Mudanças NT 2015.002 & NT 2015.003 (Nf-e, Nfc-e) e Componentes Acbr

[vinirg]

Isso mesmo RobertoSFilho, o certificado da nossa empresa é Regime Normal e antes conseguia testar também para o Regime Simples, e passando fixo como Regime Normal, ele rejeita novamente, pois estou enviando a tag CSOSN ao invés da CST.

[Jonatas Sousa]

Bom dia Vinirg,

Me deparei com o mesmo problema. Ainda em busca de uma solução.

 

Laurivan,

O que o Vinirg quis dizer é que antes era possível emitir a nota informando o Código de Regime Tributário incorreto propositalmente, possibilitando a realização de testes para clientes de diferentes regimes tributários. Era o que eu praticava aqui também, utilizava o próprio certificado da empresa (CRT=Simples Nacional) e podia emitir notas em homologação com tributação do regime normal (CRT=Regime Normal), por exemplo.

 

Pessoal, se repararem essa era uma validação facultativa, ou seja, alguns estados podem validar outros não. Isso não ti isenta de enviar a informação correta.

Muitas outras regras seguem o mesmo padrão e a SEFAZ começa a validar depois de algum tempo.

Como já comentado, procure verificar o tipo tributário correto e informe na NFe que ela provavelmente será autorizada.

Isso consta na Nota Técnica 2015.002 que entrou em vigor no ambiente de homologação dia 01/10.

Tente corrigir o quanto antes pois entrará em produção no dia 03/10  03/11.

 

Abs.

Editado 7 Outubro, 2015 por Jonatas Sousa

[vinirg]

Bom dia Vinirg,

Me deparei com o mesmo problema. Ainda em busca de uma solução.

 

Laurivan,

O que o Vinirg quis dizer é que antes era possível emitir a nota informando o Código de Regime Tributário incorreto propositalmente, possibilitando a realização de testes para clientes de diferentes regimes tributários. Era o que eu praticava aqui também, utilizava o próprio certificado da empresa (CRT=Simples Nacional) e podia emitir notas em homologação com tributação do regime normal (CRT=Regime Normal), por exemplo.

 

Pessoal, se repararem essa era uma validação facultativa, ou seja, alguns estados podem validar outros não. Isso não ti isenta de enviar a informação correta.

Muitas outras regras seguem o mesmo padrão e a SEFAZ começa a validar depois de algum tempo.

Como já comentado, procure verificar o tipo tributário correto e informe na NFe que ela provavelmente será autorizada.

Isso consta na Nota Técnica 2015.002 que entrou em vigor no ambiente de homologação dia 01/10.

Tente corrigir o quanto antes pois entrará em produção no dia 03/10  03/11.

 

Abs.

Com relação a entrada em produção sem problemas, a gente já envia tudo corretamente.

A única coisa é que agora para poder realizar os testes em homologação serei obrigado a adquirir um certificado para cada Regime.

Abs.

 

[Jonatas Sousa]

De fato... você terá esse inconveniente de ter 2 empresas para poder realizar todos os testes que precisa (Regime Normal e Simples Nacional).

Antes eu também testava com a mesma empresa em homologação.

Borring... 

[Igor.Moura]

Boa Tarde,

Somente para confirmar, o novo bloco ICMSUFDest não é obrigatório ?

[Rodrigo Cardoso]

Pessoal estou atualizando meu software NFCe e mesmo apagando e baixando novamente o arquivo ACBRNFEnotasfiscais.pas não esta atualizando o campo novo qrCode. (utilizo o trunk)

Alguém sabe como proceder nesse caso?

Não estou conseguindo mais enviar nfce em homologação pois essa regra já esta funcionando no Sefaz,

 

Muito obrigado

 

Rodrigo Ap. Cardoso

Editado 7 Outubro, 2015 por Rodrigo Cardoso

[Ryan molina]

Olá Rodrigo,

Existe um tópico no fórum falando sobre a descontinuação do trunk.

Estou utilizando o trunk2 e enviando NFCe sem problemas.

Acredito que você terá de migrar para o trunk2 também.

Abraço

[Jonatas Sousa]

Só para todos saberem...

Entrei em contato com a SEFAZ e me foi informado que uma nova versão da Nota Técnica será disponibilizada em breve inclusive os Schemas.

 

Prezados,

Uma nova versão da NT2015.003 e seu schema devem ser disponibilizados em breve pelo ENCAT. 


Agradecemos seu contato no "Fale Conosco" da Secretaria da Fazenda.

Sua opinião é muito importante para nós. Por gentileza, clique no link abaixo e opine sobre este e-mail:

Pesquisa de Satisfação



Atenciosamente,

Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

[helpdeskweb]

teria alguma mudança na NFC-e para desenvolver, tipo, usa o componente "acbrnfe" normal?

teria algum manual alguma coisa?

 

 

obrigado pela atenção

Renato

[Igor.Moura]

Boa Tarde,

Para conhecimento de todos, segue parecer na sefaz, sobre a nota 2015/003

Senhor Igor, bom dia!

Conforme decisão do ENCAT Grupo Nacional da NF-e, será publicada amanhã uma nova versão da NT 2015/03 com algumas modificações necessárias entre elas a prorrogação do prazo de entrada em homologação para Novembro/2015 e em produção para Janeiro/2016.

Lembramos ainda que os vários campos descritos nesta NT terão vigência de obrigatoriedade apenas em 01/01/2016. Ou seja, os campos estão sendo disponibilizados, porém sua validação efetiva ocorrerá somente a partir de 2016.

Os schemas xml e outras regulamentações necessárias ao atendimento da Nota Técnica serão divulgadas nos próximos dias tanto no Portal Nacional da NF-e quanto no Portal Estadual de MG, sendo assim pedimos a gentileza de acompanhar a divulgação nos portais nos links abaixo.

Portal Estadual da NF-e: http://portalnfe.fazenda.mg.gov.br/index.html

Portal Nacional da NF-e: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/principal.aspx

[Jonatas Sousa]

Great news... rs

[Agnaldo Prates]

As "mudanças" para 2016, são em relação ao CEST. As Secretarias de Fazenda poderiam ter um pequeno trabalho de informar a coisa correta.
"Lembramos ainda que os vários campos descritos nesta NT terão vigência de obrigatoriedade apenas em 01/01/2016. Ou seja, os campos estão sendo disponibilizados, porém sua validação efetiva ocorrerá somente a partir de 2016".
 

"O prazo previsto para a implementação das mudanças, em atendimento à Emenda Constitucional nº 87 de 2015, é:
- Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 01/10/15;
- Ambiente de Produção: 03/11/15".  p.2  Nota Técnica 003/2015.
Ademais, nesta NT existe toda informação necessária para atender aos seus requisitos.

Acredito que até 2016 tudo já deverá estar devidamente implementado.

[Rodrigo Sidney]

Pessoal, as alterações previstas na nota técnica 2015/002 continuam confirmadas para as datas informadas anteriormente correto?

Homologação : 01/10/15

Produção : 03/11/15

Alguém tem um xml de uma NFe informando corretamente os campos necessários adicionados por essa nota técnica para postar como exemplo?

Obrigado

Editado 15 Outubro, 2015 por Rodrigo Sidney

[flavio80s]

Boa tarde a todos!

Recebi ontem da AFRAC a seguinte notícia:

Prezados,

Atendendo solicitação das empresas na reunião técnica de Salvador (30/09/2015), foi aprovada na reunião plenária do 56º ENCAT, nesta data, a prorrogação da implementação da NT 2015.002 para 01/03/2016 no ambiente de produção (apenas).

Obviamente, esta prorrogação não se aplica à NT 2015.003.

Atenciosamente,

João Carlos do Nascimento Silva
Auditor Fiscal da Receita Estadual/RJ
Líder Nacional do Projeto NFC-e.

Será que amanhã teremos noticias da NT 2015.003?

[Rodrigo Sidney]

Flavio, você sabe se essa prorrogação da implementação da NT 2015.002 foi divulgada em algum comunicado oficial?

Só pra ter respaldo mesmo.

Obrigado

[flavio80s]

Flavio, você sabe se essa prorrogação da implementação da NT 2015.002 foi divulgada em algum comunicado oficial?

Só pra ter respaldo mesmo.

Obrigado

Bom dia Rodrigo.

A AFRAC trata essa informação como "extraoficial".

Aguardemos uma nova publicação.

[fernandes_bfg]

Bom dia, encontrei a informação oficial.

http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#355

16/10/2015 - Atenção: Publicada atualização da NT2015/002 e respectivo Pacote de Liberação, contendo as seguintes alterações

Atenção: Publicada atualização da NT2015/002 e respectivo Pacote de Liberação, contendo as seguintes alterações:

• Alteração do prazo de implantação da versão em produção para o dia 01/12/2015, por solicitação das empresas;
• Alteração do campo de valor do Encerrante para 3 casas decimais;
• Eliminação da regra de validação prevista originalmente para o piloto da NFC-e (RV: A02-10);
• Para os casos de exportação indireta (CFOP=3.503, 7.501) passa a ser obrigatória a informação de Nota Fiscal referenciada (RV: I08-190);
• Para a NFC-e, não deve ser informado o grupo de exportação (tag:detExport, RV: I50-10);
• Melhor definidas as regras de validações relacionadas com a venda de Combustível pela NFCe, documentando a obrigatoriedade da informação do grupo de combustível conforme critério da UF (eliminada RV LA01-10 e LA01-30, alterada RV LA01-20);
• Na validação do QR-Code da NFC-e, serão aceitos os caracteres hexadecimal em letras maiúsculas ou minúsculas, conforme Manual do DANFE da NFC-e (RV: ZX02-64, ZX02-92, ZX02-116);
• Flexibilizada a implantação em produção de algumas regras de validação, permitindo que elas sejam implementadas pelas empresas em uma data variável, a partir da implantação da NT em produção pela SEFAZ Autorizadora até a data informada na própria regra de validação (data limite = 01/01/2016). Ou seja, a empresa pode implantar as mudanças necessárias em seus aplicativos, dentro deste período informado, em qualquer data a seu critério. As regras de validação com esta flexibilização são: RV I05-20, LA01-20, LA11-10, N12-30, N12a-20, N12a-30, YA04-10, YA04a-10, YA05-10, ZX02-10, entre outras alterações detalhadas na Nota Técnica.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

[Dércio Luis Zanatta]

Bom dia, encontrei a informação oficial.

http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#355

16/10/2015 - Atenção: Publicada atualização da NT2015/002 e respectivo Pacote de Liberação, contendo as seguintes alterações

Atenção: Publicada atualização da NT2015/002 e respectivo Pacote de Liberação, contendo as seguintes alterações:

• Alteração do prazo de implantação da versão em produção para o dia 01/12/2015, por solicitação das empresas;
• Alteração do campo de valor do Encerrante para 3 casas decimais;
• Eliminação da regra de validação prevista originalmente para o piloto da NFC-e (RV: A02-10);
• Para os casos de exportação indireta (CFOP=3.503, 7.501) passa a ser obrigatória a informação de Nota Fiscal referenciada (RV: I08-190);
• Para a NFC-e, não deve ser informado o grupo de exportação (tag:detExport, RV: I50-10);
• Melhor definidas as regras de validações relacionadas com a venda de Combustível pela NFCe, documentando a obrigatoriedade da informação do grupo de combustível conforme critério da UF (eliminada RV LA01-10 e LA01-30, alterada RV LA01-20);
• Na validação do QR-Code da NFC-e, serão aceitos os caracteres hexadecimal em letras maiúsculas ou minúsculas, conforme Manual do DANFE da NFC-e (RV: ZX02-64, ZX02-92, ZX02-116);
• Flexibilizada a implantação em produção de algumas regras de validação, permitindo que elas sejam implementadas pelas empresas em uma data variável, a partir da implantação da NT em produção pela SEFAZ Autorizadora até a data informada na própria regra de validação (data limite = 01/01/2016). Ou seja, a empresa pode implantar as mudanças necessárias em seus aplicativos, dentro deste período informado, em qualquer data a seu critério. As regras de validação com esta flexibilização são: RV I05-20, LA01-20, LA11-10, N12-30, N12a-20, N12a-30, YA04-10, YA04a-10, YA05-10, ZX02-10, entre outras alterações detalhadas na Nota Técnica.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

Muito boa notícia.. Quem sabe até la a NFSe esteja funcionando no trunk2 !

[Rodrigo Sidney]

Alguma novidade sobre a NT 2015.003 ?

[Jonatas Sousa]

Bom dia...

Acabou de ser publicado a atualização para a NT2015.003 assim como novo manual e XSD.

http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#356

Como havíamos comentado, ela ficou para Janeiro de 2016.

Abs.

[WINDEL]

Boa Tarde, 

 

Auguem teria algum xml aonde conseguiu aprovar a nota com o campo CEST aprovado e com as novas tags do Fundo de Combate a Pobreza NT2015/003 para me enviar?

Gostaria de ter aqui como exemplo para implementação no sistema..

 

Att,  

[Rodrigo Sidney]

Bom dia,

Uma dúvida quanto a entrada em produção das alterações previstas pela nota técnica.

Esta prevista para o dia 01/12/2015

Neste dia o sistema antigo usado pelos clientes para de funcionar ou existe um tempo de tolerância para atualização do sistema?

Obrigado

[Marceloal]

Está a dois posts acima:

Em 21/10/2015 08:40:06, Jonatas Sousa disse:

Como havíamos comentado, ela ficou para Janeiro de 2016.

Acredito que será adiado para Março/2016, mas nada comprovado ainda.

Editado 18 Novembro, 2015 por Marceloal

[Daniel Crudo]

Prezados;

Estou tentando ajustar nossas aplicações para a  NT2015.003 , porém não estou encontrando o manual de integração atualizado com essas informações, e também no Portal Nacional os Schemas disponíveis não apresentam a tag que contenha a indicação do campo CEST e demais ajustes da NT.

Alguém já conseguiu esses exemplos?

Onde eu posso encontrar?

Abraço;

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Daniel,

No que diz respeito aos Schemas, temos todos eles atualizados em:

...\Exemplos\ACBrDFe\Schemas\NFe

No manual de integração você não vai encontrar mesmo, pois ele é atualizado de 2 em 2 anos, você deve se basear pelas Notas Técnicas.

Existe até uma minuta a versão 6 do Manual de Integração mas se trata de uma minuta e esta também não contempla as últimas Notas Técnicas.