Emissão de MDFE

[Arnaldo Cruz]

Colegas estou com a seguinte situação.

 

Uma indústria simples Nacional produz calçados, vende dentro e fora do estado.

A entrega é feita nos carros particulares dos proprietários. 4 Picapes.

O contador diz que é necessário a emissão do MDFE, porem estes veiculos não tem o RNTRC nem CIOT..

As Vezes sai com apenas uma entrega outras vezes com varias entregas.

Duvidas.

1 - Já mim falaram que a emissão do MDFE é obrigatoriedade do destinatario ?

2 - Já mim falaram que só emite quando a entrega tiver mais de uma NF-e no carregamento.

3 -Outras dizem que pelo tipo de produto não precisa emissão.

Seguindo as condições da entrega deste cliente, pergunto.

é possivel emitir um MDFE sem os números RNTRC  e CIOT do veiculo.?

Entrega em veiculo particular não da empresa é preciso emitir o MDFE ?

 

Obrigado.

 

 

 

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia Arnaldo,

O MDF-e foi criado para facilitar a fiscalização entre as fronteiras entre um Estado e outro e quando a carga é fracionada.

Sendo assim se a carga é fracionada temos vários destinatários logo a quantidade de notas é duas ou mais, pelo menos uma nota para cada destinatário.

A emissão de MDF-e quando o transporte for realizado dentro do Estado só é obrigatória quando houver uma legislação complementar.

Respondendo as sua perguntas:

1 - A emissão do MDF-e é por conta da empresa que vai transportar a carga, que no seu caso é a industria.

2 - Não faz sentido emitir um MDF-e só por causa de uma nota, lembre-se que ele é obrigatório para carga fracionada, portanto 2 ou mais notas, a ideia é relacionar no MDF-e todas as notas referentes a carga. Como dito o MDF-e é para facilitar a fiscalização, em vez do fiscal ficar checando a validade de dezenas de notas, checa apenas a validade do MDF-e.

3 - Sugiro que leia o Ajuste SINIEF 21 de 10 de dezembro de 2010: http://www1.fazenda.gov.br/confaz/confaz/ajustes/2010/aj_021_10.htm

Quanto ao RNTRC e CIOT ambos são opcionais portanto não precisa ser informado, mas se informar que o veículo não é da empresa, ai vai ter que informar quem é o proprietário do mesmo e neste caso temos que informar o RNTRC do proprietário.

Atenção o MDF-e possui três campos RNTRC, um se refere a empresa e os outros dois se refere ao proprietário, o que se refere a empresa que é opcional.

Para ficar mais claro, leia a Nota Técnica 2014/003 - página 9, o campo 2 é o RNTRC da empresa, o campo 13 é o RNTRC do proprietário do veículo tração e o 33 é o RNTRC do proprietário do veículo Reboque.

[BYTE INFO]

Quando a empresa que for emitir a MDFe e não for transportadora, não é obrigatório informar o RNTRC na tag [Rodo], segundo o manual do sefaz. Só que o ACBrMonitorPlus, se não informo esse RNTRC da tag [Rodo], não insere no XML os dados do [veicTracao]. Segue em anexo o txt e o xml gerado pelo ACBrMonitorPlus.

Obs. mesmo removendo a tag [Rodo] e RNTRC, continua não gerando as informações do veiculo no xml.

 

[Rodo]
RNTRC=                <---- Caso não se transportador essa informação não é necessária, de acordo com a 107 do manual da MDFe

[veicTracao]    <------ não informando o RNTRC acima, esses dados baixo foram ignorados pelo ACBrMonitorPlus
placa=LOO6656
RENAVAM=666666666

Em anexo o arquivos completos. A Versão do ACBrMonitorPlus 0.3.08.1

 

17160813955457000100580000000000051000000053-mdfe.xml

MDFe0000005.TXT

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia,

Já passei o problema para a equipe ACBr, como o campo RNTRC é opcional acredito que o ACBrMonitor Plus deve usar um outro campo para definir se vai ser gerado o grupo ou não.

No meu entendimento esse campo tem que ser a placa do veiculo Tração.

[BYTE INFO]

Obrigado pela atenção.

Pelo que entendi essa obrigatoriedade do RNTRC na tag rodo, seria somente para quem é transportadora, conforme indicado no manual.

[Italo Giurizzato Junior]

Boa noite,

Exato, caso contrario ela não precisa ser informada.

[gutopmc]

Só uma informacão repassada por um cliente. Para o Tocantins agora estão exigindo o manifesto mesmo que seja somente com uma nota! Recebeu multa na barreira!

[BigWings]

10 minutos atrás, gutopmc disse:

Só uma informacão repassada por um cliente. Para o Tocantins agora estão exigindo o manifesto mesmo que seja somente com uma nota! Recebeu multa na barreira!

O tópico é do ano passado, este ano a legislação mudou e está sendo exigido o MDFe mesmo para um documento apenas.