CEST no XML

[Aurino]

Reinaldohc

Estou trabalhando ainda na Partilha de ICMS.

Tambem estou sem tempo para mudar a novo trunk.

Muitas mudancas e altrações de codigo que será necessário para rodar legal.

 

[ramsolution]

Olá pessoal, já realizei o update da pasta ACBr mas mesmo assim estou com erro no campo  <pICMSInter>12.0000</pICMSInter, está gerando com 4 dígitos. Tem algum lugar para alterar manualmente?

 

Obrigado
Rodrigo

[sfwinfo]

Ramsolution.  Qual metodo está utilizando para gerar.  Txt  se faz ou Ini acbr.  Poste o arquivo.  E também informe a versão do acbr plus.  

Abraco

Nilton bonilha 

[SpeedTI]

Em 08/12/2015 at 08:09, Italo Jurisato Junior disse:

Bom dia Danny Mazzo,

Para saber quando devemos informar ou não é sempre bom recorrer a Nota Técnica que apresenta uma nota TAG ou grupo.

Neste caso temos a NT 2015/003 versão 1.40

Para saber quando a tag CEST deve constar ou não no XML vide a regra N23-10 que esta na página 10 da NT mencionada acima.

Para saber quando o grupo ICMSUFDest deve constar ou não no XML vide as regras NA01-10, NA01-20 e NA01-30

Lembre-se das tags de totalização: vFCPUFDest, vICMSUFDest e vICMSUFRemet.

Olá Italo.

Então pelo que entendi, o CEST deve apenas ser informado nos itens que tenham o CFOP de ST. É isso?

Editado 21 Janeiro, 2016 por SpeedTI
correção de texto

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia SpeedTI,

Esse também é o meu entendimento.

[Reinaldohc]

Obrigado Aurino.

[Verissimo]

Fiz a ligação do CEST com minha tabela de NCM's e na emissão das NFe's sempre que encontro o CEST para o NCM do item da NF, coloco-o no XML, sendo a mercadorias passível de sujeição aos regimes de substituição tributária ou não.

[ramsolution]

Em 21/01/2016 at 08:53, sfwinfo disse:

Ramsolution.  Qual metodo está utilizando para gerar.  Txt  se faz ou Ini acbr.  Poste o arquivo.  E também informe a versão do acbr plus.  

Abraco

Nilton bonilha 

Bom dia, não utilizo o acbr plus, segue abaixo meu código. Realizei a atualização do repositório no dia 20/01/2016.

 

                with ACBrNFe1.NotasFiscais.Items[n].NFe.Det.Items[t].Imposto.ICMSUFDest do
                begin
                  ACBrNFe1.NotasFiscais.Items[n].NFe.Det.Items[t].Imposto.ICMSUFDest.vBCUFDest   := FormatarFloat(CasasDecimaisNFe,ACBrNFe1.NotasFiscais.Items[n].NFe.Det.Items[t].Prod.vProd);
                  ACBrNFe1.NotasFiscais.Items[n].NFe.Det.Items[t].Imposto.ICMSUFDest.pFCPUFDest  := FormatarFloat(2,CDS_UF_IMP.FieldByName('pFCPUFDest').AsFloat);
                  ACBrNFe1.NotasFiscais.Items[n].NFe.Det.Items[t].Imposto.ICMSUFDest.pICMSUFDest := FormatarFloat(2,CDS_UF_IMP.FieldByName('PICMSUFDEST').AsFloat);
                  ACBrNFe1.NotasFiscais.Items[n].NFe.Det.Items[t].Imposto.ICMSUFDest.pICMSInter  := FormatarFloat(2,CDS_UF_IMP.FieldByName('PICMSINTER').AsFloat);

                  //Percentual provisório de partilha do ICMS Interestadual
                  if StrToInt(FormatDateTime('yyyy',CDSNF.FieldByName('NF_EMISSAO').AsDateTime)) = 2016 then
                    ACBrNFe1.NotasFiscais.Items[n].NFe.Det.Items[t].Imposto.ICMSUFDest.pICMSInterPart  := 40;
                  if StrToInt(FormatDateTime('yyyy',CDSNF.FieldByName('NF_EMISSAO').AsDateTime)) = 2017 then
                    ACBrNFe1.NotasFiscais.Items[n].NFe.Det.Items[t].Imposto.ICMSUFDest.pICMSInterPart  := 60;
                  if StrToInt(FormatDateTime('yyyy',CDSNF.FieldByName('NF_EMISSAO').AsDateTime)) = 2018 then
                    ACBrNFe1.NotasFiscais.Items[n].NFe.Det.Items[t].Imposto.ICMSUFDest.pICMSInterPart  := 80;
                  if StrToInt(FormatDateTime('yyyy',CDSNF.FieldByName('NF_EMISSAO').AsDateTime)) >= 2019 then
                    ACBrNFe1.NotasFiscais.Items[n].NFe.Det.Items[t].Imposto.ICMSUFDest.pICMSInterPart  := 100;

                  //Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de destino
                  if ACBrNFe1.NotasFiscais.Items[n].NFe.Det.Items[t].Imposto.ICMSUFDest.pFCPUFDest > 0 then
                    ACBrNFe1.NotasFiscais.Items[n].NFe.Det.Items[t].Imposto.ICMSUFDest.vFCPUFDest  := (ACBrNFe1.NotasFiscais.Items[n].NFe.Det.Items[t].Imposto.ICMSUFDest.pFCPUFDest/100)*FormatarFloat(CasasDecimaisNFe,ACBrNFe1.NotasFiscais.Items[n].NFe.Det.Items[t].Prod.vProd);

                  //Valor do ICMS Interestadual para a UF de destino
                  ACBrNFe1.NotasFiscais.Items[n].NFe.Det.Items[t].Imposto.ICMSUFDest.vICMSUFDest  := (FormatarFloat(CasasDecimaisNFe,ACBrNFe1.NotasFiscais.Items[n].NFe.Det.Items[t].Prod.vProd)*((ACBrNFe1.NotasFiscais.Items[n].NFe.Det.Items[t].Imposto.ICMSUFDest.PICMSUFDEST-ACBrNFe1.NotasFiscais.Items[n].NFe.Det.Items[t].Imposto.ICMSUFDest.PICMSINTER)/100)*(ACBrNFe1.NotasFiscais.Items[n].NFe.Det.Items[t].Imposto.ICMSUFDest.pICMSInterPart/100))+ACBrNFe1.NotasFiscais.Items[n].NFe.Det.Items[t].Imposto.ICMSUFDest.vFCPUFDest;

                  //Valor do ICMS Interestadual para a UF do remetente
                  if StrToInt(FormatDateTime('yyyy',CDSNF.FieldByName('NF_EMISSAO').AsDateTime)) < 2019 then
                    ACBrNFe1.NotasFiscais.Items[n].NFe.Det.Items[t].Imposto.ICMSUFDest.vICMSUFRemet  := (FormatarFloat(CasasDecimaisNFe,ACBrNFe1.NotasFiscais.Items[n].NFe.Det.Items[t].Prod.vProd)*((ACBrNFe1.NotasFiscais.Items[n].NFe.Det.Items[t].Imposto.ICMSUFDest.PICMSUFDEST-ACBrNFe1.NotasFiscais.Items[n].NFe.Det.Items[t].Imposto.ICMSUFDest.PICMSINTER)/100)*(1-(ACBrNFe1.NotasFiscais.Items[n].NFe.Det.Items[t].Imposto.ICMSUFDest.pICMSInterPart/100)))
                  else
                    ACBrNFe1.NotasFiscais.Items[n].NFe.Det.Items[t].Imposto.ICMSUFDest.vICMSUFRemet  := 0;

                  ACBrNFe1.NotasFiscais.Items[n].NFe.Total.ICMSTot.vFCPUFDest   := ACBrNFe1.NotasFiscais.Items[n].NFe.Total.ICMSTot.vFCPUFDest   + ACBrNFe1.NotasFiscais.Items[n].NFe.Det.Items[t].Imposto.ICMSUFDest.vFCPUFDest;
                  ACBrNFe1.NotasFiscais.Items[n].NFe.Total.ICMSTot.vICMSUFDest  := ACBrNFe1.NotasFiscais.Items[n].NFe.Total.ICMSTot.vICMSUFDest  + ACBrNFe1.NotasFiscais.Items[n].NFe.Det.Items[t].Imposto.ICMSUFDest.vICMSUFDest;
                  ACBrNFe1.NotasFiscais.Items[n].NFe.Total.ICMSTot.vICMSUFRemet := ACBrNFe1.NotasFiscais.Items[n].NFe.Total.ICMSTot.vICMSUFRemet + ACBrNFe1.NotasFiscais.Items[n].NFe.Det.Items[t].Imposto.ICMSUFDest.vICMSUFRemet;
                end;
 

 

 

[Gr@c@]

Dúvida com relação ao CEST. Migrei a tabela que o fisco disponibilizou mas notei que tem CEST vinculado com NCM que parece não ter nada a ver. ex:

CEST 2804000(artigos de casa) com NCM 84 vinculado (no grupo 84 entram ordenhadeiras, etc). E não tem um CEST especificao para ordenhadeiras. 

 

[Régys Silveira]

1 hora atrás, Gr@c@ disse:

Dúvida com relação ao CEST. Migrei a tabela que o fisco disponibilizou mas notei que tem CEST vinculado com NCM que parece não ter nada a ver. ex:

CEST 2804000(artigos de casa) com NCM 84 vinculado (no grupo 84 entram ordenhadeiras, etc). E não tem um CEST especificao para ordenhadeiras. 

 

Que eu me lembre a tabela estava cheia de falhas, mesmo na versão mais recente liberada.

[darlananogueira]

Prezados,

Lendo o Decreto 001/2016, faço algumas considerações a respeito do meu entendimento, gostaria da opinião de vocês, se de fato informo o código CEST em todas as operações ou não. Eu entendi, conforme item 1, que constando a mercadoria no Anexo, o cest deverá ser informado. Assim como esta fazendo o colega Verissimo.

http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/legislacao_tributaria/orientacao/orientacao_001_2016.pdf

1) com relação a informar o CEST, (no decreto acima, pagina 7, questionamento 5).

5 - O contribuinte deverá preencher o CEST nas operações que destinarem mercadorias listadas nos anexos do Convênio ICMS nº 92/2015 a estabelecimentos industriais para emprego em processo de industrialização como matéria-prima, produto intermediário ou material de embalagem? R: Sim. O § 1º da cláusula terceira do Convênio ICMS nº 92/2015 determina que, nas operações com as mercadorias listadas em seus anexos e, portanto, passíveis de sujeição ao regime da substituição tributária em relação às operações subsequentes, o CEST deverá ser mencionado no documento fiscal que acobertar a operação, independentemente de estar sujeita ao regime da substituição tributária relativa às operações subsequentes, ressalvadas as operações sujeitas à substituição tributária em relação às operações antecedentes. Assim, ainda que a situação em análise esteja enquadrada dentre as hipóteses de inaplicabilidade da substituição tributária previstas no art. 18 da Parte 1 do Anexo XV do RICMS/2002, o campo CEST deverá ser preenchido quando a operação envolver mercadorias constantes nos anexos do mencionado convênio.

2) E, Graça, creio que o questionamento 6, também da pagina 7, responde sua necessidade.

6 - As mercadorias que não foram encontradas nos anexos do Convênio ICMS nº 92/2015 relativos aos segmentos a que pertencem poderão ser enquadradas nos CEST listados em outros anexos do mesmo convênio que mencionem os respectivos códigos NBM/SH no qual estão classificadas? R: Sim, desde que os produtos efetivamente se enquadrem no código NBM/SH e na descrição que correspondam ao CEST pertencente a outro segmento. Exemplo: uma mercadoria, comumente enquadrada no segmento de material de limpeza, não possui CEST no respectivo Anexo XII do Convênio ICMS nº 92/2015, mas sua classificação fiscal encontra-se listada no Anexo XXI do referido convênio, que trata dos segmentos de perfumaria, higiene pessoal e cosméticos. Neste caso, o contribuinte deverá verificar se a descrição do CEST listado neste Anexo XXI corresponde à mercadoria que se pretende enquadrar. Se a resposta for negativa, significa que a mercadoria não está sujeita ao regime da substituição tributária relativa às operações subsequentes. Caso a mercadoria se enquadre na descrição, o contribuinte deverá utilizar o CEST listado no Anexo XXI.

Darlana

[maooliveira]

Boa tarde!

Estou com o componente atualizado e ao transmitir a NFe está dando erro ou rejeição por falta da CEST, o componente está obrigando que se coloque o código quando tenho um produtos com CST da obrigatoriedade.

 

Recebemos hoje notas fiscais de fornecedores como Coca-Cola, AMBEV, Unilever e nelas não contam o campo CEST.

 

Temos mesmo que preenche-lo? Não tem como enviar sem?

 

Grato.

[evandromira]

Era mais fácil se vc colasse a mensagem de erro exatamente como aparece.

Você está usando o componente atualizado do trunk2?

Se sim, atualizou os xml schemas no cliente?

Se sim, está passando a tag CEST preenchida pelo menos com '0000000'?

[stefanotd]

também estamos com o mesmo problema, até ontem estava normal,agora começou validar a falta do código CEST.

<cStat>806</cStat>

<xMotivo>Rejeição: Operação com ICMS-ST sem informação do CEST</xMotivo>

Iria começar a validar a partir de 01/04/2016 certo ?

 

[saulohunes]

42 minutos atrás, stefanotd disse:

também estamos com o mesmo problema, até ontem estava normal,agora começou validar a falta do código CEST.

<cStat>806</cStat>

<xMotivo>Rejeição: Operação com ICMS-ST sem informação do CEST</xMotivo>

Iria começar a validar a partir de 01/04/2016 certo ?

 

Estou com o mesmo problema. No meu caso, o erro está acontecendo porque estou enviando um item com ISSQN. Liguei para SEFAZ SP e várias contribuintes estão com o mesmo problema, não souberam informar se vão arrumar ou não. 

[stefanotd]

Saulo,

na nfe que estamos emitindo também tem item com ISSQN, entretando nenhum produto possui Icms ST.

 

 

[Aurino]

Estou gerando a TAG CEST descrito como está no exemplo no Trunk2.

CEST  = 1111111 ou informado pelo usuario conforme descrito em tabela CEST.

Ou seja se o usuario nao informar, o cest ficará 1111111.

 

[rpelogi]

Parece que o problema é na SEFAZ mesmo.

Recebi uma resposta da SEFAZ pedindo desculpa pelo transtorno, e que a equipe está trabalhando para resolver o problema.

[Gr@c@]

18 horas atrás, Aurino disse:

Estou gerando a TAG CEST descrito como está no exemplo no Trunk2.

CEST  = 1111111 ou informado pelo usuario conforme descrito em tabela CEST.

Ou seja se o usuario nao informar, o cest ficará 1111111.

 

A partir de 04/2016 haverá rejeição de CEST inválido.

[Juliomar Marchetti]

Obrigado @Gr@c@ pela informação!

estou fechando o tópico por se tornar extenso

novos problemas e dúvidas favor criar novo! Obrigado