Impressão do imposto para Simples Nacional

[Agnaldo Prates]

Boa tarde senhores.

Realizei uma mudança na unit ACBrNFeDANFEFRDM.pas no sentido de que, quando houver permissão de crédito do ICMS do Simples nacional, este possa ser impresso, conforme alteração abaixo. Unit anexa.

          if Imposto.ICMS.CSOSN = csosn101 then
          begin
             if Imposto.ICMS.vCredICMSSN >0 then
             begin
                FieldByName('VBC').AsString               := FormatFloatBr( ( Prod.vProd-Prod.vDesc ),'###,###,##0.00');
                FieldByName('PICMS').AsString             := FormatFloatBr( Imposto.ICMS.pCredSN ,'###,###,##0.00');
                FieldByName('VICMS').AsString             := FormatFloatBr( Imposto.ICMS.vCredICMSSN ,'###,###,##0.00');
             End;
          end else
          begin
              FieldByName('VBC').AsString               := FormatFloatBr( Imposto.ICMS.vBC ,'###,###,##0.00');
              FieldByName('PICMS').AsString             := FormatFloatBr( Imposto.ICMS.pICMS ,'###,###,##0.00');
              FieldByName('VICMS').AsString             := FormatFloatBr( Imposto.ICMS.vICMS ,'###,###,##0.00');
          End;

Att.

 

ACBrNFeDANFEFRDM.pas

[hleorj]

Prates,

as informações  não devem aparecer nos devidos campos conforme o  Manual Integração Contribuinte versão_4.01-NT 2009.006. e nota técnica 2009/004.

 

Sugiro que  informe em dados Adicionais as informações de Crédito de icms. 

Atenção as regras do manual.

O que escrevo nas notas de simples nacional  para crédito de icms :

    sString :=  ' - DOCUMENTO EMITIDO POR ME OU EPP OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL.;- PERMITE O APROVEITAMENTO DO CREDITO DE ICMS NO VALOR DE ' +
                FloatToStrF( NotaTemp.VCREDICMSSN, ffCurrency, 15, 2)+ ' ALIQUOTA DE ' +
                FloatToStr( GlobalValues.Emissor.EMI_PCREDSN)+'% , NOS TERMOS DO ART. 23 DA LC 123/2006;';

 

Entre em contato com um setor fiscal para o devido assunto.

 

 

Editado 18 Outubro, 2015 por hleorj

[Agnaldo Prates]

A NT 2009/004 refere ao preenchimento dos campos da NFe, não normatiza o DANFE, já o manual de integração "Contribuinte versão_4.01-NT 2009.006", não proíbe, e, se não proíbe, permite.

Já o Manual de Orientação – Contribuinte NF-e v 6.0 p.148, estabelece que:

"Os campos do DANFE deverão representar o conteúdo das respectivas TAG XML da NF-e, quando conhecidos no momento da solicitação de autorização de uso. Não poderão ser impressas informações que não constem do arquivo da NF-e."

Portanto, onde a lei não proíbe ela permite.

Por outro lado, havendo vários produtos na NFe, e apenas um deles gerar o crédito de ICMS, a lógica é bem simples, facilitar a identificação.

Att.

Editado 18 Outubro, 2015 por Agnaldo Prates

[Agnaldo Prates]

Prates,

as informações  não devem aparecer nos devidos campos conforme o  Manual Integração Contribuinte versão_4.01-NT 2009.006. e nota técnica 2009/004.

 

Sugiro que  informe em dados Adicionais as informações de Crédito de icms. 

Atenção as regras do manual.

O que escrevo nas notas de simples nacional  para crédito de icms :

    sString :=  ' - DOCUMENTO EMITIDO POR ME OU EPP OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL.;- PERMITE O APROVEITAMENTO DO CREDITO DE ICMS NO VALOR DE ' +
                FloatToStrF( NotaTemp.VCREDICMSSN, ffCurrency, 15, 2)+ ' ALIQUOTA DE ' +
                FloatToStr( GlobalValues.Emissor.EMI_PCREDSN)+'% , NOS TERMOS DO ART. 23 DA LC 123/2006;';

 

Entre em contato com um setor fiscal para o devido assunto.

 

 

A sua variável cString está quase correta, para que fique correta deverá ser da seguinte forma:

 sString :=  ' - DOCUMENTO EMITIDO POR ME OU EPP OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL.;- PERMITE O APROVEITAMENTO DO CREDITO DE ICMS NO VALOR DE ' +
                FloatToStrF( NotaTemp.VCREDICMSSN, ffCurrency, 15, 2)+ ' ALIQUOTA DE ' +
                FloatToStr( GlobalValues.Emissor.EMI_PCREDSN)+'% , NOS TERMOS DO ART. 23 § 1º DA LC 123/2006;';

Pois em regra as empresas optantes do SN não transferem nem recebem créditos de ICMS, exceto nos casos em que as vendas são feitas para comercialização, conforme prevê o § 1º do Art. 23 referido diploma legal.

[hleorj]

Bom,..vamos chegar numa acordo. ? 

 Sua solicitação não esta facilitando a identificação das devidas informações de crédito de icms para SN e muita gente vai que ter explicar o significado dos dados na danfe;

 

[Agnaldo Prates]

Correto colega. Não estou solicitando nada, estou apenas apresentando as informações que constam no XML.

Por outra visão, a explicação é bem simples, basta que "essa gente" leia com atenção a LC 123, especialmente o Artt. 23 e suas nuances. Se existem explicações que contestam as normas legais, infelizmente eu desconheço. 

Att.