destcar a ST e não destcar o valor de FCP  na sua tag  do DIFAL e sim nos dados adicionais.

Obs: O recolhimento deste FCP, não é referente ao DIFAL e sim de decreto específico de RJ, portanto não a tag não deve ser gerada. Lembrando que, estas informações estão relacionadas a CONTRIBUINTES..

 

[]s,

[GAC Sistemas]

ok amigo jorge andrade, grato pela atenção. Porém a operação é entre estados por isso creio eu usa-se o CFOP 6404 e recolhe-se o ST novamente devido a diferença de alíquotas entre estados. Por exemplo uma indústria de SP (meu cliente) vende produto com ST (ferramentas no meu caso, CFOP 6401 com situação tributária 10) para uma distribuidora também em SP (também meu cliente), há recolhimento de ST. Essa distribuidora vende produtos com ST para uma revenda no RJ, usa-se CFOP 6404 com situação tributária 10 para recolhimento da ST, caso não houvesse recolhimento eu usaria a situação tributária 60. Tanto a indústria de SP quanto a distribuidora de SP e o revendedor no RJ são lucro presumido.

[jorge andrade]

Gac, não posso tre afirmar se a sua compreensão neste sentido está certa ou errada. mas pra mima cfop 6.403 é que deve ser tulizada para recolhimento de ST

, enquanto a 6.404, se houve recolhimento antecipado, com destaque apenas de icms normal, Aí não posso te afirmar sobre a sua situação.

 

[]s,

[GAC Sistemas]

Valeu amigão, vou checar com o contador, até então fazíamos assim, vou checar mais a fundo. Valeu pela atenção !!!

[Raimundo Batista da Silva]

Alguém sabe me dizer quais as regas que o Acbrminitorplus 3.04.3 usa para nao gerar no xml as tags do icms partilha (nos produtos) sendo que

as tags foram informadas no ent.ini, no xml gerado é colocado a partilha somente na totalização inclusive o valor da soma porem nos produtos ficam sem as tags de icms da partilha..

Exemplo:

empresa que esta enviando é do simples nacional, empresa remetente do TOCANTINS e empresa destino RIO GRANDE DO NORTE.

CFOP:6107, INDICADO COMO CONSUMIDOR FINAL=1

Preciso entender, pois o xml teria que ser gerado de acordo meu ent.ini

Desde já agradeço aos amigos.

 

[nebrio]

Bom dia!

Você poderia postar o arquivo .ini e o xml gerado por gentileza para podermos dar uma olhada, pois, nem sempre o XML vai ser gerado de acordo com o seu ent.ini, para gerar o XML o monitor respeita as regras de validação da NFe.

Editado 14 Julho, 2016 por nebrio