Rejeição: Percentual do ICMS Interestadual para a UF de destino difere do previsto para o ano da Data de Emissão

[Fernando Rodrigo]

Boa tarde pessoal,

Alguém já conseguiu enviar nf-e com a nova NT 002/003 que traz a partilha de ICMS ?

Estou enviando nota fiscal e esta retornando o erro abaixo e não consigo de forma alguma fazer a emissão

Ja liguei para o Sefaz só que ninguém sabe dizer o que deveria fazer,

Veja o erro

<cStat>699</cStat>

<xMotivo>Rejeição: Percentual do ICMS Interestadual para a UF de destino difere do previsto para o ano da Data de Emissão</xMotivo>

Estou emitindo a nota fiscal de Goias para Bahia

Onde o ICMS de venda é 12% e a alíquota interna é 17%

2015-12-08-11-17-26-459-0000000041-env-lot.xml

2015-12-08-11-17-48-971-521000010776199-pro-rec.xml

 

No Manual diz o seguinte:

Percentual do ICMS Interestadual para a UF de destino (tag:pICMSInterPart) difere do previsto para o ano da Data de Emissão. Exceção:

A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/01/2016.

Isso quer dizer que só posso enviar em produção ?

Editado 8 Dezembro, 2015 por fr.rodrigo

[NilsonJ]

Eu acredito que vc. tenha que mandar com a data de emissão igual ou superior a '01/01/2016' para ser válida, vc. já tentou assim?

 

          Atenciosamente,

 

                        Nilson.

[Fernando Rodrigo]

Nilson ja tentei e da rejeição por causa da data de envio ser diferente da data do sefaz

Estranho pq no manual do sefaz traz o seguinte

No Manual diz o seguinte:

Percentual do ICMS Interestadual para a UF de destino (tag:pICMSInterPart) difere do previsto para o ano da Data de Emissão. Exceção:

A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/01/2016.

Isso quer dizer que em produção não irá dar o erro, agora como irei fazer os testes ? somente em produção ?

[Tagales]

cara, nao sei se é isso, mas para testes em 2015, eu estou passando 20%.

 

[ALA]

Pessoal estava tudo funcionando blzinha referente a NT no ambiente de homologação. Mas agora esta ocorrendo o erro

10486->Rejeicao: Percentual do ICMS Interestadual para a UF de destino difere do previsto para o ano da Data de Emissao

31151210861678000112550010000104871000104879-nfe.xml

31151210861678000112550010000104861000104863-nfe.xml

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde ALA,

Apesar de constar na NT que a regra NA11-10 só será colocada em pratica a partir de 01/01/2016 pode ser que a SEFAZ tenha habilitado essa regra sem querer querendo.

Favor entrar em contato com a SEFAZ.

[Fernando Rodrigo]

Ala, vc colocou o icms interno do Rio de Janeiro errado, vc colocou 17 e na realidade é 19, faça um teste com icms de 19%

veja o xml

<pICMSUFDest>17.0000</pICMSUFDest>

ICMS no Acre – 17%
ICMS em Alagoas – 17%
ICMS no Amazonas – 17%
ICMS no Amapá – 17%
ICMS na Bahia – 17%
ICMS no Ceará – 17%
ICMS no Distrito Federal – 17%
ICMS no Espírito Santo – 17%
ICMS em Goiás -17%
ICMS no Maranhão – 17%
ICMS no Mato Grosso – 17%
ICMS no Mato Grosso do Sul – 17%
ICMS em Minas Gerais – 18%
ICMS no Pará – 17%
ICMS na Paraíba – 17%
ICMS no Paraná – 18%
ICMS em Pernambuco – 17%
ICMS no Piauí – 17%
ICMS no Rio Grande do Norte – 17%
ICMS no Rio Grande do Sul – 17%
ICMS no Rio de Janeiro – 19%
ICMS em Rondônia – 17%
ICMS em Roraima – 17%
ICMS em Santa Catarina – 17%
ICMS em São Paulo – 18%
ICMS em Sergipe – 17%
ICMS no Tocantins – 17%

[ALA]

Deu o mesmo erro

10492->Rejeicao: Percentual do ICMS Interestadual para a UF de destino difere do previsto para o ano da Data de Emissao - [nItem: 1]

31151210861678000112550010000104921000104925-nfe.xml

[Fernando Rodrigo]

Coloque o percentual de partilha 40,00% em vez de 20%

<pICMSInterPart>20.0000</pICMSInterPart>

 

 

[ALA]

Mesmo erro

31151210861678000112550010000104881000104884-nfe.xml

[Fernando Rodrigo]

<vBCUFDest>1234.57</vBCUFDest>

<pFCPUFDest>2.0000</pFCPUFDest>

<pICMSUFDest>17.0000</pICMSUFDest> (ICMS no Rio de Janeiro – 19%)

<pICMSInter>12.00</pICMSInter>

<pICMSInterPart>40.0000</pICMSInterPart>

<vFCPUFDest>24.69</vFCPUFDest>

<vICMSUFDest>29.41</vICMSUFDest>

<vICMSUFRemet>44.11</vICMSUFRemet>

[Fernando Rodrigo]

Ala, conseguiu emitir a nota ?

[ALA]

Não, em homologação continua dando o mesmo erro. Acho que o problema esta na SEFAZ/MG de homologação.

[asmarcilio]

Bom tarde, pessoal.

Estou com mesmo problema somente para o estado de Minas Gerais. Foram emitidas NFe já com as alterações solicitadas para os estados do RJ, SP, PE e DF.

Alguém sabe informar se há alguma problema no ambiente de homologação de MG?

[ALA]

Senhor, continuo com o mesmo problema para MG em homologação..

[Igor.Moura]

Bom Dia, estou emitindo normalmente em modo homologação.

Segue xml para sua análise.

 

xml.xml

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia a todos,

Alguém teve a curiosidade de acessar os link abaixo?

http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/disponibilidade.aspx?versao=0.00&tipoConteudo=Skeuqr8PQBY=

http://hom.nfe.fazenda.gov.br/portal/disponibilidade.aspx?versao=0.00&tipoConteudo=Skeuqr8PQBY=