Duvidas Sobre Nota Tecnica 2015/003

[Bruno Monteiro]

As dúvidas são sobre a partilha do ICMS que listo abaixo:

 

1 - A partilha deve ser realizada apenas para produtos tributados?

 

2 - NFe's de substituição de cupom com CFOP 5.929 ou 6.929 devem também executar a partilha?

 

3 - Solicito gentileza  detalhar o cálculo da partilha para uma NFe onde a alíquota interna no estado de destino é 17% e a interestadual é 12%, no valor total de R$ 100 que tem apenas um produto Tributado.

 

4 - Já é possível efetuar testes de emissão de NFe utilizando os novos campos de Partilha de ICMS e Cest? 

[Oteniel Pinto]

Olá , Bruno Monteiro 

 Se ajudar o amigo : 

https://www.ecommercebrasil.com.br/artigos/o-icms-no-e-commerce-a-partir-de-janeiro-de-2016/

Tambem tenho muitas duvidas . 

 

[Lucas L.]

Olá, @Bruno Monteiro outra fonte bacana pra você tirar dúvidas sobre partilha é assistindo o video  Como calcular a partilha do ICMS regulamentado na NT 2015.003 , da Tecnospeed!

[Fausto]

O Link da tecnospeed esta quebrado.

Fausto Alves

[Lucas L.]

2 horas atrás, Lucas L. disse:

Olá, @Bruno Monteiro outra fonte bacana pra você tirar dúvidas sobre partilha é assistindo o video  Como calcular a partilha do ICMS regulamentado na NT 2015.003 , da Tecnospeed!

Falha minha, desculpe.Segue o link correto  https://ciranda.me/tsdn/blog-da-tecnospeed/post/assista-ao-video-sobre-como-calcular-a-partilha-do-icms-regulamentado-na-nt-2015-003

Editado 16 Novembro, 2015 por Lucas L.
LINK QUEBRADO

[marcoandre]

Bom dia!

   Com a atualização da NT2015/003 na versão 1.40 foi divulgada a sistemática de cálculo do ICMS. Eu achava que era mais esperto, mas sou muito burro; e o governo está me deixando ainda mais. Ficaria agradecido se alguém pudesse elucidar/comentar (detalhadamente se possível) esse exemplo de cálculo do CONFAZ (páginas 13/14)..

Obrigado!

[Werner_Marques]

Marcoandre, como você conseguiu fazer o download da versão 1.40? no portal da NF-e o link está quebrado.

 

[edsonsimao2]

tente por este link

http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=yldA7bYcnVg=

 

[Werner_Marques]

Muito obrigado edsonsimao2. 

[wilson.duvidas]

A Nota Técnica 2015/03 diz respeito a operações interestaduais de venda para consumidor final não contribuinte.

As operações interestaduais se reconhecem pelo CFOP ou pela comparação das UF do emitente e destinatário.

O tipo de contribuinte se identificam pela tag "indIEDest".

Mas como saber se é consumidor final ou não? Pelo CFOP (6108)?

 

Pergunto isso para fazer o tratamento dentro do meu sistema, ou seja, seria correto pensar em aplicar a NT 2015/03 somente nos itens cujo CFOP informado seja 6108?

 

Editado 4 Dezembro, 2015 por wilson.duvidas

[stefanotd]

você precisa ter essa informação do cliente ,no cadastro do cliente, se ele é um consumidor final contribuinte ou não de Icms, se ele é Indústria, Comércio , etc .