CONSULTA CNPJ

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Boa Tarde

Implementei a consulta do cnpj em meu sistema, mas estou com uma dúvida cruel, procurei no fórum e não encontrei situação parecida.

A empresa estava tentando vender para uma construtora do RS que tem uma inscrição estadual baixada, com as minhas validações não permiti pois quando consulto pelo cnpj recebo o seguinte retorno:

NFe.ConsultaCadastro(RS,13356531000163,0)
OK: Consulta cadastro com uma ocorrencia
verAplic=RSb20141006095707
cStat=111
xMotivo=Consulta cadastro com uma ocorrencia
UF=RS
IE=30021430
CNPJ=13356531000163
CPF=
DhCons=01/09/2015 14:58:25
cUF=43

[INFCAD001]
IE=30021430
CNPJ=13356531000163
CPF=
UF=RS
cSit=0
xNome=BENETTI CONSTR LTDA
xFant=
xRegApur=GERAL
CNAE=4744099
dIniAtiv=11/04/2011
dUltSit=31/07/2012
dBaixa=31/07/2012
IEUnica=
IEAtual=
xLgr=AV CAMILO MARCANTONIO
nro=181
xCpl=SALA 02
xBairro=CENTRO
cMun=4300802
xMun=Antônio Prado
CEP=95250000

 

cSit = 0 e Inscrição baixada

Mas ocorreu que meu cliente bateu pé e disse que sempre emite notas para esse cliente utilizando ISENTO na inscrição estadual, retirei meu teste e realmente a nota foi autorizada bonitinha. 

Minha dúvida é:

Não posso deixar de consultar a inscrição quando for ISENTO porque senão pode ocorrer o erro de inscrição não vinculada ou não informada. Seria correto eu deixar passar sempre que a inscrição é ISENTO e o cnpj estiver com inscrições baixadas?

[JoaoPauloRicardo]

eu uso o seguinte codgo para validar. se efetuares uma pesquisa vais encontrar o mesmo espalhado pelo forum pois foi aqui que o obtive.

  dm_conexao.NFE.WebServices.ConsultaCadastro.UF  := AnsiUpperCase(UF);
  if Length(Documento) > 11 then
     dm_conexao.NFE.WebServices.ConsultaCadastro.CNPJ := Documento
  else
     dm_conexao.NFE.WebServices.ConsultaCadastro.CPF := Documento;

  try
    sMensagem := '';
    if dm_conexao.NFE.WebServices.ConsultaCadastro.Executar then
    begin
      for x := 0 to dm_conexao.NFE.WebServices.ConsultaCadastro.RetConsCad.InfCad.count -1 do
        if dm_conexao.NFE.WebServices.ConsultaCadastro.RetConsCad.InfCad.Items[x].cSit = 0 then
           bLiberado := false;

      if bLiberado then
        sMensagem := 'Cadastro REGULAR'
      else
        sMensagem := 'Cadastro IRREGULAR';
    end
    else
    begin
      bErro := true;
      sMensagem := 'Erro '+dm_conexao.NFE.WebServices.ConsultaCadastro.xMotivo;
    end;

apesar de o cadastro pesquisado ter ocorrencias, elas somente são contabilizadas mediante a sua situação;

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Esqueci que mencionar que eu utilizo o ACBRNFEMonitor para realizar a consulta. Eu estou validando o cSit = 0, o problema é exatamente esse o cliente tem inscrição baixada mas a receita permite que eu emita a nota se a inscrição for ISENTO. 

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"Quando o comprador/cliente for empresa (pessoa jurídica) não contribuinte do ICMS ou pessoa física, o emitente da NF-e deve informar o termo "ISENTO" no campo referente à inscrição estadual do destinatário. Este procedimento possibilitará a autorização da NF-e ainda que a empresa que consta como destinatária na NF-e possua uma inscrição estadual antiga nos cadastros da SEFAZ em situação de cancelamento ou baixa. A SEFAZ alerta, entretanto, que omitir ou alterar a inscrição estadual quando o destinatário for contribuinte do ICMS configura infração à legislação tributária vigente. "

Creio que achei a resposta. É possível sim mesmo com inscrição baixada tirar nota como ISENTO desde que ativa na receita.

 

[JoaoPauloRicardo]

atençao que o shema 3.10 não permite a inscriçao de isento na tag ie

[Régys Silveira]

Só para complementar, a inscrição baixada quer dizer somente que o cadastro na UF não está mais ativo, para todos os efeitos o CNPJ (que é federal) neste caso ainda se encontra ativo, portanto, a receita federal vai aceitar sem problemas a NF-e emitida contra esse contribuinte.

 

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3Soft ele zera, manda a tag vazia quando é isento. E isso mesmo Régys, depois de muito fuçar em fóruns sobre o assunto eu vi isso. Obrigado a todos!!

[Mario Lucas Pereira de Souza]

Olá. Boa tarde.

Estou enfrentando esse problema e não consegui chegar a uma conclusão. 

Um cliente que era contribuinte e possuía IE, mas que agora só possui CNPJ. A IE foi baixada.

Mas o retorno é cSit = 0.

Estou consultando usando o CNPJ. O q fazer?