Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS incompatível com as UF envolvidas na operação [nItem:1]

[Igor.Moura]

 

21 horas atrás, Éverton David disse:

Boa Tarde

 

Igor realmente isso parece inconsistência na SEFAZ de alguns Estados, como você já disse uma operação SP / MT estava validando de forma errada mas parece que acertaram, outro ponto que estou verificando é de que os Estados de MG e PR estão com a rejeição de 699 - Rejeição: Percentual do ICMS Interestadual para a UF de destino difere do previsto para o ano da Data de Emissão [nItem:999].

Você já pegou esse caso?

 

Os Estados do Nordeste também estão com problemas, estou tentando validar uma operação entre BA / PB com alíquota de 12% mas está rejeitando. 

Boa tarde Pessoal, irei verificar essa questão no meu projeto.

[Igor.Moura]

Deu certo.

Emissão de MG para PR, produto importado, origem '3', percentual 4%.

Segue XML para acompanhar.

MG para PR.xml

[Rodrigo Rocha]

@Igor.Moura, aparentemente o problema está somente na SEFAZ SP.

[mhpmario]

Boa tarde pessoal.
Conforme email recebido da SEFAZ de SP, problema de produto importado resolvido. Acabei de enviar um NF-e e realmente o problema foi sanado.

Resposta da Mensagem 6800194

Prezado, O problema foi corrigido em ambiente de homologação. Agradecemos seu contato no "Fale Conosco" da Secretaria da Fazenda. Sua opinião é muito importante para nós. Por gentileza, clique no link abaixo e opine sobre este e-mail: Pesquisa de Satisfação Atenciosamente, Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

 

[Rodrigo Rocha]

boa noticia, vou tentar novamente.

[Rodrigo Rocha]

Confirmado. Problema resolvido. Obrigado pessoal.

[Éverton David]

Bom Dia

 

Pessoal iniciamos produção em MG e está dando o seguinte erro nas operações Interestaduais.

695 - Rejeicao: Informado indevidamente o grupo de ICMS para a UF de destino - [nItem:1]

Alguém esta com esse problema?

 

Att;

[Leandro Limonge]

Brincadeira desse goveno, fazendo a gente trabalhar logo no ano novo... pq não colocou essas validação para o dia 4 de janeiro?

[bochnia]

Bom Tarde!
A Nota Técnica 2015.003 - v 1.60 está informando que foi prorrogado para 1/7/2016 a alteração do ICMS.

http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=zJGzcwysHPo=

Veja e confirme.

[Régys Silveira]

6 minutos atrás, bochnia disse:

Bom Tarde!
A Nota Técnica 2015.003 - v 1.60 está informando que foi prorrogado para 1/7/2016 a alteração do ICMS.

http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=zJGzcwysHPo=

Veja e confirme.

Foi prorrogada as aplicabilidade das regras de validação, a obrigação de enviar as tags e valores continua.

Citar

 

Página 5 da NT 2015.003 v1.60:

A postergação do início de aplicabilidade destas regras de validação não implica, de nenhuma maneira, a desobrigação ou o adiamento da aplicabilidade dos respectivos dispositivos legais.

 

 

[Éverton David]

Bom Dia

 

Pessoal a SEFAZ está um caos, muita validação errada.

[LeonardoZanella]

Ola,

Sei que o post e antigo, mas estou com a mesma situacao emitndo do RS para MS. Alguem teve alguma solucao nessa situacao?

[Agnaldo Prates]

12 minutos atrás, LeonardoZanella disse:

Ola,

Sei que o post e antigo, mas estou com a mesma situacao emitndo do RS para MS. Alguem teve alguma solucao nessa situacao?

A depender de qual situação, não há solução. O que há na verdade, seguindo o texto original do tópico, trata-se de DIFAL.  Ou seja, parece que estão tentando colocar alíquota interestadual do MS para 7% o que não é.

Para os estados do sul: PR, RS e SC, 7%
Estados do sudeste MG , RJ e SP 7% ( Apesar do ES está no sudeste não se aplica a alíquota interestadual de 7% e sim de 12% ).

Para todos os demais estados, a alíquota interestadual é 12%

Qual a verdadeira função destas alíquotas diferenciadas? Trata-se de um mecanismo encontrado pela União no sentido de ajudar aos estados não tão desenvolvidos como PR, RS, SC, SP, RJ e MG. Ou seja, é permitir que se arrecade um pouco mais nestes estados "pobres".