Nota Técnica 2015 / 003

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia a todos,

Favor entrarem no Portal Nacional do CT-e e baixar a Nota Técnica 2015/003 que trata sobre a cobrança do ICMS na Operação Interestadual.

Ontem a noite disponibilizei os novos schemas e até o final desta semana os fontes alterados para atender a NT.

Por favor leiam com muita atenção principalmente o que esta na página 3.

[Doni Delphi]

Boa noite a todos,

Alguem sabe ou tem alguma tabela das alíquotas Interna de cada Estado

Obrigado

Doni  

[luisclaudio_jr]

baixa ai....  

http://www.dbfrete.com.br/TABELA-ICM-INTERNO.PDF

 

jr

[Doni Delphi]

Jr, Boa tarde

Valeu

Muito Obrigado

Doni

[JoaoPauloRicardo]

Pessoal, não levem a mal, ainda estou a tentar compreender esta coisa da nota tecnica 2015/003 (nem o contador que nos dá apoio entendeu ainda), mas afinal em que situação é para preencher as tag relacionadas com a NT??

Creio que é para usar na presença de consumidor final, creio tambem que é para usar nas transações interestaduais...e isso é o q faz mais confusao... por que raio vai um consumidor final comprar em outro estado??? 

Outra coisa confusa...afinal é para aplicar em NFe ou NFCe??

verdade seja dita eu não sei em que ponto da aplicação coloco o processamento em causa.

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia,

Como você faz referencia a NF-e e NFC-e, acredito que você postou em lugar errado, pois aqui estamos tratando da NT 2015/003 do CT-e e não da NT de mesmo numero da NF-e.

Mas como essas duas NT tratam do mesmo assunto vamos abrir a NT na página 6:

Temos as regras sobre o grupo <ICMSUFDest>, delas podemos concluir varias coisas:

1. pela regra NA01-10 a nota cujo modelo é 65 (NFC-e) será rejeitada se for informado o grupo <ICMSUFDest>, podemos então concluir que só vamos gerar esse grupo para a NF-e.

2. pela regra NA01-20 o grupo <ICMSUFDest> deve ser informado quando <idDest>=2 (Operação Interestadual) e <indFinal>=1 (Consumidor Final) e <indIEDest>=9 (não contribuinte do ICMS). Podemos concluir que o grupo <ICMSUFDest> deverá ser gerado quando vendermos para uma pessoa física situada em outro Estado, portanto ela não é contribuinte do ICMS e é um consumidor final.

Espero ter ajudado.

[JoaoPauloRicardo]

valeu italo, ajudou sim.

[rodrigosoft]

Pessoal estou com uma dúvida em relação a essa NT na emissão do CT-e.

Como existem processos de redespacho, redespacho intermediário, que podem ser operações interestaduais, gostaria de saber se nesse caso o cálculo da diferença de alíquota também ocorre. A minha dúvida existe porque quando o tomador contrata a transportadora, esta emite um CT-e acobertando a operação do remetente ao destinatário, mas entre esse percurso podem existir redespachos e subcontratação, nestes casos o diferencial de alíquota também deve ser calculado?

Desde de já, obrigado!

[Italo Giurizzato Junior]

Bom dia Rodrigo,

Primeiramente é preciso ler com muita atenção a Emenda Constitucional 87 de 2015 uma vez que essa NT visa atender a mesma.

Segundo é sempre bom consultar um bom contador.

[Antonio Paulo Mangili]

Bom dia,

Como você faz referencia a NF-e e NFC-e, acredito que você postou em lugar errado, pois aqui estamos tratando da NT 2015/003 do CT-e e não da NT de mesmo numero da NF-e.

Mas como essas duas NT tratam do mesmo assunto vamos abrir a NT na página 6:

Temos as regras sobre o grupo <ICMSUFDest>, delas podemos concluir varias coisas:

1. pela regra NA01-10 a nota cujo modelo é 65 (NFC-e) será rejeitada se for informado o grupo <ICMSUFDest>, podemos então concluir que só vamos gerar esse grupo para a NF-e.

2. pela regra NA01-20 o grupo <ICMSUFDest> deve ser informado quando <idDest>=2 (Operação Interestadual) e <indFinal>=1 (Consumidor Final) e <indIEDest>=9 (não contribuinte do ICMS). Podemos concluir que o grupo <ICMSUFDest> deverá ser gerado quando vendermos para uma pessoa física situada em outro Estado, portanto ela não é contribuinte do ICMS e é um consumidor final.

Espero ter ajudado.

Italo

boa tarde. hoje um contador me enviou essa nota técnica 2015/003 e ele não sabe nen do que c trata. Me desculpe de estar te perguntando fora do assunto do CT-e, mas uma duvida da NF-e. o componente ACBRNFe1 já esta atendendo essa normativa?

muito obrigado

paulinho

 

[rodrigosoft]

Bom dia Rodrigo,

Primeiramente é preciso ler com muita atenção a Emenda Constitucional 87 de 2015 uma vez que essa NT visa atender a mesma.

Segundo é sempre bom consultar um bom contador.

Boa tarde Italo, eu consultei a emenda, mas não consegui identificar claramente esse ponto, de qualquer forma optamos por fazer somente no primeiro CT-e que é do tipo normal, imaginamos que se calcularmos o diferencial em todos os tipos de CT-e que podem referenciar o primeiro o imposto poderá ser duplicado.

De qualquer forma obrigado pela atenção!

Editado 24 Setembro, 2015 por rodrigosoft

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Paulo,

Eu em particular acesso os Portais Nacionais da NF-e, CT-e e MDF-e duas vezes ao dia, as 7 da manhã e as 13:30 da tarde, para saber sobre a disponibilidade dos serviços, checar se existem novos Schemas, Manuais e Notas Técnicas.

Caso exista eu baixo e leio para saber do que se trata.

Se é algo novo, ou seja, uma TAG nova no XML, verifico a possibilidade de implementar sem que ocorra nenhum problema.

Para você ter ideia existem varias coisas implementadas nos componentes só aguardando a liberação por parte da SEFAZ.

Tudo o que consta nessa NT já foi implementado.

Estamos aguardando a liberação do ambiente de homologação para iniciarmos os testes.

[Antonio Paulo Mangili]

Italo

Mais uma vez muito obrigado pela orientação. sempre prestativa, e positiva

Paulinho

[ALA]

Italo bom dia. As alterações do CT-e e NFS-e estão sendo realizadas apenas no Truck2 ?

[Juliomar Marchetti]

CTe sim , NFSe ainda está sendo feito no trunk2!

trunk congelado pela grande maioria ou quase todos os commiter

[ALA]

A NFS-e ainda esta no trunck ?

[Juliomar Marchetti]

tudo está lá .. mas não está sendo dado manutenção e novas implementações

[ALA]

Senhores, bom dia. Para atender a NT 2015/003 tenho que migrar para o Trunk2 ? 

 

[Juliomar Marchetti]

Sim!

[Carlos Júnior]

Que sinuca de bico, para atender a nota técnica tenho que migrar para o trunk2, mas no trunk2 não tá pronto a NFS-e.

Qual a sugestão?

 

E quanto a 2015/002 também preciso ir para o trunk2?

 

Aguardo,

 

 

Editado 1 Outubro, 2015 por Carlos Júnior

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Carlos,

Sim, a NT 2015/002 só no Trunk2.

No que se refere a NFS-e, os fontes que estão no Trunk2 esta compilando e instalando.

Consegui enviar um lote de RPS e obter retorno do provedor. Nos meus testes estou usando o provedor Ginfes.

Não quer aguardar, crie o INI para o provedor que necessite com base nos demais e inicie os testes.

[Carlos Júnior]

Estou tentando enviar em homologação uma nota com os campos da NT 2015/003.

Schemas PL_008g

 

 

Editado 14 Outubro, 2015 por Carlos Júnior

[Italo Giurizzato Junior]

Boa tarde Carlos,

Com certeza os seus schemas não estão atualizados.

[Carlos Júnior]

Italo, peguei os shemas da Pastas PL_008g que baixei da Sefaz.

Devo usar quais shemas para essa NT?

Obrigado,

 

Boa tarde Carlos,

Com certeza os seus schemas não estão atualizados.

Estou tentando enviar em homologação uma nota com os campos da NT 2015/003.

Schemas PL_008g

 

 

[Tiago Gameleira]

Nem mesmo o SEFAZ ainda liberou schemas contendo os novos campos, isso sendo hoje 19/10/2015. -_-' 
Como esperam que a gente faça testes de homologação se nem mesmo o schemas para validar a estrutura estão prontos?

Acredito que a faze de homologação vai ser estendida.